Palácio Miraflores/Reuters
Palácio Miraflores/Reuters

Mercosul suspende Venezuela por tempo indeterminado

Caracas, que não cumpriu regras do bloco como prometeu, deve receber comunicado nesta sexta-feira

Lu Aiko Otta / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

01 Dezembro 2016 | 13h22
Atualizado 02 Dezembro 2016 | 00h03

O Mercosul suspendeu a Venezuela por tempo indeterminado por descumprir exigências do bloco para concluir seu processo de adesão. Caracas será notificada nesta sexta-feira que seus direitos como sócia do Mercosul estão suspensos, em razão do descumprimento do compromisso de internalizar as normas já adotadas pelo Mercosul. O ultimato à Venezuela, dado em setembro pelos outros integrantes – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – venceu nesta quinta-feira. 

 O governo venezuelano chegou a informar ter concluído as metas alfandegárias do acordo. Ao longo dos últimos meses, Brasil, Argentina e Paraguai vinham fazendo críticas à política de direitos humanos na Venezuela, o que impediu Caracas de assumir a presidência do bloco. O prazo dado aos venezuelanos para se adaptar foi imposto após o Uruguai, que até então vinha defendendo o governo de Nicolás Maduro, se abster. 

"Constatada a persistência do descumprimento assumidos no referido protocolo de adesão se notifica, mediante a presente comunicação à  República  Bolivariana da Venezuela a cessação de exercício dos direitos  inerentes à sua  condição de Estado parte do Mercosul a partir desta data até que os Estados parte signatários do  Tratado de Assunção acordem com a República Bolivariana da Venezuela as condições para restabelecer o exercício de seus   direitos   como Estado parte",  diz o comunicado do bloco. 

Uma fonte na chancelaria argentina afirmou que mais detalhes sobre as sanções impostas à Venezuela devem ser conhecidos em uma reunião de ministros do Exterior, no dia 14, no Uruguai.

Com isso,  a Venezuela deixa de participar da rotina do bloco, como, por exemplo,  comparecer às reuniões  ou ter direito a voto. A presidência  temporária do  Mercosul,  hoje exercida por uma comissão  dos quatro sócios mais antigos - Brasil ,  Argentina ,  Paraguai e Uruguai  - será entregue à  Argentina em meados do mês. A expectativa do lado brasileiro é  que agora o diálogo  dentro do bloco ganhe velocidade, pois praticamente  não  houve reuniões  ao longo do último  semestre.

A presença  da Venezuela  no Mercosul  era questionada principalmente  pelo Paraguai,  que queria aplicar contra o país a cláusula democrática.  O ministro  das Relações Exteriores,  José  Serra, também  afirmou diversas vezes que a Venezuela  não  é  uma democracia, pois há  presos políticos  no país.

Mas a pressão  mais forte do bloco contra o governo do presidente Nicolás Maduro partiu do próprio acordo de adesão  da Venezuela ao Mercosul. Para ser um sócio pleno, ela teria de internalizar  as normas adotadas pelo bloco, o que era considerado "impossível" nos meios diplomáticos brasileiros. E foi por descumprir esse compromisso  que a Venezuela  será  suspensa.

As tensões no Mercosul refletem as mudanças no cenário político da América do Sul. Após anos de hegemonia de governos de esquerda e de boom no preço das commodities, houve mudanças nos governos de Brasil e na Argentina, os principais países da região.

Alguns membros do governo brasileiro consideraram adiar a punição para não prejudicar as negociações entre chavismo e oposição patrocinadas pelo Vaticano, mas mudaram de ideia. Empresários brasileiros têm reclamado do ambiente de negócios da Venezuela. “É uma decisão política que mostra os países do Mercosul tentando se adequar à realidade global”, disse o chefe do Conselho Comercial de Exportadores Brasileiros Roberto Ticoulat. 

Críticas. Em reação à suspensão, representantes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) entregaram um documento às embaixadas dos países-membros do Mercosul em Caracas na qual exigiram respeito ao país. 

Segundo o primeiro vice-presidente do PSUV, Diosdado Cabello, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai “querem dar um golpe de Estado na Venezuela” via Mercosul”, uma vez que o país garante ter cumprido as regras alfandegárias. 

“Funcionários comprometidos com mandados imperais não derrotarão nossa pátria com suas ações antijurídicas”, disse a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, em sua conta no Twitter. 

Na segunda-feira, a chanceler convocou uma manifestação de jovens chavistas diante dessas representações diplomáticas para protestar contra a suspensão. Segundo o ministro de Comércio Exterior, Jesús Faría, “92% das regras tinham sido cumpridas”.

As revisões técnicas estão concluídas e a Venezuela está em condições de aderir ao Acordo de Complementação Econômica”, disse a chanceler aos ministros das Relações Exteriores de Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. “Essas condições atendem aos princípios de gradualismo, flexibilidade e equilíbrio que regem os termos de adequação.” / COM RODRIGO CAVALHEIRO 

 

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