MONTEVIDÉU - Segundo as últimas pesquisas, a maioria da população uruguaia é contra a lei que legaliza o consumo, a venda e a produção de maconha no país. De acordo com a sondagem do instituto Cifra, divulgada na quarta-feira, 64% dos uruguaios são contra a lei, dois pontos porcentuais a menos do que em 2012, e 62% dos entrevistados gostariam que ela fosse revogada.
A pesquisa mostra que somente 27% dos uruguaios concordam com a lei, que foi aprovada no fim do ano passado. “Os uruguaios não apoiavam o projeto quando ele era debatido e também não concordam com ele, agora que é lei. A opinião pública não avançou. É uma estabilidade muito estranha”, disse o relatório do instituto.
O que mudou foi o porcentual da população que defende a revogação da norma. Em março, 51% responderam que a lei tinha de ser mantida, enquanto 42% preferiam derrubá-la. Hoje, 62% dos uruguaios querem acabar com ela, enquanto 32% preferem mantê-la.
As organizações sociais, no entanto, afirmam que atualmente há mais receptividade na população com relação à maconha. “Temos pessoas de mais de 60 anos vindo à nossa sede para consultar sobre os usos medicinais da maconha, com menos prejuízo ao consumo”, disse ao Estado Laura Blanco, da Associação de Estudos Canábicos do Uruguai.
Oposição. Em 2012, o presidente José Mujica disse que a norma necessitava do apoio da população para funcionar. “Não pretendemos, neste problema, onde há tantas coisas em jogo, ficar à frente das pessoas. Se 60% dos uruguaios não entenderem o problema e não nos respaldarem, não dará certo”, disse.
O Uruguai terá eleições presidenciais em outubro e vários candidatos de partidos opositores disseram publicamente que revogariam a lei se fossem eleitos. O candidato a vice-presidente do Partido Nacional, o senador Jorge Larrañaga, e o candidato a presidente do Partido Colorado, o também senador Juan Pedro Bordaberry, defendem a revogação.
O candidato do partido governista Frente Ampla, Tabaré Vázquez, apoia a lei e disse inclusivo defender a regularização do consumo de cocaína. Segundo as últimas sondagens, a Frente Ampla tem entre 43% e 42% das intenções de voto.
Produção. Nesta semana, o instituto Factum divulgou que, caso haja um segundo turno no Uruguai, 51% dos eleitores votariam na Frente Ampla e 46%, no Partido Nacional, que são as duas legendas com mais chances de vencer.
Hoje, a lei uruguaia permite o consumo de 40 gramas de maconha por mês, que poderão ser adquiridos nas farmácias em doses de 10 gramas por semana. A possibilidade é somente para uruguaios ou residentes maiores de 18 anos.
A droga será produzida por empresas privadas, com controle estatal. A lei também permite o cultivo autônomo de até seis plantas de maconha e a criação de clubes de fumantes que poderiam ter entre 15 e 45 sócios.
Apoio. O governo anunciou que, no fim do ano, começará a venda de maconha. Um grama custará 22 pesos uruguaios (em torno de R$ 2). Segundo o instituto Cifra, a posição contrária à lei tem mais apoio nos partidos opositores: 86% dos eleitores do Partido Nacional e do Colorado não gostam da norma. Na Frente Ampla, a opinião é dividida: 41% dos eleitores são contra e 46% defendem a lei.
Governo fará concorrência para produção
O governo uruguaio prepara uma concorrência pública para a produção legal de maconha. As empresas que disputarem as cinco licenças disponíveis terão de demonstrar idoneidade técnica, capacidade financeira e comprovar a origem lícita do seu dinheiro.
O Instituto de Regulação e Controle da Canabis (IRCCA) ainda trabalha no concurso que fará este ano para conceder as licenças de produção de maconha. Na semana passada, o diretor do IRCCA, Augusto Vitale, disse a deputados uruguaios que o organismo trabalha também nos registros para consumidores. Ele já adiantou que será difícil cumprir o objetivo do governo de iniciar a venda de maconha nas farmácias no fim do ano.
O IRCCA gerenciará três registros: para consumidores de farmácias, cultivadores autônomos e clubes de consumidores. Para proteger a identidade dos usuários, o governo usará um algoritmo com base em impressões digitais.
Quem quiser cultivar maconha em casa ou licenciar clubes de fumantes deverá apresentar documentos dos locais de cultivo, assim como dados das colheitas e nomes dos integrantes dos clubes. Algumas organizações sociais já estão se preparando para dar entrada em seus registros legais.
