Na primeira decisão de peso do Mercosul desde que o Brasil assumiu sua presidência rotativa, chanceleres do bloco reúnem-se hoje em São Paulo para avaliar se suspendem definitivamente a Venezuela do bloco por violação dos princípios democráticos, tal como previsto no Protocolo de Ushuaia. O caminho para aplicar essa punição ficou aberto depois que o presidente Nicolás Maduro rejeitou, na semana passada, a oferta do bloco de mediar um diálogo com a oposição.
“Houve uma ruptura da ordem democrática na Venezuela e, por consequência, o Brasil vai propor que ela seja suspensa do Mercosul até que a democracia volte”, escreveu ontem o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, em sua conta no Facebook. “O governo de um país democrático não pode conviver, de braços cruzados, com uma ditadura ao nosso lado. Essa é minha posição e a posição do governo do Brasil.”
Brasil, Argentina e Paraguai estão alinhados no sentido de suspender a Venezuela, o que constituiria a aplicação da punição máxima prevista no protocolo. Mas a decisão tem de ser tomada por consenso e há cautela quanto ao posicionamento do Uruguai.
“Trata-se um governo de esquerda do Mercosul que tem se mostrado relutante em concordar com posições mais duras”, comentou Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas. “Uma parte importante da Frente Ampla prefere uma posição mais branda.” A Frente Ampla é o partido do atual presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez.
No entanto, Stuenkel avalia que é difícil para Montevidéu resistir às pressões dos demais sócios do Mercosul. “Minha expectativa é que, de fato, vai ser tomada essa decisão”, disse, referindo-se à suspensão.
Uma fonte diplomática brasileira consultada ontem pelo Estado afirmou que o governo uruguaio já está disposto a aceitar suspender Caracas.
Escalada. A Venezuela já teve seus direitos de sócia do Mercosul suspensos em dezembro, por não haver incorporado à sua legislação o conjunto de normas básicas de funcionamento do bloco, como a adesão à Tarifa Externa Comum (TEC).
Uma segunda suspensão decidida hoje teria, acima de tudo, um peso político. Aloysio Nunes tem repetido que é importante pressionar o governo Maduro perante a comunidade internacional.
“A Venezuela é notícia global e qualquer posição ambígua da região é má notícia”, comentou o professor da FGV. “A atuação conjunta mostra que há preocupação, e isso é tudo o que os países podem fazer nesse momento.” Ele explicou que a suspensão não deve ter impacto real sobre o país, que hoje depende muito mais da China, da Rússia e dos Estados Unidos, que são mercados importantes para o petróleo.
O processo para suspender a Venezuela por ruptura da democracia foi iniciado em 1.º de abril, quando os chanceleres do bloco fizeram uma reunião de emergência na Argentina depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano tentou usurpar os poderes da Assembleia Nacional, dominada pela oposição. Naquela ocasião, os quatro sócios, incluindo o Uruguai, concordaram que os princípios democráticos haviam sido desrespeitados.
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O passo seguinte seria realizar consultas, ou seja, tentar restabelecer a democracia no país pela via do diálogo. A oferta da intermediação foi feita pela presidência brasileira logo após ser empossada no comando do Mercosul.
Como o convite foi rejeitado pelo governo venezuelano, a consequência é a suspensão. Por isso, nos meios diplomáticos, a avaliação é que a reunião de hoje não deve envolver polêmica. Ela, basicamente, vai constatar que a tentativa de diálogo fracassou.
