Medidas argentinas podem dar certo, diz Langoni

A Argentina pode estar fazendo a coisa certa, mesmo que as medidas anunciadas pelo novo governo, envoltas na cortina de fumaça das declarações de efeito político e das aparentes contradições, possam parecer, à primeira vista, populistas e confusas. A análise é do ex-presidente do Banco Central Carlos Geraldo Langoni, que entende de moratória - ele era um dos comandantes da equipe econômica brasileira que interrompeu os pagamentos da dívida externa no início dos anos 80. "A Argentina tem de renegociar a sua dívida antes de desvalorizar, e fazer o contrário seria um tremendo erro", diz Langoni, acrescentando que "negar uma desvalorização é a única medida que sempre é patriótica". Ele quer dizer que, para qualquer governo que pretenda desvalorizar sua moeda, é desastroso admiti-lo antes do exato momento em que a medida for implementada, por causa das turbulências que o anúncio pode causar nos mercados. Langoni ressalva que a sua análise não é a de quem sabe o que está se passando no interior do novo governo. Ele está, na verdade, interpretando o que foi anunciado até agora - e considera o conjunto de medidas consistente com a fórmula correta para se sair da atual crise. Em primeiro lugar, há a questão de tornar o Estado argentino viável de novo, do ponto-de-vista fiscal. E para isto, só há uma solução: "Uma grande transferência de ônus dos devedores (principalmente o governo central, que deve US$ 132 bilhões) para os credores". Esta transferência, para Langoni, hoje presidente do Centro de Economia Mundial, da Fundação Getúlio Vargas do Rio (FGV-Rio), tem de ser feita em duas etapas. A primeira é a renegociação da dívida, ainda mantendo-se a paridade entre o peso e o dólar (e, necessariamente, o bloqueio parcial dos depósitos bancários, sem o qual haveria uma corrida aos bancos, pelo temor da desvalorização). "A moratória é um primeiro passo, mas depois sempre se retoma a renegociação com os credores, por um motivo muito simples - os custos de ficar cortado do mercado financeiro internacional são maiores que os benefícios de não pagar", diz Langoni. Diminuindo o valor - A primeira transferência de ônus de credores para devedores é, portanto, uma redução nos encargos e/ou no principal da dívida externa do governo. No início de dezembro, a Argentina concluiu uma operação deste tipo, no valor de US$ 41 bilhões, com os credores nacionais da dívida pública do governo central (e mais US$ 10 bilhões referentes à dívida provincial). A segunda transferência de ônus para os credores viria com a transformação em pesos ("pesificação") dos depósitos bancários, dívida e contratos, seguida pela desvalorização - esta, para Langoni, deve atingir toda ou quase toda a dívida pública, incluindo os credores privados internacionais (ele tem alguma dúvida sobre qual seria o tratamento para a dívida com o FMI, outras instituições multilaterais e os governos dos países ricos). Em um exemplo extremamente simplificado, a Argentina deve US$ 100 para um determinado credor internacional. Se ela fizesse primeiro uma desvalorização, transformasse todos os débitos em pesos ("pesificação") e o dólar passasse a valer 1,40 peso, a dívida imediatamente passaria para 140 pesos. Em termos da proporção do PIB, a dívida total daria um salto. E seria em cima destes 140 pesos que o país teria de tentar negociar um alívio com os credores. A única forma de reviabilizar o Estado argentino do ponto-de-vista fiscal, para Langoni, está em inverter a ordem acima. Primeiro, renegocia-se a dívida de US$ 100. Suponha-se que, dada a redução de encargos e/ou principal, a nova dívida passe a valer, de fato, US$ 70. Depois desta etapa, a Argentina "pesifica" a dívida e desvaloriza. Supondo-se novamente que o dólar salte para 1,40 peso, isto significa que a moeda argentina sofreu uma desvalorização de 29%, e a dívida "pesificada" passaria a valer cerca de US$ 50. Para Langoni, esta segunda redução em dólares da dívida, pela "pesificação" e desvalorização, que a levou de US$ 70 para US$ 50, poderia ser objeto de negociação entre a Argentina e seus credores. Por exemplo, o credor poderia arcar com um ônus adicional de US$ 10, mas o país absorveria os restantes US$ 10, e ficaria devendo US$ 60. É claro que este é um exemplo teórico, que mostra apenas a estrutura de como a Argentina deve encaminhar a negociação. Os números são totalmente arbitrários. Outro aspecto que o economista considera positivo é a idéia da criação de uma nova moeda, com emissões de dívida nova pelo governo. Para Langoni, esta é uma forma de ir injetando liquidez na economia, e criando uma espécie de open-market, como etapa preparatória para a execução de uma política monetária quando houver a "pesificação" de todos os depósitos e dívidas, e a desvalorização. Ele acha que o FMI dará apoio se a Argentina seguir estes passos, já que a recente má-vontade do Fundo, a seu ver, esteve ligada justamente ao fato de o país recusar-se a sair do regime da paridade. Leia o especial