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Moção da ONU apoia ação de Annan na Síria

Conselho de Segurança aprova declaração presidencial sobre conflito; membros da organização não são obrigados a seguir orientações do texto

GUSTAVO CHACRA, CORRESPONDENTE / NOVA YORK, O Estado de S.Paulo

22 de março de 2012 | 03h07

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou ontem uma declaração presidencial apoiando os esforços do ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan para tentar resolver a crise no país. O plano inclui o fim imediato da violência e o estabelecimento de assistência humanitária para as vítimas da repressão. Ontem, mais 21 pessoas morreram e o número de mortos desde o início do conflito é estimado em cerca de 9 mil.

Segundo o texto da declaração, o conselho "dá apoio integral ao enviado especial da ONU (Annan)". O ex-secretário-geral, que já se reuniu com o presidente Bashar Assad, propõe seis pontos que devem ser adotados tanto pelo regime sírio quanto pelos grupos opositores.

Primeiro, os dois lados devem concordar em dialogar com Annan. Em segundo lugar, ambos devem "se comprometer a cessar a violência", com supervisão da ONU, incluindo "a retirada de tropas do governo de centros populacionais". O terceiro ponto prevê o estabelecimento de uma "pausa humanitária" diária de duas horas. O quarto ponto pede que as pessoas presas arbitrariamente sejam libertadas. "A liberdade de movimento de jornalistas" é o quinto ponto. Por último, diz o texto, deve "haver respeito à liberdade" para manifestações.

Tradicionais defensores de Assad no órgão decisório máximo da ONU, desta vez Rússia e China também se posicionaram a favor da declaração presidencial, que possui um peso bem menor do que o de uma resolução. O texto é apenas uma recomendação e não precisa ser adotado pelos membros das Nações Unidas, incluindo a Síria, como ocorreria no segundo caso.

Ainda assim, o apoio de Moscou e Pequim à declaração demonstra que a comunidade internacional consegue finalmente chegar a um consenso sobre um plano para lidar com a crise síria. Se não cooperar, Assad pode perder o apoio dos russos e chineses, mantendo como aliados apenas países como o Irã e a Venezuela.

Caso o regime ou os opositores não acatem o plano, "o Conselho de Segurança avaliará novos passos". Não há, por exigência russa, menção a um ultimato, como queriam os EUA e as nações europeias. Essa posição de Moscou foi celebrada pelo regime em Damasco, de acordo com a agência de notícias estatal Sana.

Segundo a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, o regime de Assad "deve se comprometer a seguir esse caminho ou enfrentará ainda mais pressão e isolamento".

A União Europeia também pretende impor sanções a Asma Assad, mulher do ditador. A primeira-dama síria, que até recentemente simbolizava o lado moderno do regime sírio, sendo amiga de Carla Bruni e Angelina Jolie, não poderá mais viajar para a Europa ou fazer compras pela internet em lojas dos países do bloco.

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