AP Photo/Stefan Jeremiah
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Meghan Markle vence batalha judicial contra tabloides britânicos

Tribunal rejeitou recurso apresentado pelo jornal Mail on Sunday, que publicou uma carta escrita pela Duquesa para seu pai

Redação, O Estado de S.Paulo

02 de dezembro de 2021 | 12h23

Um tribunal de Londres rejeitou nesta quinta-feira, 2, o recurso apresentado por um tabloide britânico previamente condenado por "atentado contra a vida privada" de Meghan Markle, mulher do príncipe Harry. A publicação foi processada pela Duquesa após divulgar uma carta escrita por ela para seu pai.

Ao anunciar o veredito, o juiz determinou que o tabloide Mail on Sunday, pertencente ao grupo Associated Newspapers Limited (ANL), deve "respeitar a vida privada" da Duquesa de Sussex.

Meghan Markle celebrou a vitória no julgamento e expressou esperança de que a decisão mude a indústria dos tabloides. "Esta é uma vitória para mim, mas também para qualquer pessoa que já teve medo de defender o que é justo", ela afirmou em um comunicado. "O mais importante é que agora somos, coletivamente, suficientemente corajosos para remodelar uma indústria que condiciona as pessoas a serem cruéis e que lucra com as mentiras e a dor que cria", acrescentou.

"Desde o primeiro dia, tratei esse processo como um julgamento sobre o que é certo e o que é errado. Mas eles (a publicação) o trataram como um jogo sem regras", diz Markle na nota, na qual acusa os denunciados de tentarem manipular o processo para gerar mais manchetes. "Nos três anos desde que isso começou, tenho sido paciente diante dos enganos, intimidações e ataques calculados. Hoje, os tribunais decidiram a meu favor, mais uma vez, cimentando que o Mail on Sunday infringiu a lei", declarou. 

Em dois pareceres expedidos em fevereiro e maio, a Justiça britânica concluiu que os jornais violaram a privacidade da Duquesa ao publicar trechos da carta que ela endereçou a seu pai, Thomas Markle, em agosto de 2018. Os juízes também concluíram que a carta foi escrita pela própria Meghan, e não por uma assistente, como alegava o tabloide — portanto, a Duquesa é a parte lesada, já que é a dona do direito intelectual. 

Markle, que vive nos Estados Unidos com seu marido, o príncipe Harry, e seus dois filhos, processou a ANL por uso indevido de informações privadas, violação de "direitos autorais" e violação da lei de proteção de dados. 

A Associated Newspapers Limited argumentou, durante o processo, que o texto — reproduzido em suas manchetes e em cinco artigos de fevereiro de 2019 — era parte de uma estratégia de imagem da Duquesa, e que havia sido escrito por uma assistente dela, de modo que os direitos pertenceriam à monarquia.

O juiz Mark Warby disse em fevereiro que, longe de ser do interesse público, a publicação do texto era um excesso, dado que se tratava de "uma carta pessoal e privada". 

A carta abordava aspectos da má relação entre Thomas e sua filha, que se sentia "angustiada" com o comportamento do pai./AFP e EFE

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