Durante a Guerra do Golfo de 1991, nada menos que 117 mil minas terrestres foram espalhadas no Kuwait e no Iraque por aviões americanos. Isso mal chegou a arranhar o estoque de 19 milhões de minas do Pentágono. Quase um quarto das minas semeadas nos caminhos do Exército de Saddam Hussein era de minas terrestres antipessoal (MTA), do tipo que logo seria banido pela Convenção pelo Banimento de MTAs, de 1997, mais conhecida como Tratado de Ottawa.
O banimento foi uma causa que teve a decisiva participação da princesa Diana. Foi a última vez que os EUA fizeram uso significativo de MTAs. Mas uma nova regulamentação do governo Trump sugere que essas minas voltaram aos planos de guerra americanos.
O Tratado de Ottwa tem 164 países signatários. Todos baniram a produção e uso de MTAs (minas anti veículo, entre outras, continuaram toleradas). Os Estados Unidos não estavam entre os que assinaram. Quando o tratado foi concluído, os EUA se recusaram a aderir, ao lado de China, Cuba, Irã, Rússia e Síria, entre outros.
O presidente americano George W. Bush descartou sumariamente a ideia. Em 2014, Barack Obama assumiu o compromisso de limitar o uso de MTAs à Península Coreana, por se tratar de “circunstâncias únicas” – os EUA tinham de defender uma longa fronteira contra o enorme Exército da Coreia do Norte. Mas em todas as outras partes os Estados Unidos acataram as restrições do tratado. “Estamos indicando nossa clara aspiração a eventualmente participarmos da Convenção de Ottawa”, disse a Casa Branca na época.
Trump, que costuma entender que qualquer medida adotada pelos predecessores é inerentemente suspeita, e já tendo afrouxado as regras sobre o uso de bombas de fragmentação, ou cluster, ou “munição de cacho”, em dezembro de 2017, descolou-se da política antimina de Obama neste 31 de janeiro, permitindo que comandantes militares usem as MTAs fora da Península Coreana e que a produção das minas seja retomada.
O Pentágono disse que um estudo mostrou uma “falha crítica” no arsenal americano. E adicionou que minas terrestres eram “armas vitais na guerra convencional das quais as Forças Armadas dos EUA não podem responsavelmente prescindir, particularmente ao enfrentar forças inimigas substancialmente maiores nos estágios iniciais de combate”.
Minas terrestres têm vários usos militares
Tipicamente, elas são empregadas para fazer exércitos inimigos se desviarem de determinadas áreas. Um campo minado pode forçar um inimigo a mudar de rumo, o que expõe seu flanco e o torna especialmente vulnerável, diz Vincent Brooks, general da reserva que comandou as forças americanas na Coreia do Sul entre 2016 e 2018.
Minas também podem ser usadas para “canalizar” o inimigo para terreno desfavorável, expondo-o mais ao fogo concentrado da artilharia. Elas podem ainda ser usadas ao lado de minas antiveículo, dificultando a saída de soldados dos tanques para remover as MTAs. Mas, apesar disso tudo, os EUA fizeram pouco uso de minas terrestres nas três últimas décadas, “limpando” seu último campo minado, na Base Naval de Guantánamo, em Cuba, entre 1996 e 1999 e usando-as apenas no Afeganistão em 2002 (com objetivos desconhecidos).
Por que Trump decidiu que precisa delas agora? O memorando estabelecendo a mudança na política de minas terrestres começa apontando a “reemergência da antiga competição estratégica”, o que, em linguagem de Pentágono, é uma alusão à China e à Rússia.
Alguns sugerem que outra possível razão seria a necessidade de retardar ou desbaratar uma possível ofensiva russa na Europa Oriental, especialmente porque a estratégia da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) baseia-se em ganhar tempo para reforçar suas posições na linha de frente.
Mas a mudança de política de Trump provavelmente tem muito mais a ver com a Coreia do Norte que com esses outros dois países. Embora as restrições de Obama permitissem o uso de MTAs na Península Coreana, uma vez que o Pentágono disse que tinha necessidade absoluta delas, ele havia prometido antes que os EUA não produziriam novas MTAs, mesmo para substituir os estoques existentes.
Como as baterias e outros componentes das minas terrestres se degradam com o tempo, essa política significaria um “banimento branco”, com o objetivo de obrigar as Forças Armadas a fazer a transição para minas detonadas por controle remoto (que não são proibidas pelo Tratado de Ottawa).
O estoque de MTAs dos Estados Unidos foi renovado pela última vez em 1997 e deverá se tornar obsoleto no início de 2030. A nova diretriz de Trump permite o desenvolvimento e a produção de novas MTAs. O Pentágono pode estar especialmente ansioso para renovar as prateleiras à medida que as conversações com a Coreia do Norte vêm fracassando e a perspectiva de um conflito volta a ser discutida.
Minas terrestres são armas execradas, e não sem razão. “Elas não discriminam”, diz o general Brooks, “e isso inclui forças amigas: campos minados contra o inimigo de hoje podem amanhã se transformar em armadilhas para os amigos da ocasião.” E também inclui civis.
As mortes por minas terrestres declinaram acentuadamente ao longo dos anos, mas pelo menos 2 mil pessoas foram mortas ou feridas por minas manufaturadas ou artesanais em 2018, segundo o grupo de pesquisa Landmine and Cluster Munition Monitor.
Nos últimos anos, novas minas terrestres foram espalhadas por grupos militantes - peloEstado Islâmico (EI) na Síria e no Iraque, pelo Taleban no Afeganistão e pelos rebeldes houthis no Iêmen, entre outros grupos. Instalar uma mina pode custar uns poucos dólares; desarmar uma pode custar US$ 1.000.
O Pentágono tem uma resposta para essas objeções. Ele diz que possui, produz ou usaria apenas minas terrestres “não duradouras”, com capacidade de autodestruição ou autodesativação e baterias que descarreguem em 30 dias (alguns modelos podem se autodestruir em poucas horas).
Em 2004, o governo Bush disse que testou 67 mil minas em condições diversificadas, “sem falhas nos sistemas de autodestruição”. Hoje, segundo o Pentágono, apenas 6 minas em 1 milhão continuariam ativas depois do prazo de vencimento. Mas especialistas duvidam dessas estatísticas.
“Quando a tecnologia é levada para o campo de batalha, a realidade não bate com o prometido”, diz Erik Tollefsen, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Segundo ele, os índices de confiabilidade das minas vêm de testes de laboratório e na prática se mostram absurdamente exagerados.
Na Guerra do Golfo, o Pentágono informou que apenas 0,01% das minas terrestres usadas continuariam ativas (1 em 10 mil), o que representaria apenas 12 com potencial de explosão. Mas o total verdadeiro, segundo empreiteiros contratados para remover as minas, foi de quase 2 mil.
O desenvolvimento de minas terrestres “inteligentes” parou em parte porque as verbas para pesquisas afundaram quando o Tratado de Ottawa entrou em vigor, 20 anos atrás. E o general Brooks admite que “não existe 100% de segurança nesse campo, como em nada que ocorre em condições de guerra”.
Outros argumentam que existem alternativas perfeitamente viáveis. Um estudo patrocinado pelo próprio Pentágono em 2001 concluiu que “a rápida emergência de novas tecnologias a partir de 2006 permitiria o desenvolvimento de sistemas que superariam as atuais MTAs e seriam aceitáveis por Ottawa” - particularmente, minas ativadas remotamente, em lugar das ativadas pelas próprias vítimas.
Em 2018, a Finlândia – que assinou relutantemente o tratado, tendo em vista sua longa fronteira com a Rússia – informou que estava desenvolvendo uma nova variedade de mina antipessoal para proteção de fronteira que, acionada remotamente, saltaria no ar e despejaria uma saraivada de balas para baixo. No mundo das armas, isso passa por humanitário. / TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ
