Arquivo Pessoal
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Mais de 900 crianças foram expulsas por uma política de fronteiras de tempos de pandemia

Centenas de crianças e adolescentes migrantes foram deportados às pressas pelas autoridades americanas em meio à pandemia de coronavírus

Caitlin Dickerson / The New York Times, O Estado de S.Paulo

20 de maio de 2020 | 16h23

Na última vez em que Sandra Rodríguez viu seu filho Gerson, ela se abaixou para olhá-lo nos olhos. "Seja um bom menino", disse ela, instruindo-o a se comportar quando encontrasse os agentes da Patrulha da Fronteira do outro lado do rio, nos Estados Unidos, e quando fosse recebido por seu tio, em Houston.

O garoto de 10 anos fez que sim e abriu um último sorriso para a mãe. Lágrimas rolaram por suas covinhas, lembrou ela, quando ele subiu numa jangada e atravessou o Rio Grande, do México para o Texas, sob os cuidados de um desconhecido que também estava tentando chegar aos Estados Unidos.

Rodríguez esperava que Gerson fosse detido pela Patrulha da Fronteira por alguns dias e, depois, acabasse transferido para um abrigo do governo para crianças migrantes, onde seu irmão de Houston poderia, por fim, buscá-lo. Mas Gerson desapareceu do outro lado do rio. Por seis tormentosos dias, ela não teve nenhuma notícia do filho - nenhuma palavra de que ele havia sido preso, nenhum contato com o tio em Houston.

Enfim, recebeu um telefonema de uma prima de Honduras que, em pânico, disse que Gerson estava com ela. O menino estava chorando e desorientado, disseram seus parentes, parecia confuso sobre a maneira como tinha voltado ao lugar perigoso de onde partira.

Centenas de crianças e adolescentes migrantes foram deportados às pressas pelas autoridades americanas em meio à pandemia de coronavírus, sem chance de falar com um assistente social nem de pedir asilo pela violência em seus países de origem - uma reversão da prática estabelecida há anos para lidar com jovens estrangeiros que chegam aos Estados Unidos. 

Histórico 

As deportações representam uma mudança extraordinária na fronteira sudoeste nas últimas semanas, sob a qual parecem ter sido abandonadas as garantias que administrações democratas e republicanas concederam a crianças migrantes décadas atrás.

Historicamente, os jovens migrantes que apareciam na fronteira sem responsáveis adultos recebiam abrigo, educação e assistência médica e passavam por um longo processo administrativo que lhes permitia requisitar permanência nos Estados Unidos. Aqueles que acabavam deportados eram enviados para casa somente depois de estabelecidos todos os arranjos para garantir que tivessem um lugar seguro para o qual retornar.

Esse processo parece ter sido abruptamente descartado pelos mais recentes decretos de fronteira do presidente Donald Trump. Alguns jovens migrantes foram deportados poucas horas depois de pisar em solo americano. Outros foram arrancados de suas camas no meio da noite em abrigos do governo e colocados em voos para fora do país, sem qualquer notificação a suas famílias.

Lei do século passado 

O governo Trump está tentando justificar as novas práticas com uma lei de 1944 que concede ao presidente amplo poder para impedir que estrangeiros entrem no país, com o objetivo de barrar “séria ameaça” de doença perigosa. Mas, nas últimas semanas, as autoridades também expulsaram abruptamente crianças e adolescentes migrantes que já estavam nos Estados Unidos quando a ordem relacionada à pandemia foi baixada, no final de março.

Desde que o decreto entrou em vigor, centenas de jovens migrantes foram deportados, entre eles alguns que tinham pedidos de asilo pendentes no sistema judicial. Alguns dos jovens foram levados de volta para a América Central, outros foram empurrados de volta para o México, onde milhares de migrantes vivem em acampamentos imundos e abrigos superlotados.

Em março e abril, o período mais recente com dados disponíveis, 915 jovens migrantes foram expulsos logo após chegar à fronteira com os Estados Unidos e outros 60 foram mandados de dentro do país de volta para seus países de origem.

Durante o mesmo período, pelo menos 166 jovens migrantes tiveram autorização para entrar nos Estados Unidos e garantiram as salvaguardas que antes eram habituais. Mas, em mais uma reviravolta incomum, a Alfândega e a Proteção de Fronteiras se recusaram a divulgar como o governo estava determinando quais normas legais se aplicavam a quais crianças.

Resposta 

“Nós simplesmente não podemos divulgar”, disse Matthew Dyman, especialista em assuntos públicos da agência, alegando haver preocupações de que contrabandistas de pessoas poderiam explorar as informações para traficar mais gente se soubessem como as leis estavam sendo aplicadas.

Na terça-feira, o governo Trump estendeu o reforço de segurança na fronteira que permite que jovens migrantes sejam expulsos, dizendo que a política permanecerá em vigor por tempo indeterminado e será analisada novamente a cada 30 dias.

Chad Wolf, secretário interino do Departamento de Segurança Interna, disse que a política foi “uma das ferramentas mais importantes que o departamento usou para impedir a propagação do vírus e proteger da covid-19 o povo americano, os funcionários da linha de frente do departamento e as pessoas sob seus cuidados e custódia”.

Um porta-voz da agência disse que suas políticas para deportar crianças de dentro do país não mudaram. Membros democratas do Congresso argumentam que as deportações que estão ocorrendo agora violam a Lei de Proteção às Vítimas do Tráfico, uma lei federal de vinte anos atrás que estabelece padrões para o tratamento de crianças estrangeiras que chegam à fronteira dos Estados Unidos sem responsável adulto.

Numa carta a Wolf entregue no mês passado, membros democratas do Comitê Judiciário do Senado disseram que as medidas não tinham “precedentes conhecidos nem lógica legal”.

Os defensores dos imigrantes dizem que foram ignorados seus pedidos de ajuda para garantir que as crianças tivessem um lugar seguro para onde ir. Desde que o coronavírus foi descoberto nos Estados Unidos, em janeiro, 239 menores não acompanhados foram devolvidos à Guatemala e 183 a Honduras, segundo dados do governo.

“O fato de ninguém saber quem são essas crianças - e há centenas delas - é realmente aterrador”, disse Jennifer Nagda, diretora de políticas do Young Center for Immigrant Children’s Rights. “Não há como dizer se elas foram devolvidas a contrabandistas ou se estão em perigo”.

Alguns menores foram deportados durante a noite, apesar de uma política de imigração e fiscalização aduaneira dizer que eles só podem ser repatriados durante o dia.

Antes do amanhecer, numa manhã do final do mês passado, Pedro Buezo Romero, 16 anos, foi tirado de sua cama num abrigo de Nova York, obrigado a fazer a mala e mandado a uma audiência na Flórida.

Mas, em vez disso, o adolescente acabou pegando quatro voos em dois dias. Ele conseguiu dormir por algumas horas num quarto de hotel em Miami, junto com três funcionários adultos de uma empresa de segurança contratada para transportá-lo e mais dois outros adolescentes migrantes.

Somente antes de embarcar no último voo, do Texas para Honduras, os adultos revelaram a Pedro que ele estava sendo deportado. Quando chegou a Honduras, ele teve de pegar o celular de um funcionário da imigração emprestado para pedir ao primo um lugar para ficar.

A mãe de Pedro não foi vista desde que o abrigo onde eles estavam juntos no México foi saqueado por uma gangue. Ele e a mãe se perderam durante o ataque, e então Pedro decidiu atravessar a fronteira sozinho.

Enquanto Pedro estava em trânsito, seus advogados trabalhavam freneticamente para tentar localizá-lo, mas não recebiam nenhuma resposta do governo federal. “Fazia dois ou três dias que não tínhamos ideia de onde ele estava”, disse Katty Vera de Fisher, conselheira de migração das instituições de caridade católicas de Nova York.

Algumas das crianças que foram expulsas dos Estados Unidos já haviam recebido ordem de deportação. Mas, historicamente, até mesmo crianças com ordens de deportação tinham novas oportunidades de solicitar asilo se entrassem mais uma vez no país. Agora isso parece ter mudado. Advogados que representam crianças ameaçadas de deportação dizem que estão tendo de recorrer a diversas manobras legais para tentar impedir que elas sejam deportadas.

Na semana passada, Hannah Flamm, advogada de imigração de Nova York, teve apenas algumas horas para tentar impedir o repatriamento de uma cliente de 14 anos, depois de saber que a garota estava na lista de passageiros de um voo para Honduras, às três da manhã.

A família da garota não havia sido notificada de sua chegada iminente. Flamm conseguiu garantir uma estada emergencial às 23h47, momento em que a garota teve autorização para voltar a dormir no abrigo onde estava hospedada.

Ricardo Rodríguez Galo, tio do garoto de 10 anos que foi deportado este mês, disse que ficou chocado ao saber que Gerson fora enviado de volta para Honduras, sozinho.

Rodríguez disse estar preocupado com a segurança do garoto em Honduras, onde o ex-parceiro de sua irmã costumava espancar o garoto e sua mãe e deixá-los sem comida. Rodríguez também questionou a decisão das autoridades americanas, que optaram por colocar uma criança num avião sem notificar nenhum membro da família, nem mesmo aqueles que o estavam aguardando nos Estados Unidos para levá-lo para casa.

“Não vou lhe dizer que iríamos dar a ele uma vida de rei”, disse Rodríguez. “Somos pobres, mas iríamos fazer de tudo para ajudá-lo, recebê-lo como ele merecia. / TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU

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