Mais um impasse na Conferência contra o Racismo

A Conferência Mundial contra o Racismo, que havia adiado seu encerramento de sexta-feira a tarde para as 13h de ontem, não acabou dentro do novo prazo, porque a questão do Oriente Medio criou mais um impasse na sessão final. A delegação da Síria exigiu a inclusão no texto da Declaração de Durban de três parágrafos que haviam sido deixados de lado por não terem obtido consenso durante a reunião. O impasse surpreendeu porque, de madrugada, a presidente da conferencia, Dlamini Zuma, ministra do Exterior da África do Sul, havia preparado propostas alternativas para os dois pontos mais complicados - a questão do passado (colonialismo e escravidão) e o problema dos palestinos. Os textos, que chegaram a ser aprovados numa reunião preliminar pela manhã, deveriam ser submetidos a plenário. A confusão começou às 11h25 (6h25 em Brasília), apenas 25 minutos antes da hora prevista para o encerramento solene. "Vamos perder mais uma ou duas horas, mas encerrar esta conferência de maneira digna", disse a ministra sul-africana, pedindo tempo para esclarecer os pontos pendentes. A Síria tumultuou os debates depois que a delegação de Qatar levantou o problema dos três parágrafos, em nome da Conferência dos Países Islâmicos. "Se a questão for posta em votação, tenho instruções para votar contra", anunciou o chefe da delegação brasileira, embaixador Gilberto Saboia. Diante da insistência na discussão em plenário, o diplomata apresentou moção na qual propunha a supressão dos parágrafos. Como dois oradores pronunciaram-se contra a proposta e apenas um a favor, Saboia retirou a moção, porque o regimento interno exigia que houvesse dois pronunciamentos de cada lado. Aumentou a confusão, porque Rússia, Bélgica e Argentina exigiram que a proposta fosse recolocada em pauta. Os delegados dos três países alegaram que tentaram pedir a palavra para apoiar o Brasil, mas não conseguiram ser vistos pelo presidente da mesa, em meio ao tumulto do plenário. Os três parágrafos que seriam suprimidos voltaram a debate após votação nominal das 171 delegações participantes. "Em outras circunstâncias, o Brasil poderia abster-se, mas neste caso fomos contra, porque queremos fazer tudo para salvar os resultados da conferência", disse o embaixador Gilberto Saboia, ao sair do plenário para comer um sanduíche. Seu argumento era que, se os parágrafos não haviam obtido consenso nos grupos de trabalho, não havia porque incluí-los no texto da Declaração e do Programa de Ação. Havia dúvidas se o texto alternativo da presidência sobre o Oriente Médio era ou não um substitutivo para os parágrafos polêmicos. O texto de Dlamini Zuma é uma proposta moderada que, depois de afirmar que o Holocausto jamais poderá ser esquecido, manifesta a preocupação da Conferência contra o Racismo com os sofrimentos do povo palestino e reconhece o direito a livre determinação dos palestinos. O texto diz tambem que "todos os Estados da região, incluindo Israel" tem direito à seguranca. Embora tratem de ocupação de territórios por tropas estrangeiras, em geral, os parágrafos defendidos pelos países islâmicos referem-se especificamente à Israel, citando o caso de Jerusalem. Na prática, o texto era uma tentativa de retomada, na última hora, dos temas que provocaram a retirada das delegações dos Estados Unidos e de Israel da conferência de Durban. A outra proposta da presidência, referente ao passado, ou seja, a reparação dos males causados pelo colonialismo e pela escravidão, traduz o acordo obtido entre o Bloco Africano e os países da Uniao Européia. Em termos moderados, o texto acabou incorporando as principais reivindicações dos africanos e afrodescendentes.Pela proposta, a Conferência contra o Racismo admite que a escravidão e o tráfico de escravos, considerados crime contra a humanidade, foram uma tragédia na história dos séculos passados. O texto sugere pedidos de desculpas pelas suas conseqüências, tanto para africanos como para povos indígenas, e apóia a criação de fundos e de programas de ajuda aos países que foram vítimas do colonialismo e da escravidão.

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