Ernesto Rodrigues / Estadão
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Marcos Pontes confirma que acordo sobre Alcântara será assinado nesta segunda

'Esse acordo é feito em termos técnicos e não tem qualquer influência ou provocação à nossa soberania, pelo contrário. Vamos ganhar muito com isso', diz o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicação

Beatriz Bulla, correspondente / Washington e Ricardo Leopoldo, enviado especial, O Estado de S.Paulo

17 de março de 2019 | 21h16

WASHINGTON - O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicação, Marcos Pontes, confirmou que Brasil e Estados Unidos assinarão nesta segunda-feira, 18, o acordo de salvaguardas tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão. 

Ele também defendeu o acordo. Um primeiro AST foi assinado em 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso, mas foi barrado no Congresso. "A soberania de maneira nenhuma é afetada. Esse acordo é feito em termos técnicos e não tem qualquer influência ou provocação à nossa soberania, pelo contrário. Vamos ganhar muito com isso", afirmou Pontes, ao sair do hotel onde está hospedado em Washington. 

Ele afirmou que o "negócio está enroscado" há mais de 20 anos e destacou que "80% dos satélites usam peças americanas e, para que você possa lançar, tem que ter um acordo com os EUA para garantir que vai proteger aquela tecnologia, para ela não ser roubada ou copiada". 

Na segunda-feira 11, o Estado antecipou que Brasil e Estados Unidos concluíram as negociações do novo acordo de salvaguardas tecnológicas.

Depois de 2002, quando o AST fracassou no Congresso, o Brasil ensaiou outras vezes uma nova negociação com os EUA, mas as rodadas de conversa sobre o tema deslancharam em maio de 2018. Os parlamentares brasileiros alegaram nos anos 2000 que o AST fere a soberania nacional. 

O acordo de salvaguardas tecnológicas prevê a proteção de conteúdo com tecnologia americana usado no lançamento de foguetes e mísseis a partir da Base de Alcântara. Atualmente, 80% do mercado espacial usa tecnologia americana e, portanto, a ausência de um acordo de proteção limita o uso da Base brasileira. O texto também é um acordo de não proliferação de tecnologias de uso dual - quando as tecnologias podem ser usadas tanto para fins civis como militares, caso do lançamento de mísseis

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