AFP PHOTO / Tobias SCHWARZ
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Merkel vota contra, mas permite que a Alemanha aprove casamento gay

Embora acredite que esse tipo de união seja prerrogativa de um homem e uma mulher, chanceler tem papel decisivo ao liberar deputados de seu partido para votar segundo suas consciências; aprovação divide coalizão governista a três meses de eleição

Andrei Netto Correspondente / Paris, O Estado de S.Paulo

01 Julho 2017 | 05h00

O Parlamento da Alemanha aprovou ontem, em uma votação relâmpago, a legalização do casamento homossexual. A decisão só foi tomada depois que a chanceler Angela Merkel, eleita pela União Democrata-Cristã (CDU) e contrária à lei, permitiu que a sessão do Legislativo acontecesse. A Alemanha era um dos últimos países da Europa Ocidental a não aceitar esse tipo de união entre pessoas do mesmo sexo. 

O país une-se a um grupo de 13 nações europeias que legalizou o casamento, quatro anos depois da França, onde um projeto semelhante foi aprovado pelo governo socialista de François Hollande, apesar da oposição de grupos católicos e conservadores. Em Berlim, o processo político foi totalmente diferente. Em uma sessão parlamentar com 40 minutos de duração, os deputados aprovaram a nova legislação por 393 votos a favor, e 226 contrários. Parlamentares do Partido Social-Democrata (SPD, centro-esquerda), do Partido Verde e do Die Linke (esquerda radical) votaram a favor. 

A aprovação só foi possível porque quase um terço dos deputados da coalizão conservadora CDU-CSU aderiu ao projeto, rompendo a resistência dos democratas-cristãos. A sociedade alemã é amplamente favorável à legalização – pesquisas indicam 75% de apoio –, e a legislação é aprovada até pela Igreja Protestante. Setores conservadores ligados à Igreja Católica se opõem de forma frontal, acusando o projeto de “abandonar elementos essenciais do conceito do casamento”.

Essa posição norteava a política de Merkel que, ao longo de seus 12 anos de exercício do poder, havia vetado o debate sobre o tema no Bundestag, a Câmara Baixa do Parlamento alemão. Mas, com o início da campanha eleitoral, a chanceler acabou pressionada pela promessa de seu rival, o social-democrata Martin Schulz, que defendeu a legalização do casamento homossexual.

Para esvaziar o discurso de seus adversários na campanha para as eleições de 24 de setembro, Merkel decidiu liberar o Parlamento para discutir o tema. Ontem, no último dia de sessão da legislatura, a questão foi levada à pauta. A chanceler reclamou da atitude dos deputados social-democratas, seus parceiros de coalizão, que pautaram o tema, mas não só não impôs barreiras à votação, como também liberou os deputados de seu partido para votar de acordo com suas consciências. Ela já havia indicado que flexibilizaria a posição do partido em entrevista na segunda-feira.

Durante a sessão, a chanceler, que é filha de pastor protestante, votou contra. “Não estou de acordo”, justificou. “O casamento, segundo a Constituição, é a união de um homem e de uma mulher. Essa é a razão pela qual eu votei contra o projeto de lei.” Apesar da reclamação, Merkel disse esperar que a aprovação “não apenas promova respeito entre diferentes opiniões, mas também traga mais coesão social e paz” à Alemanha.

A posição ambígua da chanceler foi criticada pela oposição. “Para ser honesto, senhora Merkel, obrigado por nada”, afirmou o deputado social-democrata Johannes Kahrs, que reclamou do longo tempo até a decisão de deixar o tema avançar no Parlamento. A última medida tomada pelo governo alemão no sentido de reconhecer o direito dos homossexuais havia sido tomada pelo chanceler social-democrata Gerhard Schroeder, que em 2001 aprovou a união civil estável para casais de mesmo sexo.

A decisão dos parlamentares social-democratas de forçar a votação ontem provocou um abalo na coalizão governamental. CDU e SPD governam juntos há quatro anos sob o comando de Merkel e o casamento homossexual não consta no programa de governo da aliança. Por essa razão, deputados conservadores pediram à chanceler que demita os ministros do partido aliado, três meses antes das eleições. Essa hipótese é remota. Mesmo que a coalizão tenha sido rompida, na prática, a tendência na noite de ontem era a de que os dois partidos manterão a convivência até o embate nas urnas.

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