Mulheres do Kuweit ganham direito de tirar passaporte sem autorização do marido

Corte constitucional derrubou lei de 1962, em mais um sinal de avanço dos direitos de mulheres no país.

BBC Brasil, BBC

21 de outubro de 2009 | 11h24

As mulheres do Kuweit poderão tirar seus passaportes sem o consentimento dos maridos, determinou a Corte Constitucional do país.

A corte afirmou que a exigência da autorização viola as garantias de liberdade e igualdade entre os gêneros, determinadas na Constituição.

A decisão foi tomada na terça-feira, depois que uma mulher apresentou queixa reclamando que seu marido a impediu de deixar o país.

No Kuweit, as mulheres lutam por igualdade de direitos, e as primeiras parlamentares foram eleitas em maio deste ano.

Lei antiga

O artigo abolido pela corte constitucional da lei de passaportes do Kuweit datava de 1962 e exigia que os maridos assinassem o pedido de passaporte das mulheres.

Aseel al-Awadhi, uma das novas parlamentares kuweitianas, comemorou a decisão como uma "vitória dos princípios constitucionais que pôs fim à esta injustiça contra as mulheres do Kuweit".

Este foi o avanço mais recente para as mulheres no país, que nos últimos anos vem tomando medidas para promover maior igualdade de direitos entre homens e mulheres.

A eleição de parlamentares do sexo feminino seguiu-se à concessão de igualdade de direitos políticos, aprovada em 2005.

As mulheres votaram pela primeira vez em 2006 - em zonas eleitorais exclusivamente femininas - em uma eleição suplementar em que elas correspondiam a 60% dos eleitores.

Ativistas pelos direitos femininos elogiaram a decisão, mas afirmam que as mulheres ainda precisam de acesso igual a programas de habitação do governo e ao direito de passar sua cidadania para os filhos.

As mulheres do Kuweit desfrutam de mais liberdades do que suas vizinhas na Arábia Saudita, onde a segregação entre os sexos é tão intensa que as mulheres são proibidas de dirigir automóveis.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Tudo o que sabemos sobre:
kuweitmulheresfeminismopassaporte

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.