Mais rigor com a Coreia do Norte

As restrições econômicas sofridas pelo país são leves em comparação a outras nações, como Irã, Cuba e Síria

BRIAN PALMER - SLATE, O Estado de S.Paulo

29 de janeiro de 2013 | 02h08

A ONU aprovou, na semana passada, o endurecimento das sanções econômicas contra a Coreia do Norte. O país proscrito reagiu com a ameaça de mais um teste nuclear. Depois da imposição de tantas restrições à Coreia do Norte na área do comércio, haverá ainda algo que já não tenha sido sancionado? Muitas coisas, na realidade. Atualmente, é proibido vender armas ou bens de luxo (caviar, bolsas de mão, iates, etc.) a qualquer cidadão daquele país.

Por outro lado, as companhias americanas estão relativamente livres para comercializar seus produtos na Coreia do Norte, desde que evitem aproximadamente cem indivíduos, companhias e agências estatais que constem da lista negra elaborada pelos Estados Unidos e pela ONU. (Quando a ONU intensifica as sanções, frequentemente o que ocorre é apenas um aumento do número de entidades à lista.)

Entretanto, a importação de bens do país do Norte exige uma licença especial do Departamento do Tesouro, mas não há muito o que comprar da República Democrática Popular da Coreia. Em geral, as restrições econômicas sofridas pelo país são leves em comparação com outras nações que não desfrutam dos favores do governo americano, e este tem ampla possibilidade de endurecer ainda mais as sanções contra o regime de Kim Jong-un. Por exemplo, pode aplicar à Coreia do Norte as mesmas restrições gerais usadas contra Irã, Cuba e Síria.

Isso não significa que o intercâmbio com a Coreia do Norte seja fácil ou que os EUA o estimulem. O governo americano oferece vários programas para facilitar o comércio com outros países. Digamos, por exemplo, que uma empresa queira exportar fraldas para a França. O Export-Import Bank of the United States oferecerá a ela um empréstimos para a compra de polietileno e de fragrâncias para fabricar o produto, e caminhões para transportá-lo. Também pode emprestar recursos a seus compradores no exterior, e ainda segurar a empresa contra a falta de pagamento.

Empréstimo. Mas se a empresa pretender vender seus produtos a um país marxista-leninista, como a Coreia do Norte, não obterá nenhuma ajuda do Eximbank. (A propósito, a China não é considerada um país marxista-leninista, portanto, os parceiros comerciais chineses podem solicitar empréstimos do banco.) Ou talvez a empresa queira abrir uma fábrica no exterior, para produzir batatinhas fritas a serem importadas nos EUA.

A Overseas Private Investment Corporation do governo federal poderá lhe emprestar os recursos para a aquisição de uma fritadeira industrial e de batatas, mas se a empresa quiser construir sua fábrica no país proscrito, não receberá nenhum empréstimo.

Esses impedimentos, além da falta de capital no país do Norte, contribuem para um intercâmbio bastante modesto. Em 2012, o total de suas compras dos Estados Unidos foi inferior a US$ 12 milhões e, daqui a alguns meses, o comércio deixará de existir. Em comparação, no ano passado, os EUA venderam bens no valor de cerca de US$ 39 bilhões à Coreia do Sul.

Nem todos os países levam tão a sério as sanções contra a Coreia do Norte como os EUA. A escassa precisão das resoluções da ONU leva em parte a certa ambiguidade.

A proibição da venda de bens de consumo, por exemplo, não explica em que consiste um bem de luxo, permitindo que os países criem sua própria definição. A União Europeia tem uma lista específica desses itens, que inclui charutos caros, veículos e produtos eletrônicos, entre vários outros. A China mantém-se vaga em sua definição de "luxo", mas, de acordo com a definição dos EUA ou da UE, somente em 2009, o gigante asiático vendeu mais de US$ 136 milhões de bens de luxo à Coreia do Norte, e o grosso do intercâmbio foi de tabaco, carros e computadores.

Muitos membros da ONU não apoiam, ou simplesmente não se importam com as sanções. Mais de cem países não apresentaram relatórios à ONU sobre seu comércio com a Coreia do Norte.

Usando uma complexa rede de companhias de fachada, entidades norte-coreanas conseguem contornar as sanções e, em alguns casos, supostamente com o conhecimento de seus parceiros comerciais. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA * É JORNALISTA

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