AFP PHOTO / FEDERICO PARRA
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Mercosul fará reunião emergencial para discutir suspensão da Venezuela

Chanceleres dos países fundadores do bloco - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - se reunirão no sábado para tratar do descumprimento da cláusula democrática

Lu Aiko Otta, O Estado de S. Paulo

31 de março de 2017 | 12h32
Atualizado 31 de março de 2017 | 18h00

BRASÍLIA - Os chanceleres dos países fundadores do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) farão uma reunião de emergência neste sábado em Buenos Aires para discutir sua reação ao agravamento da crise na Venezuela. O tema central deverá ser a suspensão do país do bloco econômico. É possível que se discuta uma medida ainda mais dura: a expulsão.

"Vamos analisar os últimos lances do governo bolivariano rumo à ditadura", disse ao Estado o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes. Questionado se o País defenderia a suspensão da Venezuela, ele disse que não iria "com a posição fechada antes de ouvir opiniões dos demais chanceleres." Nunes informou que tampouco levará à reunião uma proposta de expulsão, embora admita que o tema possa ser tratado.

"Estou convencido de que a ruptura da ordem constitucional da própria Venezuela configura negação dos valores e compromissos democráticos essenciais do Mercosul",  comentou. Porém, explicou, há sérias dúvidas se a expulsão contribuirá ou não para uma solução positiva para a crise. "Na discussão de amanhã (sábado),  cotejaremos informações e pontos de vista. Inclusive um, muito ponderável, de que passar da suspensão à exclusão pode reforçar a tese tão cara a este quanto a outros governos despóticos do 'cerco do inimigo externo'."

A Venezuela já está suspensa desde dezembro passado do Mercosul, por não haver acolhido em sua legislação, dentro do prazo, um conjunto de regras adotadas pelos demais sócios. Essa era uma condição prevista no protocolo que a incluiu no bloco.

Se o Mercosul decidir pela aplicação da cláusula democrática, ela será suspensa uma segunda vez. Porém, numa decisão com peso político muito maior. "É como uma pessoa estar presa por roubo, e daí se descobrir que ela matou alguém", comparou uma fonte.

A suspensão pela falta de internalização de normas poderia ser resolvida com a adoção delas. Já a suspensão pelo descumprimento da cláusula democrática só será revertida se a Venezuela voltar a ser uma democracia. 

Nos bastidores, avalia-se que não há mais como dizer que a Venezuela é uma democracia, depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TJS) assumiu as funções da Assembleia Nacional, de maioria opositora, e foram suspensas imunidades de parlamentares. Trata-se de uma medida similar ao fechamento do Congresso. 

Com isso, o entendimento do lado brasileiro é que a Venezuela cruzou a linha imaginária entre ser ou não ser uma democracia. O desrespeito a ela teria ficado "escancarado".

O Itamaraty já havia oficializado uma posição dura na quinta-feira 30, quando disse em nota que havia ocorrido, na Venezuela, um "claro rompimento da ordem constitucional". A nota afirma ainda que o respeito à independência entre Poderes é um "elemento essencial à democracia".

Desde o início do governo de Michel Temer, o Brasil tem defendido nos bastidores um endurecimento em relação ao governo do presidente Nicolás Maduro. Já havia uma articulação para a aplicação da cláusula democrática do bloco contra a Venezuela, mas a ideia estava em banho-maria por causa da resistência do Uruguai. 

Unasul. Agora, porém, o quadro mudou completamente. Nesta sexta-feira, o país assinou uma nota conjunta com outros países membros da Unasul (Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai - não assinaram Bolívia, Equador, Peru, Guiana, Suriname e Venezuela) condenando a situação na Venezuela.

A reunião de emergência do Mercosul para discutir a "grave situação institucional na Venezuela" foi convocada pela ministra das Relações Exteriores da Argentina, Susana Malcorra. O país preside atualmente o Mercosul. Em nota, a chancelaria diz que a reunião será "para analisar possíveis vias de solução".

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