REUTERS/Jesus Balsco de Avellaneda
REUTERS/Jesus Balsco de Avellaneda

Mulheres do EI ganham pena capital ‘expressa’

ONG de direitos humanos denuncia injustiça em processos contra estrangeiras ligadas ao grupo, muitas vezes obrigadas a se juntar a ele

Renata Tranches , O Estado de S.Paulo

08 Julho 2018 | 05h00

Elas têm dez minutos para convencer um juiz determinado a condená-las de que não merecem ser enforcadas ou passar o restante da vida na prisão. Assim tem sido o julgamento de muitas das mulheres com algum vínculo com integrantes do Estado Islâmico (EI) no Iraque detidas hoje nas cadeias de Bagdá, muitas acompanhadas dos filhos. 

Desde o mês passado, elas ficaram ainda mais perto da morte, depois que o governo iraquiano mandou executar todos os 300 condenados por terrorismo no país – 100 são mulheres estrangeiras. No dia 30, 13 homens foram enforcados e as fotos das execuções foram divulgadas pelo governo. 

Depois da derrota e expulsão do grupo do país, essas mulheres enfrentam julgamentos expressos, movidos à pressão de uma sociedade que ainda tem na memória as imagens de horror divulgadas amplamente pelo grupo terrorista. 

ONGs de direitos humanos alertam, porém, para os casos de injustiça, em que muitas foram forçadas a seguir o marido ou levadas jovens pelo pai para viver na sociedade que o grupo estabeleceu em territórios iraquiano e sírio, o chamado califado. Segundo fontes judiciais citadas pelo jornal britânico The Guardian, mais de mil mulheres estão presas acusadas de associação com o Estado Islâmico. Com elas, há cerca de 820 crianças e outras ainda por nascer. Não se sabe ao certo quantas são estrangeiras, apenas que são maioria e concentram o ódio dos iraquianos. 

Belkis Wille, pesquisadora-chefe de Iraque e Catar da organização Human Rights Watch (HRW), que tem acompanhado os julgamentos, explica que ser estrangeira e estar ligada ao EI são evidências suficientes para a condenação.

Belkis argumenta que o sistema judiciário é injusto com essas mulheres. Em uma primeira etapa, o juiz determina se há evidências suficientes para continuar com as acusações. Essas audiências, explica, muitas vezes não passam de 10 minutos. A segunda fase já é a da sentença, que ocorrerá em algumas semanas ou meses. “Essas audiências também podem durar cinco, oito minutos”, disse Belkis ao Estado

Ela afirm que essas estrangeiras, muitas vezes, são abandonadas por seus países de origem. O que preocupa, segundo Belkis, é a situação de seus filhos. Alguns países como Alemanha, França e Rússia têm dado permissão para parentes repatriem as crianças. Em janeiro, a Corte Criminal de Bagdá sentenciou uma alemã à morte. 

“Outros países, infelizmente, não têm essa posição. Até onde sabemos, a Turquia, por exemplo, não levou de volta essas crianças, assim como Azerbaijão, Tajiquistão”, disse. Em fevereiro, dez turcas foram condenadas à prisão perpétua e uma, também à morte. Os filhos dessas mulheres, segundo Belkis, param em orfanatos de Bagdá. 

“Infelizmente, o governo está até mesmo apoiando essa política de vingança e processando qualquer um que tenha feito qualquer coisa que possa ter ajudado o EI. Enquanto essa for a posição, não chegaremos a uma reconciliação.”

Um porta-voz do Ministério da Justiça iraquiano rejeitou as críticas ao New York Times e elogiou a “integridade de seus juízes e os padrões seguidos pelos processos”.

Limbo legal. Na Síria, mulheres com vínculos com o Estado Islâmico capturadas têm sido mantidas em campos vigiados por curdos no norte do país. Segundo reportagem do New York Times, há cerca de 2 mil mulheres estrangeiras e crianças, assim como as do Iraque, em geral levadas por maridos e pais. 

Nesses campos, elas ficam em uma espécie de limbo legal e político. Seus países de origem não as querem de volta, por temer que elas possam espalhar a ideologia radical islâmica, e autoridades curdas – que não são reconhecidas internacionalmente – também não as querem. Alegam que não é de sua responsabilidade mantê-las presas indefinidamente. A Síria estabeleceu um tribunal para julgar membros do EI, mas ele não prevê julgamento de estrangeiros. 

 

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