Facundo Arrizabalaga/EFE/EPA
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Meghan Markle ganha ação contra tabloides britânicos por violação de privacidade

As publicações reproduziram em uma série de cinco artigos - publicados em fevereiro de 2019 - partes da carta enviada em agosto de 2018 para seu pai

Redação, O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2021 | 17h25

LONDRES - A duquesa de Sussex, Meghan Markle, venceu nesta quinta-feira, 11, uma batalha judicial contra a editora dos tabloides britânicos Mail On Sunday e MailOnline, alegando que as publicações violaram sua privacidade ao publicar uma carta endereçada ao seu pai, Thomas Markle.

O juiz Mark Warby, da Alta Corte de Londres, decidiu que a duquesa de Sussex, de 39 anos, "tinha uma expectativa razoável de que o conteúdo da carta permaneceria no âmbito privado".  Os artigos do Mail on Sunday "interferiram nessa expectativa" e são ilegais, afirmou.

Tentando evitar um processo altamente midiático, os advogados de Meghan pediram ao magistrado que emitisse uma "sentença sumária", procedimento que na lei anglo-saxônica permite que um caso seja resolvido sem julgamento. 

Warby considerou "no entanto, que deveria haver um julgamento limitado às questões relacionadas à propriedade dos direitos autorais", uma das acusações apresentadas pela duquesa, e marcou uma nova audiência para 2 de março, de modo que esta é uma vitória ainda pela metade.

"Essas táticas - e as de suas publicações irmãs MailOnline e Daily Mail - não são novas. Na verdade, elas têm sido feitas por muito tempo sem consequências. Para esses meios de comunicação, é um jogo. Para mim e muitos outros, é a vida real, relacionamentos reais e uma tristeza muito real", declarou Meghan em um comunicado agradecendo ao tribunal por "responsabilizar a Associated Newspapers e o Mail on Sunday por "suas práticas ilegais e desumanas".

A duquesa declarou estar confiante de que a decisão da Suprema Corte estabeleça um precedente legal para que "a privacidade de ninguém seja explorada novamente".

Markle processou o grupo Associated Newspapers Limited (ANL), editor dos jornais citados, por uso indevido de informações privadas, violação de "direitos autorais" e violação da lei de proteção de dados. As publicações reproduziram em uma série de cinco artigos - publicados em fevereiro de 2019 - partes da carta enviada em agosto de 2018.

'Estratégia midiática'

Os advogados da Associated Newspapers argumentaram que testemunhas precisam ser chamadas para "trazer a luz" sobre se Meghan planejou que a carta se tornasse pública como parte de uma "estratégia midiática". 

A organização sugeriu que ex-membros da equipe de comunicação dos duques de Sussex poderiam testemunhar, tornando públicos detalhes potencialmente comprometedores sobre as vidas do príncipe e de sua mulher, primeira negra a fazer parte da família real britânica, que nunca escondeu sentir-se desconfortável em meio aos rigorosos protocolos da monarquia britânica.

"A carta não dizia que me amava. Nem perguntava como eu estava. Não demonstrava preocupação pelo fato de eu ter sofrido um ataque cardíaco e não fazia perguntas sobre minha saúde", afirmou Thomas Markle em uma declaração escrita ao juiz no fim de janeiro. 

"Na verdade, isso sinalizou o fim de nosso relacionamento", acrescentou ele, dando uma prévia do que poderia acontecer se os dois se enfrentarem em um julgamento em Londres

Os advogados de Meghan negaram que ela pretendesse tornar a carta pública a qualquer momento, ou que tenha colaborado com os autores da biografia Finding Freedom, que narra o afastamento dramático entre o casal e a monarquia britânica, e que também continha trechos parciais da carta. 

Meghan e Harry deixaram suas funções reais em março do ano passado e agora vivem na Califórnia. O casal deu entrada em uma série de ações legais contra a mídia alegando invasão de privacidade, principalmente após paparazzis fotografarem seu filho, Archie.

O príncipe Harry aceitou neste mês uma indenização da Associated Newspapers por falsas acusações de que ele não manteve contato com os Royal Marines depois de deixar o Reino Unido. /AFP e EFE

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