Morte de Kadafi pode ter sido crime de guerra, diz Corte

Procurador do Tribunal Penal Internacional diz haver 'sérias suspeitas' de que morte de ditador violou leis de combate

HAIA, O Estado de S.Paulo

17 de dezembro de 2011 | 03h01

Há "sérias suspeitas" de que o episódio da morte do ditador líbio Muamar Kadafi configure crime de guerra, afirmou ontem o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo. A declaração do investigador da Corte de Haia foi feita a jornalistas após ele apresentar o caso líbio aos integrantes do Conselho de Segurança da ONU.

Ocampo afirmou ter enviado ao Conselho Nacional de Transição da Líbia, órgão que assumiu o poder em Trípoli após a queda de Kadafi, uma carta exigindo explicações sobre os planos para investigar eventuais crimes de guerra cometidos por ambos os lados.

"A morte de Kadafi é um dos pontos que devem ser esclarecidos, pois há sérias suspeitas de que se tratou de um crime de guerra", disse Ocampo.

Kadafi foi morto enquanto fugia em um comboio perto da cidade de Sirte, no centro da Líbia. Cercado por rebeldes com câmeras em celulares, ele foi agredido, provavelmente empalado e, enfim, assassinado. As imagens, em dias, correram o mundo pelo YouTube.

O procurador-chefe afirmou que a investigação do TPI depende da anuência do Conselho Nacional de Transição. Como o novo regime é reconhecido pela ONU como legítimo representante do povo líbio, ele precisaria autorizar o TPI a conduzir as investigações. Em março, quando Kadafi ainda estava no poder, o Conselho de Segurança (CS) havia incumbido a Corte a investigar o que se passava na Líbia.

Sanções. Ontem, o CS removeu as sanções que bloqueavam bens de dois bancos líbios - à época da punição, sob controle de Kadafi. A medida deve liberar cerca de US$ 40 bilhões para o governo de transição. / REUTERS

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