México votou por mudança

A reforma proposta por Peña Nieto é muito ambiciosa, mas, para alcançá-la, necessitará do apoio do PAN

O Estado de S.Paulo

05 de julho de 2012 | 03h03

As eleições presidenciais do México tiveram um resultado contraditório: houve uma nítida vitória do Partido Revolucionário Institucional (PRI), que governou o México durante 71 anos até 2000; uma derrota da candidata do Partido de Ação Nacional (PAN); e uma votação surpreendentemente grande do candidato da esquerda, Andrés Manuel López Obrador. Mas, por trás desses resultados, poderá estar um futuro promissor para o México e para seu povo.

Enrique Peña Nieto, o vencedor do PRI, obteve muito menos que um mandato, embora tenha tido 3 milhões de votos a mais do que o segundo mais votado. Ele não conseguiu a maioria em nenhuma das casas do Congresso, pois os mexicanos dividiram seus votos, particularmente nos Estados em que eles, ao que parece, decidiram punir os governadores do PRI pela violência que domina nos Estados conflituosos. Os que temem uma restauração do PRI podem ter certeza: o novo presidente será obrigado a governar de acordo com a norma dos freios e contrapesos recentemente instituídos.

Se a eleição foi um plebiscito sobre a política do presidente atual, Felipe Calderón, e sobre a campanha que caracterizou seu mandato - a guerra às drogas - os eleitores rejeitaram a continuidade. O que não surpreende, depois de quase 60 mil assassinatos, US$ 60 bilhões de gastos, graves violações dos direitos humanos e a terrível imagem que o México adquiriu no exterior.

Josefina Vázquez Mota, a candidata do PAN, recebeu quase 25% dos votos; o partido perdeu antigos redutos como Jalisco, que governou durante 18 anos, e foi praticamente banido da capital. O PAN ficou em terceiro lugar na Câmara dos Deputados e mal empatou com a esquerda no Senado. Um ex-presidente do partido, amigo íntimo de Calderón, definiu os resultados como um "desastre".

Embora muitos partidários do esquerdista López Obrador estejam convencidos de que as eleições foram fraudadas, ele não poderá partir para o desafio. López Obrador perdeu a presidência em 2006 por apenas 0,56 % dos votos; no domingo, a perdeu por quase 7%.

Suas declarações, e as dos estudantes que foram às ruas, de que a votação foi injusta porque as leis eleitorais permitiram que a imprensa tomasse partido e os que estavam no poder despejassem dezenas de milhões nos cofres de seus adversários, soam falsas. A legislação foi feita expressamente para atender ao seu partido. Além disso, os comissários e juízes do Instituto Federal Eleitoral, que supervisionam os gastos eleitorais e a cobertura da imprensa, foram eleitos pela esquerda.

Reformas. O México encontra-se numa situação ambígua: ninguém detém um mandato, e a esquerda não consegue bloquear a reforma constitucional no Congresso. Mas há muitas áreas de acordo entre o PAN e Peña Nieto, e até mesmo entre o presidente eleito Peña Nieto e o titular Calderón; muitas reformas imprescindíveis poderão ser aprovadas.

Portanto, o que acontecerá? Na questão do petróleo, por exemplo, a esquerda opõe-se à mudança da lei atual; o PAN e Peña Nieto disseram durante a campanha que apoiam uma emenda constitucional que permita investimentos privados minoritários na Pemex, a estatal petrolífera.

Na educação, todos os três partidos apoiaram a avaliação independente dos professores e a extensão das horas de aula diárias no ensino fundamental, de quatro horas para oito. O mais importante é talvez o fato de que o PAN e Peña Nieto se manifestaram a favor de uma ampla reforma da frágil rede da seguridade social, que incluiria uma ampliação da assistência médica, a aposentadoria para os idosos e o seguro desemprego para todos os mexicanos financiados pela arrecadação de impostos.

Esta seria a reforma mais ambiciosa de Peña Nieto, e para consegui-la o presidente eleito procuraria o apoio do PAN.

Outra questão será a quebra dos trustes. Além da redução das desigualdades, o México precisa reduzir a concentração do poder e da riqueza com a implementação de uma investida vigorosa contra os monopólios - públicos e privados; econômicos e políticos; na indústria, no setor bancário, nas telecomunicações, nos sindicatos e na imprensa.

Em princípio, os três partidos opõem-se a alguns monopólios, mas cada um favorece alguns deles. Peña Nieto encontrará enormes dificuldades para tratar com os poderosos magnatas de ontem e de hoje. E mesmo que tente, não encontrará com facilidade aliados dispostos a ajudá-lo.

Finalmente, há a guerra contra o crime organizado.

O presidente eleito e a candidata do PAN apostam em duas importantes mudanças na estratégia de Calderón: em primeiro lugar, a concentração de recursos escassos no combate à violência - sequestros, extorsões, assassinatos - em vez de se concentrar na captura das figuras centrais ou de impedir o transporte da droga para os Estados Unidos. Ambos também propuseram a reforma da polícia mexicana, elevando o contingente federal de cerca de 30 mil homens para cerca de 100 mil em 3 anos. É a coisa certa, mas não constitui necessariamente um claro endosso dos esforços dos governos de Calderón e de Obama para a criação de uma polícia federal no México.

Quanto ao impacto das eleições em Washington, se Peña Nieto conseguir realizar algumas reformas, o México se tornará uma sociedade mais próspera, democrática, de classe média; este é o interesse real dos EUA no México.

O presidente eleito poderá aproveitar os notáveis sucessos obtidos por seus predecessores em áreas como a saúde, habitação, liberdade, transparência e combate à pobreza; o apoio americano será importante e bem-vindo nestes campos, assim como será bem-vinda a cooperação americana na exploração de estratégias alternativas à fracassada guerra às drogas. Nesse aspecto, assim como Barack Obama e Richard Nixon seriam estranhos parceiros, o mesmo aconteceria com Felipe Calderón e Enrique Peña Nieto. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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