PUBLICIDADE

Mercosul amplia prazo para decidir futuro de Caracas

Uruguai rejeita proposta brasileira de definir em agosto se Venezuela recebe presidência, mas impasse pode beneficiar plano do Itamaraty

Por Rodrigo Cavalheiro
Atualização:

A proposta brasileira de adiar para agosto a decisão sobre a passagem da presidência do Mercosul para a Venezuela esbarrou ontem no Uruguai, que insiste na transmissão rápida. Numa uma reunião pedida pelo Paraguai “só para fundadores”, a aparição-surpresa da chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, azedou o ambiente e levou o grupo a ampliar o prazo de decisão. Indiretamente, isso aproxima o Itamaraty de sua meta.

O comando do Mercosul muda tradicionalmente a cada seis meses, obedecendo a ordem alfabética. A posse da Venezuela deveria ocorrer hoje, se tivesse sido mantida a cúpula semestral de chefes de Estado. O encontro foi cancelado duas semanas atrás em decorrência das crises venezuelana e brasileira, segundo o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa.

Chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, conversa com jornalistas no Uruguai depois de chegar sem convite parareunião do Mercosul Foto: REUTERS/Andres Stapff

PUBLICIDADE

Ontem, ele argumentou que o governo de Nicolás Maduro, ao qual se refere como “democracia autoritária”, respeitou a eleição parlamentar de dezembro, que deu maioria à oposição. “Vamos dar mais uns dias para que cada país reveja sua posição. Até agora, cada um manteve a sua”, disse. O uruguaio acrescentou que se houver consenso o conselho de ministros será chamado.

O discurso uruguaio para defender Caracas é colocar a lei sobre a política, mas há fatores associados. Parte da Frente Ampla, coalizão de centro-esquerda do governo de Tabaré Vázquez, o pressiona a não ceder a Brasil e Argentina. Em 2012, a dupla levou Montevidéu a aceitar a punição do Paraguai após o impeachment relâmpago de Fernando Lugo. O então presidente, José Mujica, considerou justificável a sobreposição da política ao direito, sentença pela qual ainda é criticado. A sanção a Assunção permitiu o ingresso venezuelano no bloco. 

À exceção do Uruguai, todos membros fundadores acreditam que se Maduro assumir o comando do bloco prejudicará negociações como o tratado de livre comércio com a União Europeia, iniciadas em 1995. A Argentina, representada ontem pelo vice-chanceler, Carlos Foradori, chegou a aceitar Caracas no comando do bloco desde que fora das tratativas com a UE, mas recuou.

A menos que o Uruguai recue, há uma tendência de que a decisão seja jogada de novo para frente, mesmo que Delcy tenha garantido que Caracas tomaria posse “nos próximos dias”. Foi desmentida uma hora depois na declaração conjunta.

O Brasil foi representado na reunião pelo embaixador Paulo Estivallet, subsecretário-geral de América do Sul, Central e Caribe. Ele reconheceu que não houve avanço sobre a proposta brasileira. “Não tem decisão nenhuma, nem avanço. A verdade é que sem consenso não se pode fazer a reunião (de ministros)”, disse ao Estado.

Publicidade

O chanceler José Serra (PSDB-SP) esteve na semana passada no Uruguai para propor o adiamento de uma definição para agosto. Maduro tem um mês para prestar contas sobre sua adesão a cerca de 500 tratados. Não há sanção prevista para quem descumpra o exigido, mas Paraguai e Brasil indicam que a posse decorre do seguimento dessas normas. 

A linha de contestação jurídica abre a possibilidade de limitar a ação da Venezuela sem o desgaste de votar uma suspensão por violação ao direitos humanos com provável fracasso, por também exigir consenso. O chanceler uruguaio antecipou que não vê ruptura democrática na Venezuela, mas pode mudar de ideia se o Parlamento for fechado. / COLABOROU LU AIKO OTTA  

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.