Claudio Santana/AFP
Claudio Santana/AFP

Brasil e Chile concluem negociações para acordo de livre comércio

Acordo deve ser assinado ainda este ano e vai contribuir para impulsionar fluxos de comércio e investimento entre os países

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

21 de outubro de 2018 | 11h53

BRASÍLIA – Brasil e Chile concluíram na noite de sexta-feira as negociações para um acordo de livre comércio, que deverá ser assinado ainda este ano. É um avanço na estratégia do País de aprofundar relações com países da Aliança do Pacífico, do qual também fazem parte o México, a Colômbia e a Costa Rica.

O Chile é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na região. No ano passado, a soma de exportações e importações chegou a US$ 8,5 bilhões. “O novo acordo contribuirá para impulsionar os fluxos de comércio e investimentos entre o Brasil e o Chile, nos setores tanto de bens quanto de serviços”, diz nota divulgada pelo Itamaraty. “Constituirá, ao mesmo tempo, um vetor de aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico e de reforço da integração regional.”

Mercosul e Chile já tinham um acordo de complementação econômica desde 1996. Com base nele, as tarifas de importação no comércio bilateral já foram reduzidas a zero. 

No entanto, como o acordo era antigo, havia necessidade de atualizá-lo, segundo explicou em conversa recente com o Estado o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge.

Segundo o Itamaraty, a nova versão incorpora 17 temas que não são tarifas de comércio. Um exemplo concreto é o fim da cobrança de roaming internacional para o trânsito de dados de telefonia móvel entre os dois países.

Essa é também a primeira vez que um acordo bilateral assume compromissos a respeito de comércio eletrônico, boas práticas regulatórias, transparência em medidas anticorrupção, cadeias regionais e globais de valor, gênero, meio ambiente e assuntos trabalhistas.

A questão de gênero era um tema importante para o lado chileno. Assim, o acordo incorporou cláusulas destinadas a reduzir a desigualdade, como o estímulo às mulheres empreendedoras.

O novo acordo também incorpora dois compromissos assinados recentemente, que foram negociados de forma isolada. O primeiro é o protocolo de compras públicas, que garante às empresas do Mercosul a possibilidade de vender determinados itens às administrações públicas do Chile em igualdade de condições com as empresas locais, e vice-versa. 

O segundo é o Protocolo de Investimentos em Instituições Financeiras. Ele firma um compromisso em resolver problemas que os bancos possam ter, sem precisar recorrer a mediação internacional. O objetivo é aumentar a segurança jurídica. Bancos brasileiros têm forte presença no Chile. Por sua vez, o País é o principal destino dos investimentos chilenos na região, com estoque de US$ 31 bilhões.

As negociações desse novo acordo de livre comércio começaram há apenas seis meses, com a visita ao Brasil do presidente do Chile, Sebastián Piñera. Foram quatro rodadas de entendimentos.

O acordo com o Chile faz parte do que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, chama de retomada da vocação econômica do Mercosul. Com a chegada de Michel Temer à presidência da República, formou-se no bloco uma forte coincidência de objetivos no sentido de fortalecer a inserção dos países integrantes no comércio internacional. 

Estão sobre a mesa negociações de acordo com o Canadá, Cingapura, Coreia do Sul, Efta (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) e a União Europeia, entre outros. Há conversas para iniciar também negociações com o Japão.

No sábado, o Estado publicou entrevista do deputado eleito pelo PSL de São Paulo Luiz Phillipe de Orléans e Bragança, no qual ele informa que, num eventual governo de Jair Bolsonaro, o Mercosul será revisto para verificar se cumpre seu objetivo original de ampliar o comércio. Do contrário, será substituído por um conjunto de acordos bilaterais.  

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