Hussein Malla / AP
Hussein Malla / AP

‘Morte de Hariri acirrou crise no Líbano’

Professor de direito internacional e especialista em mundo árabe avalia que, dez anos após a morte do ex-primeiro-ministro, consequências ainda são percebidas na vida política libanesa

Entrevista com

Salem Nasser

Renata Tranches , O Estado de S. Paulo

14 de fevereiro de 2015 | 17h00


Em um evento definido por alguns como o 11 de Setembro do Líbano, o assassinato do ex-primeiro-ministro Rafiq Hariri, há dez anos, forçou a saída das tropas sírias e tornou mais evidente a divisão político-religiosa no país. Uma grande explosão contra o comboio de Hariri em Beirute, em 14 de fevereiro de 2005, matou 21 pessoas e o carismático e bilionário empresário, que também foi o mais proeminente político sunita do país. O professor Salem Nasser, presidente do Instituto Cultura Árabe (Icarabe), professor de direito internacional da Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista em mundo árabe, afirma, em entrevista ao Estado, que o atentado pôs em xeque a relação de poder na região e seus efeitos são sentidos até hoje. Para ele, o Tribunal para o Líbano, instalado para investigar o ataque, tem defeitos de criação. 

Rafiq Hariri foi premiê libanês por cinco mandatos (1992-1998 e 2000-2004) e uma força dominante na política libanesa. Quão importante foi para o país? 

O acordo que pôs fim à guerra civil libanesa (1975-1990) tinha duas marcas importantes. A primeira foi a cristalização do sistema político como sectário, com um presidente cristão maronita, o primeiro-ministro, sunita e o presidente do Parlamento, xiita. A segunda foi a transferência de algumas prerrogativas do presidente para o premiê. Houve um rearranjo do equilíbrio de poder. Hariri aparece nesse contexto como um homem dotado de credenciais para assumir a liderança de uma componente muito importante do tecido social libanês e, ao mesmo tempo, liderar o processo de reconstrução.

Quem foi Hariri exatamente?

Tendo construído uma fortuna bilionária na Arábia Saudita, Hariri era muito próximo da monarquia daquele país, um dos atores fundamentais no jogo político regional. Tinha, além disso, bom curso entre as lideranças políticas ocidentais e era ligado por uma amizade pessoal com Jacques Chirac da França. Homem de negócios pragmático e político hábil, Hariri soube equilibrar suas relações com as forças no cenário libanês e conseguiu operar progressos na reconstrução do pós-guerra. 

Como ele é visto hoje? 

É claro que não ficou livre das polêmicas e vários vícios da política libanesa, entre eles a confusão entre o público e o privado. Hariri, apesar de não ser de uma família sunita tradicional do establishment político, acabou por incorporar a figura do maior representante de seu grupo. Após a sua morte, tornou-se uma espécie de mártir e é assim tratado, ao menos oficialmente, por todas as componentes do espectro político libanês. 

Seu assassinato ocorreu em um contexto de deterioração das relações com a Síria?

As relações entre Líbano e Síria podem até se transformar ao longo do tempo e conhecer fases diversas, mas elas foram e serão sempre relações íntimas. A história e a geografia parecem comandar essa intimidade e reservar sempre à Síria uma voz importante nos assuntos internos libaneses. A influência síria foi especialmente importante, determinante, para os assuntos libaneses no período que vai da intervenção síria na guerra civil libanesa – quando em 1976, a pedido das potencias ocidentais, entre elas os Estados Unidos, o país enviou forças para garantir uma espécie de empate duradouro entre os combatentes – até logo depois da morte de Hariri, ou seja, enquanto mantinha uma presença militar em território libanês. Assim, dizer que na fase que antecedeu fevereiro de 2005 as relações entre a Síria e o Líbano estavam estremecidas pode não ser tão exato.

Havia um estremecimento das relações?

O fato é que durante os 15 anos que se estenderam do fim da guerra civil até a morte de Hariri, ou seja, todo o período em que ele foi primeiro-ministro, a Síria decidiu os rumos da política libanesa. E o establishment político libanês era então o que é hoje, essencialmente. Isso não impedia que houvesse no Líbano uma divisão fundamental entre aqueles que enxergavam a presença militar síria como uma espécie de ocupação ilegal do território, assim como a ocupação israelense que durou até o ano de 2000 – hoje resta uma presença nas Fazendas de Chebaa – e aqueles que, ainda que incomodados com os desvios dos militares sírios, viam a Síria como uma aliado vital na luta contra o inimigo israelense, sem quem não teria acontecido a libertação do sul libanês. Essa divisão fundamental, que em última instância é uma diferença de visões sobre o lugar e o destino do país, existia então e permanece até hoje. E essa divisão não é indiferente aos olhos das potências ocidentais e de quem mais tem interesse nos destinos do Oriente Médio. Como o começo dos anos 2000 marcou o crescimento em força do campo da resistência, no Líbano e na região, a partir da saída de Israel do sul do Líbano, houve tentativas de reverter um pouco esse processo e foi nesse contexto que, no Conselho de Segurança, no final de 2004, foi aprovada uma resolução que pedia essencialmente a saída da Síria e o desarmamento do Hezbollah e dos grupos palestinos presentes no Líbano. Quem no Líbano se opunha à Síria e à resistência, festejou. Quem era partidário da resistência e enxergava em seu campo a Síria, viu aquilo como uma tentativa, por parte de uma parcela da comunidade internacional de lhes infligir um golpe mortal.

Qual era a posição de Hariri? 

O enigma está em saber qual era ao certo a posição dele, que já não era mais primeiro-ministro. Há quem acredita que ele teria sido um incentivador da resolução e há quem acredita que ele conhecia a importância da resistência e estaria em algum tipo de acordo com sua liderança. Logo após o ataque que o matou, teve mais força a tese de que ele teria estado, nos últimos meses de vida, em colisão com os sírios. A primeira consequência, de uma importância fenomenal, foi que, em vista da comoção pública e das pressões políticas internas e externas, a presença militar síria se tornou insustentável. Com a saída síria, colocou-se grande pressão sobre o chamado campo da resistência – à frente do qual estava o Hezbollah – e o forçou a alguns compromissos políticos que tiveram consequências importantes. A partir daí, o Líbano estava mais claramente dividido. Essa divisão é a chave fundamental para a compreensão do país e de seu papel na região. O desdobramento um pouco mais tardio, mas ainda ligado à morte de Hariri e à saída da Síria, foi a guerra de 2006, um conflito em que Israel tentou dar o golpe mortal no Hezbollah e no campo da resistência, enfraquecidos. Não deu muito certo, mas isso é outra história.

Por que as suspeitas recaíram sobre a Síria?

Robert Fisk diz que ataques como esse que matou Hariri são feitos de modo a que nunca se saiba quem foi o autor. Pode-se até saber quem apertou o botão, mas é possível que essa mesma pessoa não saiba de onde veio a ordem. Assim, quando aconteceu o ataque, houve uma ativa guerra de propaganda e imputação de responsabilidades. Acreditava-se que Hariri teria se desentendido pessoalmente com Assad e se posicionado contra os interesses sírios. A mídia internacional comprou essa tese e os investigadores enviados pela ONU desempenharam um papel irresponsável em relação a isso.

Por que Saad Hariri se desculpou com Assad? 

Saad El Hariri foi muito enfático na acusação à Síria e só começou a buscar uma reaproximação quando percebeu que, apesar da retirada militar, a Síria continuava a ser um elemento essencial na política libanesa. A certeza veio quando várias lideranças ocidentais, depois de terem tentado o isolamento e mesmo a queda do regime sírio, deram meia-volta e retomaram os contatos com Assad. A partir daí, as acusações à Síria faziam menos sentido político.

O assassinato teve impacto também fora das fronteiras libanesas? 

O Líbano é, em grande medida, um terreno de disputa entre dois campos com projetos distintos para o Oriente Médio e para o seu papel no mundo. Estados Unidos e Arábia Saudita estão de um lado dessa balança e a Síria, já há algum tempo antes de 2005, estava claramente do outro. A morte de Hariri causou um grande tremor no equilíbrio até ali. Para forçar a saída da Síria do Líbano, o regime de Bashar Assad foi colocado sob grande pressão, além de uma tentativa de enfraquecer o Hezbollah no Líbano. Toda a balança de poder na região foi posta em xeque. No Líbano e em toda a região ainda se vê as consequências desse abalo.

Meses antes de sua morte, Hariri encontrou-se com o líder do Hezbollah Sayyed Hassan Nasrallah. Ele teriam fechado um acordo, caso Hariri não tivesse sido morto?

Hariri era um político pragmático e o Hezbollah é ainda hoje um grupo bastante pragmático e racional. Nos períodos em que Hariri foi primeiro-ministro, ele se relacionou continuamente com a resistência e sua liderança. Lembremos, mais uma vez, que nesse tempo todos operavam sob a batuta síria. A dúvida sobre a postura de Hariri em relação à Síria e à resistência (Hezbollah) se refere aos meses que antecederam a sua morte. No que diz respeito ao Hezbollah, a narrativa reafirmada por Nasrallah diz que Hariri era firme em sua defesa do direito de resistir à ocupação israelense e em ver Israel como o inimigo genuíno do Líbano. Não haveria, portanto, discordância fundamental entre ambos. A representação da divisão interna libanesa como uma oposição entre forças políticas sunitas e xiitas é algo que só ganhou força depois da morte de Hariri e decorreu, em parte, das leituras diversas que foram feitas do evento.

As acusações hoje recaem sobre cinco membros do Hezbollah. O que o sr. acha?

Minha convicção é de que o Hezbollah não foi responsável. As consequências colocaram grande pressão sobre o grupo e o expuseram a um risco vital facilmente antecipáveis. Parece-me que o Hezbollah não cometeria um erro tão primário. De todo modo, possivelmente não se saberá ao certo quem foi o responsável. As acusações contra os membros do Hezbollah só começaram a ser feitas quando percebeu-se que não seria possível sustentar politicamente as acusações contra a Síria. Ficou a impressão de que, não podendo acusar diretamente Damasco, manteve-se a pressão sobre ela e seus aliados no chamado campo da resistência, acusando o Hezbollah. O grupo, porém, nega categoricamente qualquer envolvimento e já apresentou elementos de defesa, sempre apontando para Israel como o mais provável suspeito, por ter a capacidade técnica para realizar o ataque e por ser o maior beneficiado com seus desdobramentos. 

O sr. concorda com a criação do Tribunal para julgar o caso? 

O Tribunal Especial para o Líbano tem vários defeitos de nascimento. O primeiro deles é que, pensado inicialmente como fruto de um acordo entre o Líbano e a ONU, ele não foi aprovado constitucionalmente pelo país. Acabou sendo criado por uma resolução obrigatória do Conselho de Segurança. Assim, o Líbano está obrigado em relação ao Tribunal e deve contribuir com metade de seu orçamento sem que tenha havido um consenso nacional para sua criação e funcionamento. Um segundo defeito fundamental é que, diferentemente dos outros tribunais penais internacionais, o Tribunal para o Líbano não lida com crimes de guerra e contra a humanidade, mas com um único assassinato e alguns outros eventos ligados a ele. Tem-se portanto um tribunal que é o mais caro de todos para tentar esclarecer um crime cuja autoria não poderá ser provada com segurança.

Ele conseguirá estabelecer o que aconteceu e condenar os acusados?

O outro defeito é que o Tribunal apresenta maior potencial para ser um instrumento de pressão política e um foco de tensão do que para a descoberta da verdade e justiça. Esse é também o único dos tribunais penais que pode julgar os acusados à revelia. E isto tem a marca de seu funcionamento como meio de pressão sobre um determinado campo político já que, sem poder prender membros do Hezbolah, precisa manter vivo seu papel. Finalmente, o Tribunal herdou os problemas das comissões de investigação que o precederam e em nenhum momento se perseguiu outras pistas que levassem a outros suspeitos que não fossem a Síria e, depois o, Hezbollah. Não é segredo entre os funcionários do Tribunal e entre os que acompanham seu trabalho que as provas nas quais se baseiam as acusações são circunstanciais e frágeis. É, em resumo, uma daquelas instâncias em que, com o propósito declarado de realizar a justiça, acaba-se operando para o aprofundamento da divisão na sociedade libanesa e para o potencial conflito. 

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