Missão sob novo molde

Diante da catástrofe, a operação de paz deve ter outro perfil e o Haiti não pode continuar sendo percebido com a indiferença do passado e os erros do presente

Ricardo Seitenfus, O Estado de S.Paulo

12 de janeiro de 2011 | 00h00

Concentrado num raio de 100 quilômetros, o terremoto que atingiu a zona metropolitana de Porto Príncipe e cidades circunvizinhas, embora não sendo um dos mais violentos (7,3 na escala Richter) provocou a morte de 250 mil pessoas, feriu outras tantas, jogou às ruas e praças 1,5 milhão de desabrigados e fez ruir também os projetos de saída da crise que a sociedade internacional elaborava para o Haiti desde o segundo semestre de 2009.

Miséria generalizada, construções que não estavam preparadas para resistir a terremotos e um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano - fizeram com que a tragédia alcançasse níveis de hecatombe, desnudando uma sociedade culturalmente rica, politicamente complexa, historicamente única e na qual a maioria de seus integrantes vive em condições subumanas.

O terremoto foi errático (não linear), democrático (atingiu a todos indiscriminadamente) e ideológico, pois fez ruir a quase totalidade dos edifícios do pensar e do saber (escolas, universidades, ministérios, Parlamento, palácios presidencial e da Justiça, igrejas).

Embora natural, o terremoto ceifou tantas vidas e alcançou tal índice de destruição em razão da miséria. Como se isso não bastasse, uma epidemia de cólera, que ainda não está sob controle, abateu-se sobre o país, infectando 200 mil pessoas e cobrando 4 mil vidas. A partir deste rosário de dramas e dores sem fim, mais do que legítimo, é imperioso indagar sobre eventuais mudanças do atual mandato da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah).

O Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas é encarregado da manutenção da paz e segurança internacionais (Capítulo 7.º da Carta de São Francisco). Em razão da instabilidade política haitiana, foi enviada ao país em meados de 2004 uma operação de paz nos moldes tradicionais da ONU.

Apesar da mudança de natureza e de grau do desafio haitiano, o Conselho de Segurança reforçou a presença militar em fevereiro e renovou o mandato da Minustah sem mudanças significativas em outubro. Paralelamente, a sociedade internacional prometeu disponibilizar US$ 11 bilhões para a reconstrução do Haiti (conferencia de Nova York de 31 de março de 2010).

Contudo, raros foram os recursos disponibilizados e nem sequer o trabalho sério de remoção dos escombros teve seu início. Com relação ao combate à epidemia do cólera, a porta-voz da Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU (Ocha), Elisabeth Byrs, definiu como "vergonhosa" a atitude dos Estados membros da ONU que colocaram à disposição apenas 25% do total dos recursos necessários para luta contra a epidemia de cólera.

Com consequência, houve um aumento da velocidade de propagação da doença, que passou de 1 infectado a cada 38 segundos em dezembro para 1 infectado a cada 18 segundos em janeiro. Diante da catástrofe humanitária provocada pelo terremoto, adicionada a urgência sanitária, é possível racionalmente (e moralmente) prosseguir com uma operação de paz nos moldes definidos em 2004?

Sem as mínimas condições de vida, lutando diariamente pela simples sobrevivência, a maioria do povo haitiano não se cansará desta missão de "paz", que não pode outra que a "paz dos cemitérios"? O Haiti encontra-se à margem do sistema e das preocupações internacionais e ao, mesmo tempo, reúne de maneira concentrada e dramática os desafios do diálogo e da cooperação internacionais.

Para nós, a solução dos problemas do Haiti deveria, em primeiro lugar, pertencer aos próprios haitianos. Em segundo, deveria ser uma questão de honra para o continente. O Haiti não pode continuar sendo percebido com a indiferença do passado e os erros e omissões do presente. A responsabilidade brasileira é incontornável.

Propusemo-nos a tornar multifacetadas as operações paz. Jamais nos investimos no exterior como o fazemos no Haiti. Será esse esforço suficiente? A atual crise eleitoral haitiana parece indicar o contrário. Abre-se o caminho para todo tipo de solução. Nada seria mais contraproducente do que alijar os haitianos dos destinos de seu próprio país. Nada seria pior para a imagem do Brasil no mundo do que se fôssemos coniventes com essa eventualidade.

É PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E EX-REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA) NO

HAITI (2009-2010)

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