Lourival Sant'anna/AE
Lourival Sant'anna/AE

Missão da ONU no Haiti não tem data definida para terminar

População nas favelas e acampamentos ainda teme gangues armadas e quer permanência das tropas

Lourival Sant'anna, enviado especial a Porto Príncipe

22 de janeiro de 2012 | 03h07

Amanhece no acampamento de Jean-Mary Vincent. Cento e vinte homens do Exército brasileiro cercam a antiga base de helicópteros do extinto Exército haitiano, transformada em campo de desabrigados após o terremoto ocorrido há dois anos. Cento e quatro policiais - 24 haitianos, 30 da Polícia da ONU (Unpol) e 50 da Unidade de Polícia Formada (UFP), composta por estrangeiros, também sob mandato da ONU - entram no acampamento.

É mais uma operação conjunta da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) e da nova Polícia Nacional do Haiti (PNH), por ela treinada e equipada. Foi desencadeada por queixas de moradores do acampamento - onde vivem 45 mil pessoas - sobre o aumento da criminalidade no local. Martha Pierre, de 44 anos, conta que, uma semana antes, havia criminosos atirando a esmo. Seu sobrinho, Donald Lima, de 22 anos, foi atingido e está hospitalizado.

Todos os moradores que saem da área são revistados. Nenhuma arma ou droga é encontrada. Mesmo assim, no meio da manhã, cinco homens com as mãos amarradas para trás são trazidos na carroceria de uma caminhonete da PNH. Outro permanece deitado de bruços no chão.

"A polícia haitiana prendeu-os como suspeitos, pois não portam documentos e podem estar em algum ato delitivo", explicou o salvadorenho Gabriel Mayorga, membro da Unpol e comandante da operação. "A polícia vai levá-los à delegacia e verificar se têm antecedentes criminais. Temos tido muitos problemas com delinquentes (aqui). Estamos dando um pouco de confiança à população de que estamos aqui para protegê-la."

A Minustah foi criada pelo Conselho de Segurança da ONU em abril de 2004, quando o Haiti estava mergulhado no caos e na violência, dois meses depois de um golpe que depôs o então presidente Jean-Bertrand Aristide. Dez anos antes, num mandato anterior, Aristide, um ex-padre, havia banido o Exército e distribuído armas à população pobre, formando gangues nas favelas, com o discurso de que, se os ricos não quisessem lhes dar comida, podiam tomar à força. Quase oito anos depois, o Haiti ainda não tem condições de cuidar de sua segurança.

A PNH dispõe hoje de 10 mil homens; já a Minustah tem cerca de 12 mil - 9 mil militares e 3 mil policiais. O contingente militar foi acrescido de 2 mil homens em razão do terremoto de 2010. Esse excedente voltará agora, aos poucos, para casa. Mas não há perspectiva de uma retirada total da Minustah.

A população, principalmente das favelas, parece não querer. "Havia muitas gangues aqui antes da entrada da Minustah", lembra Denis Gousse, de 32 anos, líder comunitário de Cité Soleil, a maior favela de Porto Príncipe, com cerca de 300 mil moradores. "Os militares e policiais da ONU prenderam alguns, e outros fugiram." Dizimadas pela Minustah entre 2005 e 2006, tendo à frente os soldados brasileiros que hoje usam essa experiência nos morros cariocas, as gangues guardaram as armas dadas por Aristide. Muitos moradores das favelas temem sua volta. No ano passado, executaram 31 policiais haitianos. "A população não respeita a PNH", diz Gousse. "A presença da Minustah é necessária."

Essa dependência incomoda analistas haitianos. "Por que a polícia até hoje não é capaz de assegurar a ordem?", questiona a cientista política Suzy Castor. "Houve o terremoto, mas isso não justifica. Há uma ingerência de todo o aparato da ONU na política haitiana que se está convertendo em uma tutela do país. A Minustah anunciou as últimas eleições (de março), protegeu -as e proclamou o vencedor."

"Acreditamos que o mandato da missão da ONU no Haiti precisa ser renegociado com o governo e as outras instituições haitianas, com um cronograma claro para a sua retirada", defende o diretor da Action Aid no Haiti, Jean-Claude Fignolé.

A imagem da Minustah foi manchada pela epidemia da cólera, causada, segundo indícios, pelo derramamento, em 2010, de esgoto de uma base nepalesa no Rio Artibonite, no centro do país, que já matou 6.750 pessoas e infectou mais de 500 mil. Há também denúncias de violações de direitos humanos. Três moradores de Cité Soleil afirmam ter sido surrados e roubados por soldados brasileiros na noite de 13 de dezembro. Gilbert Joseph, de 29 anos, dono de um caminhão de transporte de água, seu sobrinho e ajudante Abel Joseph, de 20, e o estudante Amos Bazile, de 19, mostraram ao Estado marcas de golpes de facões nas costas e nádegas. Dizem que os soldados nada disseram, os detiveram, surraram e levaram 4.500 gourdes (US$ 107) e um celular.

"A Minustah é a pior missão da ONU que já houve no Haiti", condena Pierre Esperance, da Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. "Ela está acima da lei." O comandante da Minustah, general Luiz Eduardo Ramos Pereira, negou as acusações em entrevista ao Estado (abaixo).

As tropas prestam atendimento médico e tocam projetos sociais e de infraestrutura. O Exército brasileiro fornece material para a varrição de ruas; ajuda na instalação de postes de luz com energia solar, que também carregam celulares; apoia a construção de banheiros coletivos com biodigestores que transformam o esgoto em gás para cozinhas comunitárias; e já asfaltou cinco ruas.

O Exército brasileiro tem aprendido no Haiti o que as Forças Armadas de outros países concluíram amargamente noutras partes do mundo: não basta ser temido; é preciso também ser bem-vindo.

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