Mergulhando na crise, Portugal tenta mudar

Para cortar gastos e diminuir o endividamento, Lisboa estuda reforma da lei trabalhista, nova regulamentação dos aluguéis e extinção de vários municípios

Anthony Faiola, do The New York Times, O Estado de S.Paulo

29 de maio de 2011 | 00h00

O ex-professor de educação física Manuel Araújo investe agora sua energia no cargo de prefeito de um sonolento vilarejo no sul de Portugal, entrando em ação para ajudar uma moradora assustada por ter encontrado uma cobra dentro de casa ou para convocar os trabalhadores da cidade a ajudar outro morador a expulsar de sua casa uma invasão de abelhas.

Esse tipo de localismo - um modo de vida que perdurou aqui durante séculos - pode ser um luxo ao qual o país não pode mais se dar. Mergulhado numa crise de endividamento cada vez mais acentuada, que já vitimou Grécia e Irlanda, Portugal está embarcando na mais abrangente transformação social da região para se modernizar. Seu sucesso é considerado vital para a concretização da visão de uma Europa como potência econômica unificada.

Em troca de um resgate de US$ 111 bilhões da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional, o governo do país prometeu reduzir o desperdício e melhorar a competitividade, recorrendo a todo o tipo de medida, desde o fim da cultura de estabilidade no emprego até a reforma de arcaicas leis que obrigam senhorios a alugarem apartamentos por valores que chegam a US$ 5 mensais.

Sublinhando a envergadura dos desafios futuros, Portugal está se preparando para redesenhar o próprio mapa. O país tem o tamanho do Estado americano de Indiana e possui mais de 4,5 mil governos municipais, uma constelação de cidades e condados que os funcionários da UE e do FMI consideram símbolo das ineficiências que mergulharam Portugal na crise de endividamento.

Está em curso uma jogada para reduzir significativamente o número de jurisdições locais, o que poderia reunir à força algumas cidades divididas por séculos de rivalidades mesquinhas e, ao mesmo tempo, tirar de outras o acesso fácil ao governo local, que é considerado uma parte tão integral da vida rural portuguesa como um prato de bacalhau.

"A ideia é péssima", disse Araújo, de 62 anos, cuja cidade é uma das cinco jurisdições do condado de Grândula - todas temem possíveis fusões. "Em Portugal, esse tipo de elo entre o povo e seus governos municipais existe há séculos. Compreendemos que estamos passando por uma crise, mas, nesta cidade, o que tememos agora é perder uma identidade que remonta a 1419."

Economistas de todo o mundo acompanham atentos a tentativa de transformar Portugal, uma nação voltada para o mar, cuja população de 10,6 milhões já comandou um vasto império que ia do Brasil até Macau, mas que agora se tornou exemplo do principal problema enfrentado pelos 17 países do euro: disparidades econômicas.

Há mais de dez anos, a adoção do euro estabilizou o avanço frenético dos juros e da inflação no país, conferindo ao governo português acesso a vastas quantias de dinheiro barato. Apesar de terem recebido a mesma moeda e juros um pouco mais altos do que os da Alemanha, a economia portuguesa permaneceu congelada no tempo, apresentando uma das mais baixas taxas de produtividade da região, além de leis antiquadas e ineficiências.

Para obter uma vantagem competitiva, países como Portugal poderiam desvalorizar a própria moeda. Mas, sendo parte da zona do euro, os portugueses não podem adotar essa política. Em vez disso, se Portugal quiser manter o euro como moeda, terá de transformar quase todas as suas demais características para se tornar mais parecido com as nações mais bem sucedidas do norte da Europa, processo que alteraria sua sociedade de maneira profunda. "Não há garantia de sucesso, mas a única maneira de tentar é alterar a forma de funcionar do país", disse Diego Iscaro, economista sênior da IHS Global Insight. "Do ponto de vista político e social, o processo será muito desafiador."

Descendo por uma rua de paralelepípedos na velha Lisboa, num bairro repleto de jacarandás floridos, Miguel Lesta, de 72 anos, mora com a mulher e o filho de 39 anos numa encantadora casa de três quartos. Ao todo, a família ganha cerca de US$ 2 mil. O aluguel mensal custa US$ 28. Eles vivem no mesmo endereço há 40 anos e o valor do aluguel é controlado por leis que favorecem o inquilino, estabelecidas após a queda do rei Manuel II e o nascimento da república em 1910.

Leis como essa fizeram do mercado imobiliário português um dos mais falidos do Ocidente e determinam que os inquilinos de longa data enfrentem apenas aumentos simbólicos. A revisão dessas leis significaria que os novos inquilinos teriam de pagar aluguéis bem mais altos - outras casas parecidas no mesmo bairro são alugadas por US$ 800 mensais.

A legislação atual é tão favorável aos inquilinos que pode ser necessária uma década para executar uma ordem de despejo contra um morador inadimplente. Isso fez com que muitos senhorios optassem por manter seus imóveis desocupados, enchendo as colinas de Lisboa de casas abandonadas e mal cuidadas, além de prejudicar a base de arrecadação fiscal a partir da propriedade imobiliária. O mercado está tão desequilibrado que se tornou um grande obstáculo para a mobilidade do trabalho, com os empregadores enfrentando dificuldade para contratar candidatos de outras regiões.

Como parte do compromisso estabelecido com a UE e com o FMI, Portugal deve mudar e são avaliadas propostas que tornariam mais fácil para que os proprietários aumentassem o aluguel e despejassem maus inquilinos com um aviso prévio de até três meses. Isso causou medo em pessoas como Lesta, lavador de carros aposentado que aumenta a própria renda trabalhando num estacionamento.

As condições para aluguéis mais altos surgem no momento em que o governo também tenta aumentar o preço do atendimento médico e dos remédios como parte do acordo firmado com UE e FMI. Os custos atingem duramente a família - aos 73 anos, a mulher de Lesta, quase cega, sofre de vários males.

"Eles não entendem que esse é o nosso modo de vida", disse Lesta. "Isso era um direito do cidadão médio. Permitia-se que vivêssemos com dignidade. Pago por todos os consertos feitos em casa. Fui eu que instalei a fiação elétrica, não o senhorio. Se aumentarem o aluguel, ficaremos na rua. O que querem de nós? Que roubemos para sobreviver?"

As tentativas de liberalizar a legislação trabalhista que transformou Portugal num paraíso dos trabalhadores, dificultando a vida das empresas e sufocando o crescimento, atraem uma controvérsia ainda maior. As reformas devem tornar mais fácil a abertura de empresas, além de agilizar as contratações e demissões.

Ao mesmo tempo, o país vê-se obrigado a erodir o setor público. Os funcionários do governo perderam 5% de seus salários este ano e enfrentarão um congelamento nos vencimentos durante todo o ano de 2013. As pensões superiores a US$ 2 mil mensais serão cortadas e, ao todo, a força pública de trabalho será reduzida em pelo menos 8% até 2014.

Os representantes do governo português dizem que isso ocorrerá, em parte, por meio da eliminação sumária de alguns governos municipais.

Apesar de muitos deles conseguirem se sustentar por meio da arrecadação fiscal - como a cidade de Lisboa -, outros dependem de repasses do governo nacional para quitar a maioria de seus gastos, uma conta que chegou a US$ 3,5 bilhões somente no ano passado.

Como exemplo da teia burocrática formada pelos governos municipais, muitos citam a cidade de Barcelos, no norte do país. São 124 mil habitantes para 89 governos municipais, quase um governo para cada 1.390 moradores.

O governo nacional ainda não revelou quais municípios serão extintos, mas centenas de prefeitos estão sentido a espada de Dâmocles sobre suas cabeças. Isso é especialmente verdadeiro em pequenas cidades como Melides, aninhada numa região de pomares pitorescos onde uma população cada vez mais velha, de 2 mil habitantes - mil a menos do que tinha 15 anos atrás - atrelou a cidade a uma base de arrecadação cada vez menor.

Quase todos os US$ 322 mil usados anualmente no orçamento do município são repassados pelo governo nacional ou pela sede do condado. "Não conseguimos pagar as contas sozinhos", disse Araújo.

Os recursos sustentam 11 funcionários municipais cujas tarefas incluem cuidar da manutenção do cemitério local e ajudar os mais velhos a mandar documentos pelo fax e mensagens de e-mail. No entanto, é a perspectiva de perder sua independência e identidade por causa de uma fusão com outros vilarejos da região o que mais inquieta os moradores.

"Sei que somos nós os culpados pela crise e aceito a responsabilidade. Portugal cometeu erros e agora precisamos arcar com o custo disso", disse Antonio Candeias, de 62 anos, que administra uma loja de material de construção. "Mas o que farão as pessoas da zona rural se perdermos nossa independência? Como será se precisarmos viajar para nos reunirmos com os governantes do município? Isso nos trará dificuldades consideráveis." / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

É CHEFE DA SUCURSAL DO "WASHINGTON POST" EM LONDRES

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