Mandado contra Bashir gera dúvidas sobre atuação de tribunal

Países da região questionam fato de apenas africanos serem alvo da Corte Criminal Internacional

AE-AP,

05 de março de 2009 | 15h31

O mandado de prisão da Corte Criminal Internacional contra um chefe de Estado em exercício, por crimes de guerra, lança o foco sobre outros casos semelhantes. Porém também questionamentos sobre quais líderes estão sendo alvos dessas investidas judiciais.   Veja também:  Sudão diz que EUA e Europa devem ser julgados em Haia  Desertor sudanês diz que recebia ordens para estuprar meninas Especial: os conflitos no Sudão e a crise em Darfur  Blog: Darfur, enfim, tem um réu. E agora, Lula?  Perfil: Militares e fundamentalistas levaram Bashir ao poder  TV Estadão: Google Earth mostra devastação no Sudão   As nações árabes e africanas afirmam que apoiarão o presidente sudanês, Omar al-Bashir. Esses países temem que o mandado contra ele apenas aumente a instabilidade em Darfur, onde 300 mil pessoas morreram desde 2003, e gerar mais problemas para o Sudão.   Os países da região também questionam o fato de apenas africanos serem alvo desde o início dos trabalhos, em 2002, da Corte Criminal Internacional. O Ministério da Informação do Sudão chamou o tribunal de "corte do homem branco". Uma corte temporária, o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, indiciou Slobodan Milosevic em 1009, quando ele ainda era presidente da Iugoslávia.   O presidente da União Africana, que reúne 52 países, acusou a corte permanente de usar dois pesos e duas medidas. Ele questionou o motivo de nenhum mandado do tipo surgir dos conflitos no Cáucaso, no Iraque ou na Faixa de Gaza.   O promotor-geral da Corte, Luis Moreno-Ocampo, investiga também casos na Colômbia, Geórgia e no Afeganistão, além do pedido palestino para acusar líderes israelenses pela violência em Gaza.   Na África, os possíveis alvos da cortes são os líderes de Zimbábue, Quênia, Uganda, Etiópia, Eritreia, Chade, Costa do Marfim, Ruanda e a República Central Africana.   Mesmo na África, há questionamentos sobre algumas decisões da corte. Por que está sendo processado o ex-senhor de guerra congolês e vice-presidente Jean-Pierre Bemba por supostos crimes de seus comandados na República Central Africana e não o deposto líder desse país, que convidou as forças de Bemba? Por que outros senhores de guerra não estão sendo perseguidos, inclusive os ligados do presidente do Congo, Joseph Kabila? E os líderes de Ruanda, Uganda e outras nações africanas que enviaram tropas ao Congo?     "É um padrão muito desigual", afirma Reed Brody, conselheiro legal para a organização humanitária Human Rights Watch. "Nós ainda estamos na situação na qual se você é poderoso ou protegido por um, pode evitar um ajuste de contas."   O arcebispo sul-africano Desmond Tutu, ganhador do prêmio Nobel da Paz, disse que os líderes africanos se comportam de forma vergonhosa. "Eles estão do lado da vítima ou do opressor?", questionou em artigo no The New York Times.   A violência em Darfur começou em 2003, quando grupos rebeldes africanos étnicos, muitos deles muçulmanos, pegaram em armas contra o governo dominado pelos árabes, acusando os líderes de negligência e discriminação. Além dos 300 mil mortos, mais de 2,5 milhões de pessoas tiveram que fugir de suas casas por causa do conflito. Os Estados Unidos já qualificou a crise como genocídio.   Alguns países africanos ameaçaram se retirar da Corte Criminal Internacional caso houvesse um mandado contra al-Bashir, mas até agora não cumpriram a promessa. Trinta dos 108 membros desse tribunal são africanos.   Os críticos argumentam que é altamente improvável qualquer tipo de perseguição ao ex-presidente dos EUA, George W. Bush, mesmo com o papel de sua administração em abusos contra detentos em Guantánamo e outras prisões. "A justiça do mundo olha com apenas um olho", afirmou Taher Nunu, um porta-voz do grupo militante palestino Hamas.

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