O presidente da França, François Hollande, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, enviaram ontem uma carta oficial aos demais chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) propondo medidas para enfrentar a explosão do fluxo de refugiados.
O texto prevê a retomada do projeto de Bruxelas para criar cotas de refugiados políticos para todos os 28 países do bloco, além da construção de estruturas para triagem de refugiados e migrantes econômicos. A ideia é fazer a distinção entre os dois grupos – um destinado ao acolhimento, outro à expulsão.
O conteúdo da carta foi revelado ontem pelo jornal Le Monde e traz propostas que os dois líderes defenderão em Bruxelas na reunião de cúpula marcada para o dia 14, que discutirá a crise imigratória no continente.
Na correspondência, Hollande e Merkel referem-se ao problema como “um grande desafio” e advertem que a onda só poderá ser enfrentada com “a responsabilidade de cada país-membro e a solidariedade de todos”, um claro recado a governantes de países opostos à chegada dos estrangeiros, como o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. Hollande e Merkel pedem a colaboração dos demais chefes de Estado e de governo, “sem mais atrasos”. A disposição dos governos europeus é a de ampliar a aceitação de viajantes oriundos da Síria em guerra, por exemplo, mas limitar a permanência, aumentando o número de repatriamento, de estrangeiros que buscam melhores condições de trabalho e de vida na Europa.
Os postos de triagem seriam instalados em diferentes países do bloco, entre os quais Grécia e Itália, os epicentros da crise humana que se instalou no continente. O objetivo de França e Alemanha é que os centros de triagem estejam prontos e aptos a funcionar até o fim do ano.
A partir da seleção, os estrangeiros seriam divididos entre os 28 países-membros da UE, em números que respeitariam as cotas estabelecidas de acordo com o tamanho da população e o desenvolvimento econômico de cada país.
A iniciativa seria a primeira etapa de um projeto mais ambicioso: a criação de normas unificadas em toda a UE enquadrando o direito ao acolhimento de refugiados e asilados. Por outro lado, Merkel e Hollande recusam a ideia de revisar as normas do Tratado de Schengen, que em 1985 estabeleceu as bases da livre circulação de pessoas na União Europeia.
Ontem, ministros de Relações Exteriores da UE iniciaram uma série de reuniões em Luxemburgo para discutir soluções para o acolhimento de refugiados ao longo dos próximos meses. O encontro se estenderia pela madrugada e deveria resultar em um comunicado oficial sobre o tema neste fim de semana.
Entre os ministros, as divergências estão entre os países que aceitam a ideia das cotas para distribuição de estrangeiros e dos que rejeitam a medida. O confronto de visões políticas, no entanto, ocorre sob o impacto da imagem do pequeno Aylan Kurdi, uma das vítimas do naufrágio do barco em que viajava com a família em Bodrum, na Turquia.
A imagem comoveu a opinião pública europeia e vem obrigando até mesmo líderes políticos reticentes à imigração, como o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron, a rever sua posição política.
