AFP PHOTO / FEDERICO PARRA
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Mercosul avalia aplicar cláusula democrática contra a Venezuela

A aplicação da cláusula democrática, se prosperar, será mais uma forma de pressão política, uma vez que o problema prático de funcionamento do Mercosul está equacionado

Lu Aiko Otta / Brasília, O Estado de S. Paulo

15 Fevereiro 2017 | 19h55

Diante do recrudescimento da crise na Venezuela, os países sócios do Mercosul cogitam pressionar novamente o governo de Nicolás Maduro, agora com a aplicação da chamada cláusula democrática. Há conversas nesse sentido, porém elas estão em compasso de espera diante da dúvida se o Uruguai concordará. Essas decisões são tomadas por consenso.

Desde dezembro passado, a Venezuela está com seus direitos de sócia do Mercosul suspensos, mas não pelo fato de haver rompido com a ordem democrática. A penalidade lhe foi imposta por descumprimento do compromisso de incorporar à sua legislação as normas adotadas pelo bloco econômico. A aplicação da cláusula democrática, se prosperar, será mais uma forma de pressão política, uma vez que o problema prático de funcionamento do Mercosul está equacionado.

A situação política da Venezuela incomoda e há outras iniciativas em curso. O Brasil deverá sediar uma conferência de parlamentos de países da região que pressionará contra medidas do governo de Nicolás Maduro. “São dezenas de presos políticos, censura à imprensa, parlamentares que tiveram seus passaportes confiscados”, listou o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que coordena os preparativos da reunião a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Para Bueno, não há dúvidas que é necessário elevar o tom. “É um regime autoritário que faz o que faz”, comentou. 

A iniciativa foi proposta pelo presidente da Assembleia Nacional venezuelana, o oposicionista Julio Borges, quando veio ao Brasil na semana passada. Ele esteve também com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que falou na possibilidade de reunir, no mesmo evento, representantes de cortes eleitorais.

A Venezuela deveria ter realizado eleições regionais no ano passado, porém adiou a votação por seis meses. Há sinais de que haverá nova protelação, diante da exigência de renovação do registro dos partidos políticos.

A reunião ainda não tem data marcada, segundo informou Bueno. Ela depende de articulações com os parlamentos dos países vizinhos, uma tarefa que está sendo tocada pelo parlamentar venezuelano. Já há sinais positivos por parte de países como Chile, Paraguai, Argentina e Peru.

Na diplomacia, há curiosidade também sobre como poderá ser a articulação com os Estados Unidos. A Venezuela foi citada como um tópico do diálogo bilateral, durante a conversa que o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, teve com o presidente Michel Temer. Ele, porém, não entrou em detalhes. O ministro das Relações Exteriores, José Serra, deverá reunir-se hoje com o secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, durante a reunião de chanceleres do G-20 em Bonn.

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