Ministro do Desenvolvimento nega mal-estar entre Brasil e Argentina

Para Pimentel, nova série de barreiras comerciais não prejudica relação bilateral.

Marcia Carmo, BBC

18 de fevereiro de 2011 | 20h51

Pimentel reconheceu que medida preocupou setor industrial brasileiro

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Fernando Pimentel negou nesta sexta-feira, em Buenos Aires, que exista mal-estar por parte do governo brasileiro em relação à Argentina devido a uma nova série de barreiras comerciais anunciadas esta semana pelo país vizinho.

"Não há qualquer desentendimento ou qualquer mal-estar na relação comercial Brasil e Argentina. Estamos avançando", disse Pimentel. "Não haverá nenhum contencioso (entre os dois países)."

O ministro reconheceu, porém, que existe inquietação do setor industrial brasileiro com a chamada Resolução 45, que ampliou de 400 para 600 a lista de produtos que serão alvo da barreira comercial.

A Licença Não Automática (LNA) é uma medida burocrática que determina que produtos sejam submetidos à licença prévia de importação, que pode atrasar o fluxo no desembarque de mercadorias.

"Sobre a resolução que gerou certa inquietude no setor produtivo brasileiro, mas não no governo, entendemos que é uma decisão soberana do governo argentino, que respeitamos", afirmou Pimentel.

Ele recordou que a medida é prevista pela Organização Mundial de Comércio (OMC), desde que se respeite o limite de 60 dias para a liberação da carga importada. "Estas medidas não têm um direcionamento para as exportações brasileiras", disse.

Concorrência

A ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, afirmou que a produção brasileira não será afetada pela trava comercial, apesar de ela não discriminar por país de origem: "Estas medidas não vão, de forma alguma afetar as vendas que o Brasil faz para nosso território."

Segundo a ministra, a aplicação das LNA atende ao pedido de setores argentinos que estão preocupados com a "concorrência desleal".

Ela sugeriu que o "alvo" seriam produtos de fora do Mercosul, como os asiáticos. "Não da irmã República do Brasil", disse.

A nova lista de 200 produtos inclui vários itens exportados do mercado brasileiro para a Argentina, caso de eletrônicos como celulares, além de itens do setor têxtil e bens metalúrgicos.

Pimentel e Giorgi disseram, em uma entrevista coletiva na capital argentina, que foi criada uma comissão especial para avaliar os produtos brasileiros que serão atingidos pela medida e, assim, tentar se evitar a ultrapassagem do prazo de 60 dias, como ocorreu no passado.

Balança comercial

Para Pimentel, a questão não é bilateral: "Nosso problema não é nós com eles e eles com a gente. Mas com o mundo, com os asiáticos. Não é transformar duas economias que são próximas em concorrentes".

A ministra recordou que a balança comercial bilateral bateu o recorde de US$ 33 bilhões em 2010. Mas segundo consultorias econômicas argentinas, como a Abeceb e a Finsoport, o déficit da Argentina com o Brasil também cresceu, chegando a US$ 4 bilhões.

Estudo do Banco Ciudad, publicado pela imprensa argentina nesta sexta, indica que o Brasil é o país que mais acumula as LNA com a Argentina. "O universo das importações alcançadas pelas LNA somou US$ 11 bilhões em 2010. Desse total, 37% para produtos do Brasil, 22% da China, 7% da Alemanha e 5% dos Estados Unidos".

Segundo o secretário executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, 91% das exportações brasileiras para a Argentina são do setor industrial. Giorgi sugeriu que esta diferença comercial poderia ser equilibrada com medidas brasileiras como financiamento do BNDES para a fabricação de caminhões da Argentina para o Brasil.

"O que a Argentina pretende é poder complementar alguns setores do mercado brasileiro onde já estamos quase na capacidade plena. A venda de caminhões da Argentina para o Brasil é positiva porque a nossa produção está no limite. E isso tem que ficar claro. A produção argentina não vai roubar mercado brasileiro. Não somos tão generosos assim", disse Pimentel.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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