Militares dissolvem Parlamento e suspendem Constituição no Egito

Conselho das Forças Armadas assegura que governará o país por seis meses, até a entrega do poder aos vencedores da próxima eleição

Lourival Sant'Anna, O Estado de S.Paulo

14 de fevereiro de 2011 | 00h00

 

 

CAIRO - O Conselho Supremo das Forças Armadas anunciou ontem que ficará no poder no Egito durante seis meses, ou até a realização de eleição presidencial - originalmente prevista para setembro -, a dissolução do Parlamento e a suspensão da Constituição.

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A junta, à qual o presidente deposto Hosni Mubarak transferiu seus poderes na sexta-feira, atendeu a uma das demandas dos manifestantes ao anunciar a dissolução do Legislativo eleito em dezembro - desmoralizado por denúncias de fraude, com 95% das cadeiras atribuídas ao Partido Nacional Democrático, do governo. O conselho disse ainda que a reforma da Constituição, a ser conduzida por juristas, para garantir eleições justas e liberdades civis, será submetida a referendo popular.

Quanto à suspensão das leis de emergência impostas por Mubarak em 1981, outra reivindicação do movimento pró-democracia iniciado no dia 25, o comunicado das Forças Armadas disse que ela ocorrerá quando "acabarem as atuais circunstâncias". O comunicado não deu detalhes, mas se referia à permanência de manifestantes - ainda que apenas algumas centenas - na Praça Tahrir, no centro do Cairo, e principalmente à dissolução na prática da polícia, que desapareceu das ruas na primeira semana de protestos.

De acordo com o novo ministro do Interior, Mahmoud Wagdy, apenas 35% do efetivo policial voltou ao trabalho. Nas ruas do Cairo, a maior parte da polícia visível é de trânsito. Os policiais são detestados pela população por sua brutalidade. O espancamento até a morte de Khaled Said, de 28 anos, em Alexandria, em junho, foi o desencadeador dos protestos do dia 25, Dia da Polícia no Egito. Um grupo de policiais reuniu-se ontem na frente do Ministério do Interior, exigindo melhores salários. O ministro - como todo o gabinete nomeado dia 29 por Mubarak, na tentativa de aplacar os protestos - pediu "o rápido retorno dos policiais ao dever", lembrando que 13 mil criminosos foram soltos das prisões - último ato da polícia, para provocar o caos, antes de desaparecer das ruas.

Integrantes da Polícia do Exército, com boinas vermelhas, e soldados regulares entraram em confronto ontem de manhã com manifestantes que se recusavam a liberar o trânsito nas ruas que cruzam a Praça Tahrir. Segundo testemunhas, cerca de 50 pessoas foram presas. No final da manhã, os manifestantes relutantemente recuaram para as calçadas ou voltaram para casa, enquanto os carros trafegavam pelo importante ponto de intersecção no centro do Cairo pela primeira vez em 19 dias.

Os manifestantes renitentes dizem que permanecerão na praça até que o Exército cumpra a sua promessa de conduzir o país à democracia. Muitos voluntários chegaram à praça com um estado de ânimo muito diferente: o de limpar a área. Embora voluntários tenham recolhido o lixo durante as quase três semanas de ocupação, havia muito entulho dos acampamentos e restos de cartazes e comida para remover. Muitos trouxeram vassouras e pás, e varriam as calçadas meticulosamente, como se estivessem em casa. Outros trouxeram pincéis e tinta preta e branca e pintaram os meios-fios. Mais lojas e escritórios abriram ontem do que na véspera, mas a maioria permanece fechada na região central do Cairo.

O diplomata Mohamed ElBaradei, uma das principais figuras da oposição, exortou os militares a convocar rapidamente líderes civis para discutir a transição. "Precisamos de uma pesada participação dos civis", disse ele à rede de TV CNN. "O Exército não pode dirigir o espetáculo."

Atendendo à junta militar, que pediu que a equipe do governo deposto administrasse o país até a formação de novo gabinete, os ministros se reuniram ontem pela primeira vez sem o enorme retrato a óleo de Mubarak que ocupava boa parte de uma parede de sua sala. O primeiro-ministro Ahmed Shafik disse que o gabinete se reportará ao Conselho Supremo: "Não há mudança no método de trabalho. As coisas estão completamente estáveis."

Shafik admitiu que, "se necessário", o gabinete pedirá o congelamento dos bens de Mubarak no exterior, mas que isso ainda não foi feito. O presidente e seus dois filhos são acusados de ter formado uma fortuna de US$ 70 bilhões, intermediando todos os negócios importantes no Egito. Eles teriam propriedades na Califórnia, em Londres e noutras cidades europeias. O primeiro-ministro acredita que Mubarak esteja no balneário egípcio de Sharm El-Sheikh, no Mar Vermelho. Ele não é visto em público desde a transmissão de seu pronunciamento gravado, na noite de quinta-feira, no qual disse que não renunciaria.

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