REUTERS/Andres Stapff
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Mercosul amplia prazo para decidir futuro de Caracas

Uruguai rejeita proposta brasileira de definir em agosto se Venezuela recebe presidência, mas impasse pode beneficiar plano do Itamaraty

Rodrigo Cavalheiro / ENVIADO ESPECIAL MONTEVIDÉU, O Estado de S. Paulo

12 Julho 2016 | 05h00

A proposta brasileira de adiar para agosto a decisão sobre a passagem da presidência do Mercosul para a Venezuela esbarrou ontem no Uruguai, que insiste na transmissão rápida. Numa uma reunião pedida pelo Paraguai “só para fundadores”, a aparição-surpresa da chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, azedou o ambiente e levou o grupo a ampliar o prazo de decisão. Indiretamente, isso aproxima o Itamaraty de sua meta.

O comando do Mercosul muda tradicionalmente a cada seis meses, obedecendo a ordem alfabética. A posse da Venezuela deveria ocorrer hoje, se tivesse sido mantida a cúpula semestral de chefes de Estado. O encontro foi cancelado duas semanas atrás em decorrência das crises venezuelana e brasileira, segundo o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa.

Ontem, ele argumentou que o governo de Nicolás Maduro, ao qual se refere como “democracia autoritária”, respeitou a eleição parlamentar de dezembro, que deu maioria à oposição. “Vamos dar mais uns dias para que cada país reveja sua posição. Até agora, cada um manteve a sua”, disse. O uruguaio acrescentou que se houver consenso o conselho de ministros será chamado.

O discurso uruguaio para defender Caracas é colocar a lei sobre a política, mas há fatores associados. Parte da Frente Ampla, coalizão de centro-esquerda do governo de Tabaré Vázquez, o pressiona a não ceder a Brasil e Argentina. Em 2012, a dupla levou Montevidéu a aceitar a punição do Paraguai após o impeachment relâmpago de Fernando Lugo. O então presidente, José Mujica, considerou justificável a sobreposição da política ao direito, sentença pela qual ainda é criticado. A sanção a Assunção permitiu o ingresso venezuelano no bloco. 

À exceção do Uruguai, todos membros fundadores acreditam que se Maduro assumir o comando do bloco prejudicará negociações como o tratado de livre comércio com a União Europeia, iniciadas em 1995. A Argentina, representada ontem pelo vice-chanceler, Carlos Foradori, chegou a aceitar Caracas no comando do bloco desde que fora das tratativas com a UE, mas recuou.

A menos que o Uruguai recue, há uma tendência de que a decisão seja jogada de novo para frente, mesmo que Delcy tenha garantido que Caracas tomaria posse “nos próximos dias”. Foi desmentida uma hora depois na declaração conjunta.

O Brasil foi representado na reunião pelo embaixador Paulo Estivallet, subsecretário-geral de América do Sul, Central e Caribe. Ele reconheceu que não houve avanço sobre a proposta brasileira. “Não tem decisão nenhuma, nem avanço. A verdade é que sem consenso não se pode fazer a reunião (de ministros)”, disse ao Estado.

O chanceler José Serra (PSDB-SP) esteve na semana passada no Uruguai para propor o adiamento de uma definição para agosto. Maduro tem um mês para prestar contas sobre sua adesão a cerca de 500 tratados. Não há sanção prevista para quem descumpra o exigido, mas Paraguai e Brasil indicam que a posse decorre do seguimento dessas normas. 

A linha de contestação jurídica abre a possibilidade de limitar a ação da Venezuela sem o desgaste de votar uma suspensão por violação ao direitos humanos com provável fracasso, por também exigir consenso. O chanceler uruguaio antecipou que não vê ruptura democrática na Venezuela, mas pode mudar de ideia se o Parlamento for fechado. / COLABOROU LU AIKO OTTA

 

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