REUTERS/Denis Balibouse
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Médicos sem Fronteiras pede cumprimento de resolução sobre proteção a hospitais

Integrante do conselho internacional da organização diz que Estados devem ser responsabilizados por atos cometidos mesmo em nome da guerra contra o terror

Fernanda Simas, O Estado de S. Paulo

04 Maio 2016 | 08h50

No dia em que o Conselho de Segurança da ONU adotou por unanimidade uma resolução que reafirma a necessidade de proteção a instalações e profissionais da área médica em conflitos, mais um hospital era alvo de um bombardeio na Síria. O documento aprovado continha medidas elaboradas pela iniciativa Assistência à Saúde em Perigo e discutiu recentes ataques contra hospitais no Afeganistão, Iêmen e Síria.

Mesmo com a aprovação, a ONG Médicos sem Fronteiras (MSF) se preocupa com a possibilidade de o documento ter sido adotado, mas "nada mudar na prática". "Queremos uma linguagem clara sobre o trabalho militar e os efeitos na vida civil. Queremos ser respeitados e protegidos em qualquer situação de guerra e que a lei internacional seja respeitada, mesmo na luta contra o terrorismo", afirmou ao Estado a presidente do Centro Operacional da MSF na Bélgica e integrante do conselho internacional, Meinie Nicolai. Ela citou o envolvimento de países integrantes do Conselho de Segurança no conflito sírio por meio do apoio a coalizões que atuam no país, principalmente no combate ao Estado Islâmico.

Em discurso na sede da ONU, a presidente internacional da MSF, Joanne Liu confirmou a preocupação da organização. "Não podemos mais pressupor que hospitais em pleno funcionamento estejam fora do alcance. A neutralidade dos cuidados médicos em tempos de guerra não pode ser erradicada pela soberania estatal ou pela legislação nacional. Especialmente em uma era de combate ao terrorismo."

Meinie classifica o atual momento da atividade médica em regiões de conflito como a pior em anos em razão do "desrespeito ao trabalho médico" e de as agressões não partirem apenas de atores não-estatais. "O preocupante é que a agressão não vem só dos atores não-estatais, mas também de Estados armados, que não estão respeitando a lei internacional, o que foi decidido em convenções. Isso é completamente inaceitável. Parece que os acordos existentes em torno da vida humana estão sendo deixados de lado."

Como exemplo, Meinie cita o ataque americano contra um hospital da ONG em Kunduz, no Afeganistão, em outubro de 2015. Na semana passada, o Pentágono divulgou um relatório classificando a ação como um erro e anunciou a punição administrativa dos 16 militares envolvidos no planejamento e execução da missão.

"Como é possível que eles não soubessem que era um hospital? O que eles nos dizem agora é que não houve uma comunicação por rádio, não havia como enviar fotos do ar para o solo. Dizem que havia dois prédios muito parecidos. Então eles atingiram um hospital quando queriam ter atingido, como eles disseram, uma loja de móveis", rebate Meinie sobre as alegações dos EUA.

O caso também foi relembrado durante a sessão do CS da ONU na terça-feira, 3, por Joanne, que contou ter conversado com um médico que sobreviveu ao ataque. "Ele me disse 'nós acreditamos em vocês, vocês sabiam que nós seríamos bombardeados?' e eu disse a ele que realmente acreditava que o hospital era um local seguro. Não posso mais dizer isso sobre nenhuma instalação médica nas frentes de batalha atualmente."

Ajuda. Meinie afirma que a situação na Síria, que vive uma guerra civil há mais de cinco anos, é cada vez mais grave e os pedidos de ajudam só aumentam, mas a insegurança de trabalhar na região levou a uma mudança de estratégia. "Estamos sem condição de enviar pessoas até o país porque é muito perigoso e nosso trabalho não é respeitado o suficiente. Então o que fazemos agora é ajudar médicos sírios, enviando suprimentos, remédios", explica. 

A MSF atua no país desde o início do conflito e, segundo Meinie, a organização se instalava em regiões no norte, que não estavam sob domínio das forças do presidente Bashar Assad, porque o governo nunca apoiou a ação da MSF.

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