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Micheletti faz nova proposta sobre retorno de Zelaya ao poder

Proposta prevê que decisão sobre regresso ao poder seria da comissão negociadora do governo de fato.

BBC Brasil, BBC

20 de outubro de 2009 | 01h18

A comissão negociadora que representa o governo interino de Honduras apresentou, nesta segunda-feira, uma nova proposta para o eventual retorno do presidente deposto, Manuel Zelaya, ao poder.

De acordo com a nova proposta, a decisão sobre a volta de Zelaya à Presidência não seria tomada pela Suprema Corte de Justiça, como havia proposto o governo de fato, ou pelo Congresso, como sugeriu a comissão de Zelaya.

A decisão passaria a ser responsabilidade da própria comissão negociadora do governo interino, liderado por Roberto Micheletti. Os membros da comissão teriam, no entanto, que consultar e avaliar o parecer dos dois poderes do Estado antes de chegar a uma decisão final.

Segundo Vilma Moraes, que integra a comissão negociadora de Micheletti, a proposta não inclui prazos para o fim do processo.

"Isso porque se algo nos fez avançar neste diálogo foi a abertura das duas partes", afirmou Moraes.

A principal crítica à nova proposta está relacionada ao parecer da Suprema Corte e do Congresso sobre o retorno de Zelaya. Segundo os críticos, a opinião dos dois poderes sobre o regresso do presidente já seria conhecida e favorável ao retorno de Zelaya à Presidência.

"Há ações novas, novas resoluções judiciais que é preciso considerar antes de tomar uma decisão", disse Moraes.

Diálogo

As duas comissões voltaram à mesa de negociações nesta segunda-feira. No sábado, Zelaya havia suspendido o diálogo que vinha mantendo com o governo interino para tentar pôr fim à crise política no país.

Em uma declaração feita a partir da embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde está refugiado há mais de três semanas, Zelaya disse ser "desrespeitoso" que a decisão sobre sua volta ao poder seja tomada pela Suprema Corte, como havia sugerido Micheletti.

Na sexta-feira, após mais uma rodada de negociações fracassadas, Zelaya deu mais dois dias para que Micheletti aceitasse a proposta de seus mediadores para que a discussão em torno de seu futuro político fosse tomada pelo Congresso. O prazo, portanto, venceria nesta segunda-feira.

A nova proposta, de que a comissão negociadora seja responsável pela decisão, está sendo analisada pelos negociadores de Zelaya.

De acordo com Mayra Mejía, que participa da comissão zelaysita, o grupo do presidente deposto não quer ser o primeiro a deixar a mesa de negociações.

"Neste momento não podemos falar de prazos... dizer damos uma hora a mais, dois dias a mais. Quanto tempo vale a pena esperar em um país para restabelecer a democracia sem ter que chegar às armas", disse Mejía.

'Normalidade'

Ainda nesta segunda-feira, o decreto que ordenava a suspensão do estado de sítio no país foi finalmente publicado no diário oficial, La Gaceta.

A medida foi imposta no dia 26 de setembro, cinco dias após a volta do presidente deposto, Manuel Zelaya, a Honduras. Na época o país vivia uma onda crescente de protestos organizados pela oposição. No dia 5 de outubro, Micheletti anunciou a suspensão do estado de sítio, mas a decisão ainda não havia entrado em vigor porque dependia da publicação em diário oficia.

A medida justificou o fechamento de duas emissoras de rádio e TV- a Rádio Globo e o canal 36 de televisão. No dia 29 de setembro, forças militares hondurenhas invadiram as instalações das emissoras e obrigaram as duas empresas a encerrar suas transmissões. Tanto a Rádio Globo quanto o Canal 36 são identificados como favoráveis a Zelaya, que está abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa.

Com a publicação do decreto, a Rádio Globo voltou ao ar, mas o Canal 36 permanece fora de atividade.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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