Membros da ONU concordam sobre resolução da Síria

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) chegaram a um acordo sobre a resolução que exige que o governo sírio entregue as suas armas químicas, mas em uma concessão à Rússia não faz nenhuma ameaça à Síria caso o país não cumpra as exigências da resolução. A votação para aprovar a resolução deve ocorrer nesta final de semana, disse um diplomata ocidental.

AE, Agência Estado

27 de setembro de 2013 | 05h32

O projeto da resolução, que foi apresentado ao Conselho de Segurança nesta quinta-feira, estabelece um acordo entre russos e norte-americanos para a destruição do arsenal de armas químicas da Síria no início de 2014.

Embora a resolução considere os pedidos dos países ocidentais para obrigar a Síria a cumprir a resolução, ela também inclui os argumentos russo, que não querem nenhuma ameaça imediata por meio de sanções ou ação militar caso os sírios descumpram os termos da resolução.

Se a Síria não cumprir o plano, o Conselho de Segurança se reunirá para adotar uma segunda resolução que deve impor medidas de execução, que poderiam ser vetadas pelos russos.

Em outra concessão para a Rússia, a resolução não responsabiliza o governo sírio pelo ataque de armas químicas realizado que matou mais de 1.400 pessoas em 21 de agosto em um subúrbio de Damasco, A resolução apenas defende que os culpados devem ser responsabilizados.

O escritório da embaixadora americana na ONU, Samantha Power, anunciou o acordo. No entanto, o texto final não foi escrito sob as determinações do Capítulo 7 da Carta da ONU, a única maneira de a entidade forjar resoluções vinculantes que implicam no uso de força militar.

Por twitter, Samantha Power, embaixadora norte-americana na ONU, anunciou que o acordo com os russo tinha sido alcançado.

O projeto apresentado ao Conselho de Segurança entende que o uso de armas químicas é uma ameaça à paz e à segurança internacional. Essa frase justificaria o envolvimento do conselho na guerra civil da Síria.

"Isso é histórico e sem precedentes, pois coloca a supervisão do cumprimento da resolução pelo regime do presidente SÍRIO, Bashar Assad, sob controle internacional. É a primeira resolução do Conselho de Segurança da ONU a declarar que o uso de armas químicas representa uma ameaça à paz e à segurança", afirmou um alto funcionário do Departamento de Estado.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse que os EUA e a Rússia concordaram sobre o projeto de resolução "no âmbito" de seu contrato, que foi celebrado em 14 de setembro, em Genebra.

Os 10 membros não permanentes do Conselho de Segurança vão apreciar a resolução enquanto a Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq) decide sobre o seu plano para identificar e destruir as armas químicas da Síria.

Para a resolução ser aprovada, são necessários oito votos favoráveis entre os 15 membros. Além disso, é necessário que nenhum dos membros permanentes vete a resolução.

A expectativa é que o arsenal seja destruído integralmente em no máximo um ano, se o regime de Assad fornecer acesso irrestrito aos locais de armazenamento.

A resolução foi elaborada de acordo com o capítulo 5, artigo 25 da Carta da ONU , que afirma que os membros da ONU " concordam em aceitar e executar as decisões do Conselho de Segurança, de acordo com a presente Carta ".

Diplomatas disseram que isso tornou juridicamente vinculativa.

A resolução não foi redigida sob as determinações do Capítulo 7 da Carta da ONU, a única maneira de a entidade forjar resoluções vinculantes que implicam no uso de força militar. Caso a Síria descumpra o compromisso, o Conselho de Segurança deve se reunir para votar a possibilidade de impor medidas sob as determinações do Capítulo 7. A Rússia, como membro permanente do Conselho de Segurança, poderia vetar essa medida. Fonte: Dow Jones Newswires.

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