André Dusek / Estadão
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Maia diz que caberia ao Congresso autorizar declaração de guerra

No Twitter, presidente da Câmara dos Deputados faz referência à postagem do presidente Jair Bolsonaro na qual afirma que 'qualquer hipótese' sobre a Venezuela será decidida 'exclusivamente' por ele

Renato Onofre, O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2019 | 19h53

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou o Twitter para reforçar que, na hipótese de o País declarar guerra a uma outra nação, o presidente deve pedir a autorização ao Congresso Nacional. Na postagem, Maia faz referência a um tuíte do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que disse que “qualquer hipótese” sobre a Venezuela será decidida “exclusivamente” pelo ele, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional.

Bolsonaro disse em postagem que “a situação da Venezuela preocupa a todos” e que está, “juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país”. Mais cedo, em entrevista à TV Bandeirantes, o presidente voltou a afirmar que todas as opções relativas ao país vizinho “estavam na mesa”. 

“A situação da Venezuela preocupa a todos. Qualquer hipótese será decidida EXCLUSIVAMENTE pelo Presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional. O Governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que   restabeleça a democracia naquele país.”, afirmou Bolsonaro pelo Twitter.

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Maia, que está a caminho do Líbano, citou artigos da Constituição para falar sobre a postagem de Bolsonaro:  “Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela, é importante lembrar que os artigos. 49, II c/c art. 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados”, afirmou Maia completando: “E eles determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República.” 

Nesta terça-feira, o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, convocou a população e os militares venezuelanos para derrubar o governo do ditador Nicolás Maduro. Em rede social, ele afirmou que militares o apoiam em um movimento para acabar com a "usurpação do poder" no país e convocou todos para as ruas do país para pressionar Maduro.

Leopoldo López, outra figura-chave da oposição na Venezuela, esteve ao lado dele nas ruas ao longo do dia. López cumpria prisão domiciliar e disse ter sido solto após os soldados que vigiavam sua casa deixarem de reconhecer a liderança do chavista. López, a mulher, Lílian Tintori, e uma filha do casal se refugiaram na Embaixada do Chile no fim do dia.

Apoio

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, considera que o apoio da alta cúpula das Forças Armadas da Venezuela Guaidó não foi confirmado ao longo do dia, como chegou a ser anunciado pelo presidente autoproclamado no início da manhã. Para Heleno, não há expectativa de solução no curto prazo para a crise no país vizinho e o cenário segue indefinido.

"Não se sabe quanto tempo irá demorar para uma solução que leve à saída de (Nicolás) Maduro do país". Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, Heleno também avaliou que a perda de apoio militar ao governo de Maduro "não está evidente", embora acredite que ele esteja mais enfraquecido diante da população.

 

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