Militantes ignoram prazo para limitar mandatos

Fundador do PC não sabe quando propostas reiteradas por Raúl no domingo vão vigorar; opositores estão céticos

HAVANA, O Estado de S.Paulo

31 de janeiro de 2012 | 03h01

Após dois dias de debates, a Primeira Conferência do Partido Comunista - que entre outros temas ratificou o anúncio do regime de limitar a dois períodos de cinco anos o mandato para todos os cargos públicos - terminou sem determinar quando começam a vigorar s reformas defendidas pelo presidente Raúl Castro. A limitação dos mandatos, anunciada como meta oficial em outubro, inclui o do presidente do país.

"Há muito pouca informação pública ainda. Há muitas dúvidas. Nós, que não somos delegados, não sabemos ainda quais serão os efeitos", avalia o historiador Félix Santre, um dos fundadores do Partido Comunista.

O que se sabe, diz ele, é que agora virão os passos para determinar como cada decisão do Partido Comunista será posta em marcha. "Não se muda nada de um dia para o outro. É necessário ainda analisar quais os passos que precisarão ser tomados", explica.

Raúl voltou a destacar a limitação dos mandatos públicos - incluindo o do presidente - a dois períodos de cinco anos. O limite valeria ainda para dirigentes do partido. O Partido Comunista Cubano já havia lançado a ideia no ano passado. Não há prazo para que as mudanças saiam do papel para a prática.

"Aproveito a ocasião para ratificar que, na medida em que avancemos em todos os ajustes que sejam necessários introduzir na Constituição e no marco legislativo complementar, entre outros assuntos, implementaremos a decisão de limitar a um máximo de dois períodos consecutivos de cinco anos o desempenho de cargos políticos e estatais principais", discursou Raúl no encerramento da Conferência. "Considero que, uma vez definidas e acordadas as políticas pelas instâncias pertinentes, poderemos iniciar sua aplicação paulatina, sem esperar pela reforma constitucional. Igualmente deverão se modificar nesse sentido os estatutos e outros documentos diretores do partido."

As propostas discutidas pelos delegados ainda são, na maioria, desconhecidas da população. Em seu discurso, Raúl Castro mostrou a intenção de que as mudanças na forma de conduzir o partido e o governo decididas pelos delegados - a maioria a pedido dele mesmo - comecem a virar realidade em breve.

"Não há mudança política nenhuma na conferência ou nas palavras de Raúl Castro. Foi uma ducha de água fria para aqueles que esperavam algum tipo de abertura", disse a blogueira e colunista do Estado Yoani Sánchez. "São mudanças de pouca influência. São muito ruído, falsos sinais. Mesmo que sejam levadas adiante, não trazem efeitos significativos", afirmou Elizardo Sánchez, da ONG Comissão de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional de Cuba. / L.P.

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