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Ministério Público de Paris abre investigação contra presidente sírio por crimes de guerra

Processo parte de 55 mil imagens de ex-fotógrafo da polícia síria que comprovou casos de execuções e torturas nas cadeias do país 

Andrei Netto, correspondente / Paris, O Estado de S. Paulo

30 Setembro 2015 | 13h07

PARIS - O Ministério Público de Paris anunciou nesta quarta-feira, 30, a abertura de uma investigação internacional por crimes de guerra contra o regime do presidente da Síria, Bashar Assad. A decisão foi tomada a partir de fotografias tiradas ou recolhidas por Cesar - nome fictício -, um ex-fotógrafo legista da Polícia Militar síria que registrou entre 2011 e 2013 as exações e os casos de tortura e assassinatos cometidos na repressão à rebelião no país. Em um total de 55 mil imagens, o fotógrafo denunciou execuções, mutilações e em pessoas estado de fome extrema nas prisões do regime. 

A investigação foi aberta em 15 de setembro pelo polo de crimes contra a humanidade, genocídio e crimes de guerra do Tribunal de Grande Instância de Paris. Ela se baseia no artigo 40 do Código Penal, que orienta as autoridades a realizarem investigações de Justiça sempre que tiverem conhecimento de crimes, mesmo que internacionais, caso um cidadão francês ou com dupla nacionalidade francesa - um franco-sírio, por exemplo - esteja entre as vítimas. É a mesma lógica que levou o juiz espanhol Baltasar Garzón a investigar e prender em Londres o ex-ditador do Chile, Augusto Pinochet, em 1998. 

Mas o caso tem clara motivação política por parte do governo francês. As imagens colhidas por Cesar são de conhecimento público desde 2014, um ano após sua defecção da Polícia Militar e sua fuga da Síria. Há um ano e meio, o Instituto do Mundo Árabe, de Paris, realizou uma conferência a respeito, quando as fotos foram expostas. 

De acordo com o fotógrafo, o objetivo do regime ao documentar as mortes era emitir certificados de óbito para as famílias sem ter a obrigação de entregar-lhes os corpos. O registro era feito a partir de um mínimo de quatro fotos por corpo, sempre realizadas em um hospital militar - para onde as vítimas, cerca de 50 por dia, eram levadas, longe das prisões em que havia morrido. As causas, conta a testemunha, eram sempre atribuídas a razões gerais, como "problema respiratório" ou "ataque cardíaco". As imagens mostram corpos mutilados, com sinais de tortura, de maus-tratos ou de fome extrema.  

 

Indignado com as atrocidades que presenciou, Cesar entrou em contato com a oposição armada síria em guerra civil contra o regime de Bashar Assad para transmitir, por USB, as imagens de cerca de 11 mil vítimas. Esse material faz hoje parte do Relatório Cesar, em mãos de autoridades de governos como o britânico e o francês.

Com base nesse documento, e também no livro "Opération Cesar", da jornalista Garance Le Caisne, da revista semanal L'Obs, escrito com base em entrevistas com Cesar, o MP da França abriu a investigação, atendendo a pedido do Ministério das Relações Exteriores. Ontem, o chanceler Laurent Fabius defendeu em vídeo gravado em Nova York, onde participa da Assembleia Geral das Nações Unidas, a decisão de investigar Assad. "Frente a esses crimes que atingem a consciência humana, a essa burocracia do horror, frente a essa negação dos valores da humanidade, é nossa responsabilidade agir contra a impunidade desses assassinos", argumentou Fabrius. "O relatório Cesar contém milhares de fotos insuportáveis, autenticadas por vários experts, que mostram cadáveres torturados e mortos de fome nas prisões do regime, o que testemunha a crueldade sistemática do regime de Bashar Assad."

Ao lado dos Estados Unidos e da Turquia, o governo da França é um dos que exige a saída de Bashar Assad do poder - imediata ou em curto prazo - como precondição para a organização de uma nova coalizão militar internacional contra o grupo terrorista Estado Islâmico. Na segunda-feira, na ONU, o presidente dos EUA, Barack Obama, e o da França, François Hollande, reiteraram ser impossível trabalhar ao lado de Assad em uma aliança militar contra o grupo terrorista. Essa opção havia sido defendida pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, em seu discurso. 

Nessa quarta-feira, o ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu, confirmou a realização dos primeiros ataques aéreos por parte da Força Aérea russa na Síria.

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