Mladic é mesmo um genocida?

Ao invocar com frequência o fantasma de Hitler, corremos o risco de banalizar a enormidade do que ele realmente fez

Ian Buruma, Project Syndicate, O Estado de S.Paulo

31 de maio de 2011 | 00h00

       

 

Ratko Mladic é um homem fácil de odiar. Em seus dias de glória, ele não só falava e se comportava como um sujeito truculento, como parecia um - o tipo de psicopata de pescoço taurino, olhos claros e rosnador que alegremente arrancaria suas unhas por puro prazer.

Afora muitas outras crueldades, o "açougueiro de Srebrenica" foi responsável, no verão de 1995, pelo massacre de cerca de 8 mil homens e meninos muçulmanos bósnios desarmados nos bosques ao redor de Srebrenica.

Portanto, nos dá um sentimento de cálida satisfação saber que ele finalmente foi detido na aldeia sérvia de Lazarevo. A Sérvia ganhou respeito pela prisão de Mladic, o que deve acelerar seu ingresso na União Europeia. As antigas vítimas das forças servo-bósnias de Mladic sentirão que alguma justiça está sendo feita enfim.

Mas o futuro julgamento de Ratko Mladic levanta algumas questões incômodas. Em primeiro lugar, por que ele não pode ser levado a julgamento em Belgrado, em vez de Haia? E será realmente sábio acusá-lo de genocídio, além de crimes contra a humanidade e crimes de guerra?

As duas perguntas revelam o quanto ainda vivemos na sombra do Tribunal de Nuremberg, onde os líderes nazistas foram julgados por um conselho judicial internacional. Acreditava-se então, talvez corretamente, que os alemães fossem incapazes de julgar seus próprios ex-líderes. E os crimes nazistas foram tão medonhos em escala e intensidade que novas leis - "crimes contra a humanidade" - tiveram de ser criadas para julgar os que haviam sido formalmente responsáveis por eles. Os Estados também deviam ser responsabilizados por seus feitos - donde, em 1948, a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.

O Holocausto não foi a principal questão nos Tribunais de Nuremberg.

Outra abordagem. No entanto, os aliados achavam que o projeto nazista de exterminar todo um povo pedia uma abordagem legal inteiramente nova para assegurar que tamanha atrocidade jamais pudesse se realizar de novo.

O problema do genocídio, como conceito legal, é que ele vago. Ele se refere a "atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, algum grupo nacional, étnico, racial ou religioso".

A ênfase está em "intenção" e não no número de pessoas cujas vidas são destruídas. Mao Tsé-tung assassinou 40 milhões de chineses, mas será que ele pretendia destruí-los como grupo?

Certamente não. Não sabemos qual era a intenção de Hitler para destruir cada homem, mulher e criança judia. Embora matanças em massa não sejam raras na história, o plano de extermínio de Hitler, se não foi único, com certeza foi altamente incomum.

Entretanto, o louvável esforço para impedir a repetição de algo do gênero teve consequências funestas. Isso porque, em nosso zelo por tirar lições da história, nós quase sempre tiramos as erradas, ou distorcemos a história para fins duvidosos.

De certo modo, o massacre em Srebrenica também foi afetado pelas memórias da 2.ª Guerra. O batalhão holandês das Nações Unidas prometera proteger os muçulmanos do lugar, apesar de não estarem em condição de fazê-lo.

Foi uma promessa que refletiu, em parte, o sentimento de culpa que ainda ronda os holandeses por olharem para o outro lado quando alemães arrebanharam e deportaram dois terços da população judaica do país para campos de extermínio.

Desta vez, seria diferente. Desta vez, eles agiriam. Coitados. Sobrepujados em número e em armas pelas forças de Mladic, os holandeses entregaram Srebrenica ao seu destino.

Em razão do trauma da intenção de Hitler de assassinar todos os judeus, o genocídio tornou-se a razão convincente principal para uma ação militar, incluindo a invasão armada de outros países.

Mas em que se constitui um genocídio? Bernard Kouchner, o fundador da organização Médicos Sem Fronteiras, queria que o mundo interviesse na Nigéria, em 1970, porque via a matança de ibos por tropas nigerianas como um eco genocida de Auschwitz. Outros viam uma brutal guerra civil, e preveniram que uma intervenção agravaria as coisas.

Para alguns, estamos vivendo para sempre em 1938, ou melhor, 1942, quando os nazistas aprovaram o que Hitler chamava de "a solução final da questão judaica". O presidente George W. Bush e seus apoiadores, invocando o Acordo de Munique em cada oportunidade, consideraram os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 como um chamado às armas.

Saddam Hussein era Hitler, por isso nós tínhamos de enviar as tropas.

Devíamos parar o genocídio de Omar Bashir do Sudão em Darfur.

Devemos impedir o coronel Muamar Kadafi de cometer um assassinato em massa em Benghazi. E assim por diante.

Às vezes, uma intervenção pode salvar vidas. Mas guerras com frequência engendram mais guerras, ou guerras mais longas.

Uma ação militar pode causar mais violência e mais mortes de civis. Isso vale especialmente em guerras civis, quando os lados em combate não podem ser facilmente divididos em vítimas e agressores, bons e maus.

Evidentemente, o mundo se tornaria mais simples se escolhêssemos vê-lo em preto e branco. E o julgamento de Mladic certamente encorajará essa percepção.

Acusação comum. Ele será julgado por genocídio porque o tribunal das Nações Unidas para a ex-Iugoslávia e o Tribunal Penal Internacional decidiram que os servo-bósnios foram genocidas.

Como seu subordinado, Radislav Krstic já foi sentenciado por cumplicidade no genocídio em Srebrenica, Mladic presumivelmente será condenado.

Não precisamos sentir pena de Mladic. Não restam dúvidas de que ele é culpado de graves crimes de guerra.

E um julgamento, por mais insatisfatório que seja, é, na maioria dos casos, preferível a um assassinato. Mas julgá-lo por genocídio, apesar de ser difícil provar que teve a intenção de exterminar muçulmanos bósnios como um grupo, só porque eram muçulmanos, confundirá ainda mais a definição já vaga do termo.

Mladic envolveu-se em limpeza étnica, o que, embora repreensível, não é o mesmo que genocídio. Definições frouxas encorajarão novas intervenções militares, e, com isso, mais guerras. Ao invocar com muita frequência o fantasma de Hitler, banalizamos a enormidade do que ele realmente fez. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

É PROFESSOR DE DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NO BARD COLLEGE E AUTOR DE TAMING THE GODS: RELIGION AND DEMOCRACY ON THREE CONTINENTS

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