Mercosul, Chile e Bolívia terão lei conjunta contra terror

Diante da ameaça internacional e dos ataques ocorridos nos Estados Unidos em 11 de setembro, os quatro países do Mercosul, mais Chile e Bolívia, vão fazer uma legislação conjunta e semelhante contra o terrorismo, ainda no primeiro semestre do próximo ano. A decisão foi tomada em Montevidéu, durante a reunião dos ministros da Justiça e Interior, acatando uma sugestão feita pelo representante do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira. A nova lei terá um capítulo sobre o combate e punição ao bioterrorismo. O ministro brasileiro confirmou que o País já está estudando mudanças na legislação para se prevenir contra o terrorismo biológico, químico e nuclear, que pode ser utilizado por grupos extremistas. Aloysio estendeu a proposta para o Paraguai, Uruguai, Argentina, Chile e Bolívia, que aceitaram criar e unificar as leis. Com isso, todas as investigações nesta área serão feitas de forma conjunta. "Funcionaria da seguinte forma: se um país encontra antraz em seu território, todos os demais participam das investigações para identificar sua origem", explica o chefe do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O bioterrorismo fará parte do Código Penal Brasileiro e dos integrantes do Mercosul, mais o Chile e Bolívia. A partir do próximo ano, um grupo de trabalho já terá definido o texto final, com punições para cada caso. Na abertura do encontro de ministros da Justiça e Interior do Mercosul, Chile e Bolívia, Aloysio Nunes voltou a criticar severamente as informações difundidas sobre a existência de células terroristas na tríplice fronteira. O recado pode ter sido dado para algumas autoridades paraguaias, que insistem em apontar diversas pessoas, de origem árabe, como ligadas ao terror no Oriente Médio. "Recomendo que este tema continue sendo tratado com firmeza e com cautela", disse Aloysio em seu discurso. "Devemos buscar informações concretas e manter a serenidade ao lidar com tais informações que, na maioria das vezes, têm sido fruto de simples especulação." Segundo ele, há muitos fatos fantasiosos, citando como exemplo a difusão internacional da foto de uma cachoeira - que poderia ser Foz do Iguaçu -, encontrada em um esconderijo da Al-Qaeda, no Afeganistão. "Até o presente momento, sequer foi identificado o local exato da tal cachoeira, que, de qualquer forma, não poderia jamais constituir prova de coisa alguma." Discriminação O ministro brasileiro qualificou também de "terrorismo" a discriminação que está atingindo a sociedade, principalmente na fronteira do País com o Paraguai e Argentina. No encontro, Aloysio Nunes confirmou que o Brasil, por meio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Polícia Federal vem rastreando remessas internacionais para identificar se são para grupos terroristas. Uma das investigações envolve mais de três mil pessoas suspeitas, incluindo empresários, banqueiros, doleiros e casas de câmbio. Muitos deles utilizaram o Paraguai como meio de envio de recursos para outros países.Leia o especial

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