May se mantém, mas não por muito tempo

May se mantém, mas não por muito tempo

Os chamados ‘governos de minoria’ são conhecidos na história britânica, mas deles nenhum conseguiu permanecer por muito tempo no poder

The Economist, O Estado de S.Paulo

09 de junho de 2017 | 05h00

Os eleitores britânicos que foram às urnas na quinta-feira recusaram-se a conceder novamente ao Partido Conservador da primeira-ministra Theresa May a maioria absoluta que a agremiação havia conquistado dois anos atrás. A consequência mais provável disso será a formação de um “governo de minoria”, com o Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte, que obteve dez cadeiras no Parlamento, oferecendo apoio aos conservadores. Mas, que criatura é essa, e quais são suas chances de sobrevivência?

Governo de minoria é aquele em que o partido com o maior número de cadeiras no Parlamento recebe o apoio de um partido menor, ou mesmo de deputados individuais, a fim de construir uma maioria da Câmara dos Comuns. Esse apoio pode assumir duas formas. A primeira é uma aliança ad hoc, de caráter relativamente informal, em que os aliados se comprometem a votar com o governo em moções de confiança e propostas orçamentárias, recebendo em troca o compromisso de que o primeiro-ministro transformará algumas de suas propostas em políticas governamentais. 

A segunda implica a formação de um bloco interpartidário mais formal, como o que uniu os partidos Trabalhista e Liberal entre 1977 e 1978. Tanto num caso como no outro, trata-se de arranjos menos sólidos que o de um governo de coalizão, formado para durar uma legislatura inteira, como o que David Cameron liderou entre 2010 e 2015.

Histórico. O Reino Unido já teve alguns governos de minoria antes. Foi o caso do que o trabalhista Harold Wilson comandou entre março e outubro de 1974, quando nova eleição deu aos trabalhistas a maioria absoluta que os manteria no comando do Parlamento por mais cinco anos. 

Outro exemplo foi o governo que John Major liderou entre 1996 e 1997, depois que, em razão de deserções e da morte de alguns parlamentares, desfez-se a estreita minoria conquistada pelos conservadores na eleição de 1992.

No entanto, ainda que os governos de minoria sejam constitucionalmente normais no Reino Unido, o fato é que têm um péssimo histórico em termos de eficiência governamental: costumam cair depois de se aguentar no poder por um breve período, obrigando o país a voltar às urnas. O de Wilson durou seis meses; o de Major, cinco. 

Há também o caso de Stanley Baldwin, outro primeiro-ministro conservador que tentou formar, sem sucesso, um governo de minoria depois de perder a eleição de dezembro de 1923. Seu sucessor, o trabalhista Ramsay MacDonald, permaneceu em Downing Street, também comandando um governo de minoria, por apenas dez meses. 

Nenhum desses primeiros-ministros realizou algo de mais notável em termos legislativos - muito embora MacDonald, que foi secretário das Relações Exteriores de seu próprio governo, tenha tido um bom desempenho no front externo.

Assim, é difícil que, sem a maioria absoluta do Parlamento, um primeiro-ministro britânico consiga formar governos fortes e estáveis. No caso de Theresa May, a coisa se complica ainda mais, uma vez que o DUP é favorável à permanência do Reino Unido no mercado comum europeu - e, portanto, à livre circulação de pessoas -, algo que é rejeitado pela maior parte do Partido Conservador. Em outras palavras, parece haver bastante margem para as polêmicas e discordâncias que fizeram de todos os outros governos de minoria experiências efêmeras.

Tudo indica que a primeira-ministra conseguirá se manter em Downing Street, mas não por muito tempo. Dificilmente a conservadora poderá fazer mais do que lutar por sua sobrevivência. Com as negociações do Brexit prestes a começar, não é uma perspectiva muito encorajadora. / TRADUÇÃO DE ALEXANDRE HUBNER

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PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM

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