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(Stefani Reynolds/The New York Times)
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'Maior teste desde a Guerra Civil': Biden ataca leis que restringem voto em estados republicanos

Presidente defende aprovação de projeto no Congresso para evitar medidas que dificultem acesso às urnas; democratas no Texas deixam o estado para tentar barrar legislação defendida por trumpistas

Redação, O Estado de S.Paulo

14 de julho de 2021 | 08h30

FILADÉLFIA — Diante da aprovação de dezenas de leis estaduais que limitam o acesso ao voto, o presidente dos EUA, Joe Bidenapertou o discurso, e disse que esse tipo de legislação é “um ataque” contra o direito de votar e ser votado, e é o maior teste para a democracia “desde a Guerra Civil", no século XIX.

Motivados pela derrota de Donald Trump na eleição de 2020, na qual tiveram peso o voto pelo correio e o voto antecipado, estados comandados por republicanos lançaram iniciativas para mudar as regras das disputas. 

Segundo o Centro Brennan pela Justiça, da Universidade de Nova York, desde o começo do ano foram aprovadas 28 novas leis relacionadas ao modelo de votação em 17 estados do país. 

E novas medidas ainda estão por vir: os últimos números mostram que 61 projetos de lei já tramitam nos Legislativos de 18 estados, sendo que 30 já foram aprovados em pelo menos uma votação. Ao todo, 389 projetos foram apresentados desde o começo do ano em 48 estados.

Em discurso na Filadélfia,  Biden declarou que um dos direitos mais básicos dos americanos é o de votar livremente e ter o seu voto contado, e sinalizou que as novas leis são “um ataque em andamento nos EUA, uma tentativa de suprimir e subverter o direito de votar em eleições livres e justas”.

“Estamos diante do mais significativo teste para a nossa democracia desde a Guerra Civil (1861-1865). Isso não é uma hipérbole”, afirmou Biden, citando ainda os desafios de uma votação em meio à pandemia, as falsas denúncias de fraude e o ataque ao Capitólio, no dia 6 de janeiro. 

O presidente atacou ainda as acusações de fraude feitas por Donald Trump, dizendo que elas são a "grande mentira", termo usado pelo republicano para se referir à vitória de Biden.

“Vamos enfrentar um novo teste em 2022, uma nova onda de supressão eleitoral sem precedentes, além de uma crua e ampla subversão eleitoral. Temos que nos preparar agora”,  declarou Biden, defendendo a aprovação, no Congresso, o projeto de lei que garante a ampliação do direito de voto e unifica nacionalmente regras eleitorais. Em junho, os republicanos no Senado barraram a iniciativa usando uma obstrução legislativa.

'Jim Crow'

Uma das novas leis mais conhecidas vem da Geórgia, que veta o fornecimento de água e alimentos para os eleitores em filas, amplia as exigências de documentos permitidos para a votação e limita o acesso ao voto antecipado. 

Ela altera ainda como são indicados os integrantes dos comitês eleitorais dos condados: antes, eles eram escolhidos por representantes dos partidos, comissários e líderes locais — agora, são apontados por uma comissão estadual, que no caso do estado controlada pelos republicanos.

A Geórgia foi crucial para a vitória de Joe Biden na eleição de novembro de 2020, e alvo das  falsas acusações de fraude apresentadas até hoje pelo ex-presidente Donald Trump. O republicano chegou a ligar para o secretário de Estado local, Brad Raffensperger, para pedir que “fossem encontrados” votos para reverter a vantagem do democrata.

Há ainda o impacto que as regras sobre identificação e voto antecipado teriam sobre eleitores negros e de minorias, majoritariamente democratas. Em junho, o Departamento de Justiça anunciou que irá questionar a legislação na Justiça.

“Eles querem fazer o ato de votar tão difícil e inconveniente que torcem para que ninguém vote. E isso, o ataque ao estilo Jim Crow no século XXI, é real”, afirmou Biden, se referindo às leis estaduais que impunham a segregação racial em estados do Sul do país até os anos 1960. “Vamos lutar contra isso vigorosamente.”

Outros exemplos de modificações nas leis vêm do Arizona, onde o secretário de Estado, democrata, perdeu a autoridade sobre processos eleitorais, agora a cabo do procurador-geral, republicano. 

O Legislativo estadual, republicano, também poderá intervir nos condados “caso considere necessário”. Em Iowa, o prazo para a votação antecipada foi reduzido, e na Flórida as autoridades limitaram o acesso ao voto por correio — modalidade usada por Trump nas últimas eleições.

Manobra arriscada

No Texas, estado tradicionalmente republicano, deputados democratas conseguiram impedir a aprovação de um projeto aprovado pelo Senado local com restrições à votação por correio, limites aos horários de votação antecipada e para os locais de depósito de cédulas. O grupo deixou o plenário antes da sessão, impedindo que fosse formado um quórum mínimo.

Agora, em uma nova e arriscada manobra, os deputados deixaram o Texas antes de uma nova votação do projeto. Em jatos fretados, seguiram para Washington, onde querem pressionar os democratas no Congresso para que passem a lei eleitoral defendida pela Casa Branca.

Em resposta, na manhã de terça-feira, os republicanos na Assembleia Legislativa do Texas aprovaram uma medida para que as autoridades busquem e até  prendam os democratas ausentes — um ato apoiado pelo governador Greg Abbott, republicano.

“Assim que eles voltarem ao Texas, serão presos. Serão retidos no Capitólio do Texas até que cumpram seus deveres”, afirmou Abbott à emissora KVUE ABC.

A vice-presidente, Kamala Harris, declarou apoio ao grupo, dizendo que eles mostraram “grande coragem, e certamente grandes convicções e comprometimento”. Durante reunião em Washington, ela comparou a atitude deles a outros momentos históricos do ativismo pelos direitos ao voto.

“Sei que o que vocês fizeram veio através de grandes sacrifícios, pessoais e políticos”, declarou Harris, que também se encontrará com lideranças democratas de estados como Pensilvânia, Michigan, Geórgia e Carolina do Sul. / NYT e AP    

 

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