Mianmar aprova Constituição militar; ciclone Nargis mata 43 mil

Governo afirma que 92% da população optou por lei; mídia estatal eleva o número de vítimas do fenônemo

Agências internacionais,

15 de maio de 2008 | 07h50

A junta militar que governa Mianmar (antiga Birmânia) anunciou que a nova constituição do país foi aprovada pela maioria dos eleitores do país durante um referendo realizado no último sábado. A rádio estatal divulgou nesta quinta-feira, 15, que a nova Carta, que para os críticos do governo foi escrita para solidificar o regime militar, foi aprovada por 92,4% dos 22 milhões de eleitores. O anúncio foi feito no mesmo dia em que a imprensa estatal elevou para mais de 43 mil o número de mortos pelo ciclone Nargis.   Veja também: Ajuda é roubada em Mianmar, diz ONG    O número oficial de mortos no devastador ciclone saltou de 38.491 para 43.318 nesta quinta-feira, informou a televisão estatal birmanesa. A TV não deu detalhes sobre o que teria motivado o aumento de quase 5 mil na cifra de mortes confirmadas pela passagem do ciclone Nargis entre os dias 2 e 3 de maio. O número de desaparecidos mantém-se em 27.838 há pelo menos dois dias. Na quarta-feira, a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho estimou que o número final de mortos deveria ficar entre 68.833 e 127.990. A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Cruz Vermelha alertaram que entre 1,6 milhão e 2,5 milhões de pessoas precisam urgentemente de água, comida e abrigo. Pelos cálculos de grupos humanitários, a ajuda enviada até o momento é suficiente para atender a apenas 270.000 flagelados.   A votação foi postergada em duas regiões afetadas pelo ciclone, mas segundo a rádio estatal, o resultado não pode ser matematicamente revertido pelos eleitores que não votaram. A junta, que governa desde 1962, afirma que a nova Constituição prevê eleições gerais em 2010, mas os militares terão direito a 25% das cadeiras do Parlamento. O texto também autoriza o presidente a entregar o poder aos militares em caso de estado de emergência.   Enquanto isso, a junta militar continua sem atender aos pedidos da comunidade internacional, e sua última medida foi vetar a entrada nas zonas afetadas no delta do rio Irrawaddy, aos meios de imprensa e a qualquer cidadão estrangeiro. Além disso, o governo exige que sejam seus próprios funcionários os encarregados de distribuir o material de emergência, o que desagrada as ONGs, que sabem que alguns soldados confiscam a metade de cada carga de ajuda.  O secretário-geral da ONU Ban Ki-moon afirmou que "lamenta" que a ONU tenha passado mais tempo conseguindo ajuda ao invés de entregar a ajuda e afirmou que vai enviar a Mianmar subsecretário-geral de ajuda humanitária das Nações Unidas e coordenador das operações para o país, John Holmes.      Holmes, por sua vez, afirmou que muitas outras pessoas vão morrer se o governo militar não permitir que a ajuda chegue às regiões afetadas mais rapidamente. "O que precisamos é de uma resposta mais multilateral, devido ao tamanho da crise, para evitar uma segunda onda de mortes que tememos (que ocorra) com a contaminação por doenças em pessoas que já estão enfraquecidas devido às condições em que se encontram", disse.      99% de participação   A rádio oficial informou que o índice de participação foi superior a 99% na consulta popular, adiada para o próximo dia 24 nas áreas devastadas pelo ciclone. O principal partido da oposição condenou a decisão da junta militar de dar prosseguimento ao plebiscito constitucional.   "Este não é o momento apropriado, as pessoas estão morrendo, e o Conselho de Estado para a Paz e o Desenvolvimento - denominação oficial do regime birmanês - é responsável pelas vidas dos sobreviventes", afirmou em comunicado a Liga Nacional pela Democracia (LND).  O partido, liderado pela Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, sob prisão domiciliar desde 2003, pediu ao Governo que deixe de lado o plebiscito e se concentre em ajudar os quase dois milhões de desabrigados.   Após dez anos de preparativos, a Convenção Nacional, órgão encarregado de elaborar o texto, concluiu seus trabalhos em fevereiro passado, e o plebiscito é o primeiro passo de seu chamado "Mapa de Caminho" para a democracia, que terminará, segundo o governo, com eleições livres em 2010. No entanto, a oposição rejeita o projeto constitucional, cujo texto reserva às Forças Armadas um quarto das cadeiras no Parlamento e a chave dos Ministérios de qualquer futuro governo. O projeto também não recebeu o apoio dos monges budistas, do movimento estudantil e das minorias étnicas.   As eleições de 2010 não contariam com a participação da líder da oposição e Nobel da Paz Aung San Suu Kyi. Ela seria impedida de se candidatar por ter sido casada com um estrangeiro e porque seus filhos têm passaporte britânico.   (Com BBC Brasil)   Matéria atualizada às 11h55.

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