Marcha pró-Evo chega a La Paz para pressionar por Constituição

Governo acena com possíveis mudanças em alguns artigos para obter aprovação no Congresso

AP, AFP e Efe, La Paz, O Estadao de S.Paulo

20 de outubro de 2008 | 00h00

O Congresso boliviano preparava-se ontem para votar a lei de convocação do referendo constitucional, enquanto uma marcha de cerca de 10 mil indígenas aproximava-se de La Paz para pressionar a oposição. Segundo o jornal boliviano La Razón, a sessão instalada no sábado para discutir o tema também está debatendo a modificação de 100 dos 400 artigos previstos no projeto de Constituição impulsionado pelo governo do presidente Evo Morales.De acordo com o diário, uma comissão parlamentar foi formada por um integrante de cada um dos quatro partidos políticos representados no Congresso. Esse grupo é o responsável pela análise das possíveis modificações. O ministro de Desenvolvimento Rural, Carlos Romero, afirmou que dos 100 artigos que estão sendo discutidos, 35 já tinham sido modificados no capítulo sobre as autonomias departamentais. "A esses se somam outros, alguns estruturais e outros de concordância", disse Romero.O chefe da bancada do partido governista Movimento ao Socialismo (MAS), Félix Rojas, garantiu que as mudanças debatidas não são substanciais. Entretanto, uma das modificações propostas é referente ao tema de propriedade de terras. A comissão concordou em estabelecer um limite de 5 mil hectares para a atividade agrícola e uma extensão de 10 mil hectares para a criação de gado. Durante os debates da Assembléia Constituinte não foi possível chegar a um acordo sobre o tema, que tinha ficado para ser decidido num plebiscito paralelo ao referendo.Outros temas da Carta que causam polêmica no Congresso são a relação entre Justiça comum e indígena; a formação do Poder Eleitoral; e a eleição direta de autoridades judiciais. No entanto, o ministro Romero explica que o principal ponto de discórdia entre os congressistas é a reeleição presidencial. "No tema da reeleição, eles (opositores) têm medo", disse Romero. "O povo quer que o presidente fique por 50 anos."A convocação do referendo constitucional, provavelmente para fevereiro, tem de ser aprovada por dois terços no Legislativo - 105 dos 157 votos -, mas nem o governo nem a oposição têm esse número de cadeiras. O MAS tenta argumentar que necessita apenas de maioria simples para a aprovação (79 votos). O partido governista tem 84 cadeiras no Congresso, enquanto as três forças opositoras têm, em conjunto, 73.CHEGADA EM LA PAZEnquanto o impasse entre governistas e opositores continuava no Congresso, a marcha com mais de 10 mil partidários de Evo se aproximava de La Paz. Os manifestantes, que estão dispostos a tomar o Congresso pela força, marcham desde segunda-feira e têm como principal objetivo pressionar a oposição para aprovar a lei de convocação.Ontem, os manifestantes estavam a 20 quilômetros de La Paz, onde devem chegar hoje por volta das 15 horas locais (17 horas de Brasília).PONTOS POLÊMICOS Propriedade de terras: Durante discussões da Assembléia Constituinte, deputados não chegaram a um consenso, deixando decisão para um plebiscito. No entanto, comissão parlamentar teria concordado em estabelecer um limite de 5 mil hectares para a atividade agrícola e uma extensão de 10 mil hectares para a criação de gado Reeleição presidencial: Oposição propõe que Evo fique por mais um mandato caso for reeleito. Governistas, porém, não querem que atual gestão conte, permitindo que Evo concorra a mais dois mandatos consecutivos Autonomias: Cinco dos nove Departamentos (Estados) bolivianos querem autonomia de La Paz

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