Milosevic diz que tribunal da ONU é "ilegítimo"

Tão desafiador quanto durante seus 13 anosno poder, Slobodan Milosevic recusou-se hoje a se declararculpado ou inocente das acusações de crimes de guerra em suaprimeira audiência num tribunal da ONU que ele disse considerarilegal, uma mera cobertura para os "crimes" da Organização doTratado do Atlântico Norte (Otan) em seu país. "O objetivo deste julgamento é produzir uma falsajustificativa para os crimes de guerra que a Otan cometeu naIugoslávia", disse o ex-presidente iugoslavo quando perguntadoqual era sua alegação frente às acusações. Ele é acusado de serresponsável por crimes de guerra cometidos por suas forçasdurante uma repressão em Kosovo há dois anos. Mostrando seu desprezo com o tribunal, Milosevic disse aopainel de três juizes que não iria indicar advogados de defesaporque "não há necessidade de apontar advogado para um órgãoilegal". O juíz-chefe Richard May entrou com uma declaração deinocência em nome de Milosevic e marcou uma audiência deprocedimentos para o próximo mês. May, um juiz britânico comreputação de não aceitar desatinos, interrompeu o ex-presidenteem várias ocasiões durante a audiência de 12 minutos e disse aele que chegara o momento de ele fazer pronunciamentos. Após May perguntar se o réu gostaria de ouvir a leitura doindiciamento, Milosevic respondeu: "Isto é problema seu!" Tal manifestação de desafio foi a marca registrada do regimede Milosevic, durante o qual ele superou consistentementeopositores domésticos e externos para manter-se no poder apesarde ter perdido quatro guerras e presidido o desmembramento daIugoslávia. Ele foi afastado do poder em outubro, após manifestaçõespopulares o terem obrigado a aceitar uma derrota eleitoral. Elefoi preso em 1º de abril por acusações de abuso do poder ecorrupção na Iugoslávia e acabou enviado para Haia na noite daúltima quinta-feira. O comportamento de Milosevic no tribunal parecia visarprimeiramente os iugoslavos que acompanharam a audiência ao vivopor rádio e televisão. Suas atitudes mascararam a humilhação deum homem que já foi uma das figuras mais fortes da Europa e quelutou desesperadamente para evitar ser mandado para o banco dosréus em Haia. Em maio de 1999, Milosevic tornou-se o primeiro chefe deEstado a ser indiciado pelo tribunal da ONU, estabelecido em1993 para julgar casos ocorridos nas guerras nos Bálcãs que osEstados Unidos e seus aliados acreditam terem sido inspirados eapoiados por ele. Milosevic passou a ser agora o primeiro ex-chefe de Estado aser julgado por uma corte internacional por delitos supostamentecometidos durante seu regime. Organizações de direitos humanosconsideram o caso contra Milosevic o mais significativo desde osJulgamentos de Nuremberg depois da Segunda Guerra Mundial. Entre as acusações contra Milosevic estão a de deportação, umcrime contra a humanidade; assassinato, um crime contra leis ouconvenções de guerra; e perseguição com base em etnia oureligião, um crime contra a humanidade. Todos podem ser punidos com prisão perpétua. Autoridades dotribunal esperam indiciá-lo até outubro também por crimescometidos na Croácia e na Bósnia. Seu julgamento deve começar emcerca de oito meses e pode durar dois anos. Durante os procedimentos, Milosevic mostrou sinais tanto dedesconforto quando de agressividade. Depois de entrar na sala dotribunal acompanhado por dois guardas armados da ONU, Milosevicsentou-se numa cadeira e se movimentou agitadamente enquantoesperava os juizes. Os guardas tiveram de cutucá-lo para levantar-se quando osjuizes entraram no recinto. Iniciada a audiência, o comportamento de Milosevic mudou. Eleapoiou firmemente seu punho na mesa e falou alto e com clareza. Falando às vezes em inglês, às vezes em servo-croata,Milosevic teve um embate verbal com o juiz May, que o perguntoupela segunda vez se ele se declarava culpado ou inocente. "Eu já lhe dei minha resposta", retrucou Milosevic. May afirmou: "Consideramos, por sua resposta, que você nãofez sua alegação e temos de entrar com a alegação de inocênciapara cada acusação em seu nome." Quando Milosevic tentou falar novamente sobre os "crimes"cometidos pela Otan na Iugoslávia, May o interrompeu. "SenhorMilosevic, esta não é a hora de discursos. Como já disse, vocêterá plena oportunidade, no momento devido, de se defender efazer sua defesa no tribunal." O caso contra Milosevic representa o maior desafio ao tribunalem seus oito anos de existência. Milosevic é inquestionavelmenteo mais importante réu a enfrentar o tribunal, cuja credibilidadeficará em frangalhos caso não consiga provar suas acusações. "Esse caso será cuidadosamente montado o mais forte possívelporque trata-se de um marco no direito internacional", disseMarcel Brus, da faculdade de direito da Universidade de Leiden,na Holanda. Os Estados Unidos prometeram oferecer informações ao tribunale outras grandes potências devem fazer o mesmo. Entretanto, ocaso da procuradoria seria fortalecido caso fossem presosassessores e ex-aliados-chave de Milosevic - como o ex-líderservo-bósnio Radovan Karadzic - que acredita-se tenhamparticipado de sessões privadas estratégicas com oex-governante. O vice-procurador Graham Blewit disse que a procuradoria irá"convocar testemunhas, e mais testemunhas, e mais testemunhaspara estabelecer a culpa dele". Blewit considerou "tola" a intenção de Milosevic de fazersua própria defesa e advertiu que o ex-presidente não deveesperar que usará o tribunal como palanque político.

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