México irá assinar lei que descriminaliza porte de drogas

O presidente do México, Vicente Fox, assinará uma medida de lei que descriminaliza a posse de pequenas quantidades de drogas incluindo maconha, cocaína e heroína, informou o porta-voz da presidência, Ruben Aguilar, nesta terça-feira.Aguilar defendeu a lei, que foi aprovada na sexta-feira pelo Senado mexicano, apesar das críticas dos Estados Unidos de que a medida aumentará o uso de drogas. "O presidente irá assinar a lei", disse Aguilar, que definiu a legislação como "uma ferramenta que permite uma ação e coordenação mais eficiente na luta contra o tráfico de drogas"."O governo acredita que está lei representa um progresso, pois estabelece a quantidade mínima que um cidadão pode portar para uso pessoal", acrescentou o porta-voz. De acordo com a lei mexicana atual, juízes podem retirar as acusações contra pessoas presas por porte de drogas se elas puderem provar que são viciadas e se um especialista certificar que elas foram detidas com "a quantidade necessária para uso pessoal".Nova leiA nova lei torna a descriminalização automática e permite que os "consumidores", assim como os dependentes, tenham as drogas nas quantidades estabelecidas. De acordo com medida, consumidores podem portar até 25 miligramas de heroína, 5 gramas de maconha ou 0,5 gramas de cocaína.A lei também estabelece quantidades permitidas para outras drogas incluindo LSD, MDA, MDMA (ecstasy) e anfetaminas.Por outro lado, a medida endurece as penalidades para o tráfico e posse de drogas - mesmo em pequenas quantidades - por funcionários do governo ou perto de escolas e mantém as punições para venda de drogas. A polícia ainda poderá prender pessoas por consumo público e possessão de drogas, contudo, os detidos serão apenas encaminhados para tratamento ou ter seus nomes enviados para um registro de "dependentes".Crítica americana Na sexta-feira, o prefeito de San Diego, na Califórnia, Jerry Sanders, disse estar "chocado" com a medida. A cidade de, 1,3 milhão de habitantes, fica a poucos quilômetros da fronteira com a cidade mexicana de Tijuana."Certamente acredito que veremos mais drogas disponíveis nos Estados Unidos", afirmou Sanders.

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