EFE/Helena Carpio
EFE/Helena Carpio

Medo de que a eleição signifique o fim da democracia

Poder dos constituintes será tão vasto que eles poderiam até derrubar Maduro

Nicholas Casey, The New York Times, O Estado de S.Paulo

31 Julho 2017 | 05h00

Um a um, os marcos da democracia venezuelana foram sendo derrubados. Primeiro, o Tribunal Supremo de Justiça se encheu de juízes leais ao presidente, e vários congressistas de oposição se viram impedidos de ocupar seus assentos. Depois, os juízes desautorizaram leis a que o presidente se opunha, e as eleições para governantes foram suspensas em todo o país.

Em seguida, o tribunal decidiu em favor da dissolução total do legislativo, uma medida que provocou tantos protestos na Venezuela e no exterior que foi logo revertida.

Agora, o presidente Nicolás Maduro segue um plano radical para consolidar o controle de seu movimento esquerdista sobre a nação: está criando um órgão político com o poder de reescrever a Constituição e reorganizar – ou desmantelar – todo e qualquer ramo do governo que pareça desleal. Esse novo órgão, chamado de Assembleia Constituinte, deverá conceder autoridade praticamente ilimitada aos esquerdistas do país.

Os venezuelanos foram às urnas ontem para referendar o plano. Eles não tinham a opção de rejeitá-lo, foram convidados apenas a escolherem os representantes da Assembleia, a partir de uma lista de membros do movimento político de Maduro.

Mas o esforço para consolidar o poder também coloca o país em uma encruzilhada. Enquanto dirige a Venezuela rumo a um governo de partido único, Maduro se coloca em rota de colisão com os EUA, que compram quase metade do petróleo da Venezuela. Na quarta-feira, o governo de Donald Trump congelou os ativos de 13 venezuelanos próximos a Maduro e advertiu que poderia tomar medidas mais severas, com “ações econômicas fortes e rápidas”, se a votação de fato ocorresse ontem. Em uma declaração, Trump chamou Maduro de “líder ruim que sonha em se tornar ditador”.

Existe também o potencial barril de pólvora nas ruas da Venezuela. Enfurecida com Maduro, a oposição mobilizou protestos que paralisaram as cidades e deixaram mortos. 

Até os membros da nova Assembleia são uma incógnita. Seu poder será tão vasto que eles poderiam derrubar Maduro, dizem analistas, encerrando uma presidência que tem sido impopular mesmo entre esquerdistas. “É uma caixinha de surpresas”, disse Alejandro Velasco, historiador venezuelano da Universidade de Nova York. “Você faz uma jogada, mas não tem controle sobre as consequências.”

Maduro alega que a reestruturação é necessária para evitar mais derramamento de sangue e salvar a frágil economia venezuelana. “Precisamos de ordem e justiça”, disse Maduro neste mês. “Temos apenas uma opção, a Assembleia Constituinte.”

Segundo as regras da votação, a Assembleia deve assumir as rédeas do país 72 horas depois do certificado oficial, mas não está claro para a maioria das pessoas o que acontecerá depois disso. Alguns políticos sugeriram que governadores e prefeitos serão substituídos por “conselhos comunais”.

Membros do partido de Maduro identificaram a procuradora-geral Luisa Ortega – que criticou a repressão de Maduro contra os manifestantes – como alguém que deve ser imediatamente destituída. Mas muitos temem que o primeiro passo seja a anulação dos mandatos legislativos do país. / TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU

É JORNALISTA

 

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