WALTER PACIELLO
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Mercosul volta à mesa para definir situação de Caracas

Sócios se reúnem hoje para decidir como ficará a presidência do bloco após a Venezuela não cumprir exigências

Lu Aiko Otta / BRASÍLIA, O Estado de S. Paulo

23 Agosto 2016 | 05h00

Representantes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai pretendem discutir hoje, em Montevidéu, a situação da Venezuela e como ficará a presidência do Mercosul. Os dois temas estão relacionados porque Caracas se proclamou no comando no início deste mês, dentro de um sistema de rodízio semestral entre os sócios. Mas o país não cumpriu, dentro do prazo que venceu dia 13, as condições que o tornariam membro pleno do bloco.

A situação de inadimplente foi registrada em uma carta assinada pelos chanceleres dos quatro países enviada ao governo venezuelano. Nela, eles dizem que as condições não foram cumpridas e, diante disso, o convidam a participar da reunião de hoje. 

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, tem repetido que a Venezuela não tem condições de presidir o Mercosul. É também a opinião de Paraguai e Argentina, que propôs a adoção de uma solução temporária para o comando. Por ela, o Mercosul seria presidido por uma comissão formada pelos quatro coordenadores nacionais do bloco até dezembro. Em janeiro, o comando passaria para a Argentina.

Atualmente, a situação é precária, pois ainda não há acordo entre os quatro sócios sobre o que fazer. O maior empecilho a um entendimento é o Uruguai, único a reconhecer a presidência venezuelana. Na semana passada, o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, sofreu um desgaste após a imprensa local divulgar que, em reunião com deputados, ele teria dito que Serra havia tentado “algo como comprar o voto” do Uruguai contra a Venezuela.

O Itamaraty reagiu com dureza e convocou o embaixador uruguaio em Brasília, Carlos Amorim Tenconi, a dar explicações. No dia seguinte, Nin Novoa divulgou nota dizendo que tudo não passara de um mal entendido, o que foi prontamente aceito pelo governo brasileiro.

Se esse episódio vai influenciar, de alguma maneira, a posição do Uruguai, é algo que os diplomatas brasileiros não se arriscam a prever. Mas eles notam como positivo o fato de Nin Novoa ter assinado a carta em que a Venezuela é informada de que não cumpriu as condições para sua adesão ao Mercosul.

Para ser um membro pleno do bloco, Caracas precisaria haver internalizado as normas já adotadas pelos demais sócios. Isso não ocorreu. E, entre as exclusões, há itens importantes. Entre eles, está o Acordo de Complementação Econômica 18, que é a base do comércio no Mercosul. É ele que diz, por exemplo, que o trânsito de mercadorias entre os países-membros é livre de impostos e, para produtos de fora, é aplicada a Tarifa Externa Comum.

Tampouco foi adotado o protocolo de Direitos Humanos, item de maior vulnerabilidade do país do ponto de vista internacional. Na semana passada, Serra recebeu o deputado venezuelano Luis Florido para falar sobre a sentença de 14 anos de prisão do líder opositor Leopoldo López, por crime de opinião.

 

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