Morsi: Constituição estabelece nova república no Egito

O presidente do Egito, Mohammed Morsi, declarou nesta quarta-feira que a Constituição recém-aprovada em referendo pelos eleitores egípcios estabelece uma nova república no país, convidou a oposição a participar de um diálogo que permita uma conciliação nacional e estabeleceu como meta a recuperação da economia.

AE, Agência Estado

26 de dezembro de 2012 | 18h05

Em seu primeiro discurso depois da divulgação do resultado oficial da consulta popular, Morsi enfatizou que reconhece a "respeitável" proporção do eleitorado que votou contra a nova Constituição, elaborada por um painel dominado por islamitas, mas não apresentou nenhum gesto concreto a uma oposição que por enquanto tem rejeitado o diálogo e prometido lutar contra a nova Carta.

"Ao inaugurarmos uma nova fase, passando da primeira para a segunda república, uma república que tem nesta Constituição sua base mais forte, eu renovo minha promessa de respeitar a lei e a constituição", repetindo seu juramento de posse baseado no novo texto constitucional.

A declaração de Morsi representa uma ruptura com o sistema de governo vigente no Egito desde 1952, quando um golpe militar depôs a monarquia apoiada pelo Ocidente e o Egito foi declarado uma república.

A nova Constituição foi aprovada pouco menos de dois anos depois da deposição da ditadura liderada por Hosni Mubarak em um levante popular no início do ano passado.

A proposta de Constituição foi levada a votação às pressas pelo governo em meio a uma acirrada disputa de poder entre o Executivo e o Judiciário.

Críticos dizem que a nova Constituição egípcia restringe liberdades e estabelece um código de leis islâmico. Já seus apoiadores insistem que ela abrirá caminho para maior estabilidade e fortalecimento das instituições no Egito.

No discurso, Morsi anunciou ainda que promoverá uma reforma em seu gabinete de governo com o objetivo de fazer frente aos problemas econômicos enfrentados pelo país. No discurso, Morsi disse que estava em consultas com o primeiro-ministro Hisham Qandil para definir quais seriam as mudanças no gabinete. "Empenharei todos os meus esforços para recuperar a economia egípcia, que está diante de enormes desafios, mas também diante de grandes oportunidades de crescimento. Farei todas as mudanças que forem necessárias que atingir essa objetivo."

Em reação ao discurso, a opositora Frente de Salvação Nacional manteve sua rejeição ao diálogo. Segundo o grupo, a proposta de conciliação apresentada por Morsi "não passa de farsa e teatro" e sua adesão só ocorrerá quando houver uma "abertura real e efetiva" ao diálogo.

Mais cedo, o governo do Egito pediu ao Parlamento que priorize as legislações para organizar eleições parlamentares, regulamentar a mídia e combater corrupção. A câmara alta realizou hoje sua primeira sessão com os novos poderes temporários garantidos pela Constituição.

No primeiro dia após o referendo, a câmara alta recebeu 90 novos membros nomeados pelo presidente do país, Mohammed Morsi. Dois terços dos 270 membros são eleitos, e um terço é nomeado pelo presidente.

Na terça-feira foram divulgados os resultados do referendo da proposta de Constituição do Egito, com aprovação de 63,8% do eleitorado, segundo a Comissão Eleitoral.

O governo deve realizar eleições para a câmara baixa do Parlamento dentro de 60 dias. Morsi tem tido poderes legislativos desde que dissolveu a câmara baixa do Parlamento. As informações são da Associated Press.

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