Mongólia acaba com a pena de morte

Decisão presidencial ainda terá que ser aprovada pelo Legislativo do país

Efe,

14 de janeiro de 2010 | 05h50

O presidente da Mongólia, Tsakhiagiin Elbegdorj, anunciou a abolição oficial da pena de morte no país, segundo afirmou o grupo pró direitos humanos Anistia Internacional (AI) em comunicado.

 

"A partir de amanhã (sexta-feira, 15, indultarei as pessoas no corredor da morte. Sugiro comutar a pena de morte por penas severas de 30 anos de prisão", declarou o líder em discurso no "Grande Hural", o Parlamento mongol.

 

Elbegdorj afirmou que, com esta iniciativa, a Mongólia se soma à maioria dos países do mundo, que optaram por abolir a pena capital.

 

O presidente já comutou desde maio (quando assumiu o cargo) a pena de morte de três condenados, condenando-os à prisão perpétua.

 

A Anistia Internacional comemorou a decisão que, segundo Roseann Rife, subdiretora para Ásia e Pacífico, "mostra o forte compromisso do governo mongol com os direitos humanos" e recomendou a outros países, como China, Vietnã e Coreia do Norte, que sigam o exemplo.

 

No entanto, embora a abolição presidencial tenha valor, o país ainda terá que fazer uma mudança legislativa permanente contra a pena de morte, em processo que deverá passar pelo Parlamento, dominado pela oposição comunista, que não apoiou a decisão de Elbegdorj.

 

A Anistia Internacional estima que pelo menos 1.838 pessoas foram executadas em 11 países da Ásia em 200, número superior à soma dos países de todo o resto do mundo.

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