Morales acusa oposição de "golpe contra a democracia"

O presidente boliviano, Evo Morales, disse nesta quarta-feira que a decisão da aliança conservadora Poder Democrático e Social (Podemos) de se retirar do Senado é uma tentativa de "golpe contra a democracia". Maior força de oposição do país, o Podemos anunciou na noite de terça-feira que seus senadores não assistiriam mais às sessões da Casa em protesto contra as mudanças no sistema de aprovação dos artigos da nova Carta Magna do país. Segundo uma mudança promovida pelos membros do partido de Morales, a Assembléia Constituinte boliviana não precisa mais do voto de dois terços dos deputados para aprovar os artigos da nova Constituição, que poderão agora passar com o respaldo da maioria simples. Na prática, a manobra da oposição bloqueará a tramitação de projetos de lei de interesse do governo que encontram-se no Senado. O Podemos tem maioria no Senado, com 13 das 27 cadeiras, enquanto o Movimento Ao Socialismo (MAS), de Morales, conta com a hegemonia na Câmara dos Deputado, com 72 dos 130 assentos. Além dessa manobra, uma greve de fome de mais de 100 membros da Assembléia Constituinte, deputados e militantes do também oposicionista Partido de Unidade Nacional (UN) completa uma semana nesta quarta-feira. Em um breve pronunciamento, o presidente afirmou que a debandada dos senadores do Podemos irá causar muitos danos econômicos à Bolívia. Morales explicou que a ratificação dos contratos firmados recentemente entre o governo e doze petroleiras estrangeiras que atuam no país está pendente no Senado. Segundo o presidente, com a manobra anunciada, a oposição deixa claro que "não quer que a nacionalização (dos hidrocarbonetos) se consolide". "Se os contratos não forem aprovados, não haverá investimento na Bolívia", pontuou Morales. As companhias petroleiras devem investir, até 2010, US$ 3,4 bilhões tanto na exploração quanto no desenvolvimento dos campos de hidrocarbonetos da Bolívia. Por fim, o presidente acusou a aliança opositora de esforçar-se para impedir a aprovação da nova lei agrária do país. Morales lembrou que 80% das terras da Bolívia estão nas mãos de 10% da população. Com a lei proposta pelo governo, o presidente pretende redistribuir as terras ociosas entre camponeses e índios. Morales não perdeu a oportunidade de criticar o Podemos, afirmando que a manobra do partido reflete uma atitude de "defesa do latifúndio improdutivo e de oposição a uma mudança democrática". A crise política O estopim da crise política que atinge a Bolívia foi a decisão de Morales de permitir que a Assembléia Constituinte aprove os artigos da nova Carta Magna por maioria simples (a situação tem 137 dos 255 assentos), ao invés dos dois terços exigidos pela lei atual. Desta forma, o presidente poderia impor seu modelo e, como disse, "refundar a Bolívia" sem negociar com os outros partidos - embora nas eleições para a criação da Assembléia, realizadas em junho, o MAS tenha obtido apenas 50,7% dos votos. A oposição acusa o presidente de violar a Constituição, dar um golpe de Estado e encaminhar o país para o "totalitarismo". No nível regional, seis dos nove governadores departamentais eleitos em dezembro passado romperam com o presidente. Eles devem se reunir nesta quinta-feira para estudar novas medidas para pressionar o governo. Na segunda-feira, Morales apresentou um projeto de lei em que o Legislativo receberia poderes para fiscalizar e eventualmente destituir os governadores envolvidos em irregularidades. Os líderes regionais, por sua vez, responderam anunciando outros dois projetos de lei para fiscalizar e remover o presidente caso o mandatário não conte com o apoio de cinco dos nove departamentos do país.

Agencia Estado,

22 Novembro 2006 | 20h26

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