REUTERS/David Mdzinarishvili
REUTERS/David Mdzinarishvili

Mulheres ocupam mais espaço nos Parlamentos após prática de cotas eleitorais

Países das Américas lideram a participação feminina nos Legislativos, com 30,7% do total de eleitos; Europa teve grandes mudanças em 2018 e agora conta com mulheres em 28,5% das cadeiras de suas Assembleias

Murillo Ferrari, O Estado de S.Paulo

07 de março de 2019 | 16h44

A participação das mulheres nos Parlamentos ao redor do mundo cresceu quase 1 ponto porcentual de 2017 para 2018 - ano dos dados consolidados mais recentes - passando de 23,4% para 24,3%, segundo levantamento da União Interparlamentar (IPU, na sigla em inglês), organização que reúne os Legislativos de Estados soberanos.

Ainda de acordo com o estudo divulgado poucos antes do Dia das Mulheres, países em que as cotas eleitorais por gênero foram bem estruturadas elegeram significantemente mais mulheres do que aqueles onde não existe esse recurso: 7 pontos porcentuais a mais em países unicamerais (ou na Câmaras) e 17 pontos nos Senados. Veja abaixo um mapa interativo que mostra a evolução da presença das mulheres nos Parlamentos ao redor do mundo nas últimas três décadas:

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A IPU monitora a participação feminina nos Parlamentos de todo o mundo há décadas e os dados de 2018 consideram os resultados de 50 países que realizaram eleições naquele ano.

"Mais mulheres nos Parlamentos significa democracias (que serão) melhores, mais fortes e mais representativas, que trabalham para toda a população", afirmou, em nota, a presidente da IPU, Gabriela Cuevas Barron.

Mais de 130 países em todas as regiões do mundo já adotaram as cotas eleitorais para mulheres. Na América Latina, por exemplo, muitos dos países que adotaram nos anos 1990 políticas para garantir a presença de ao menos 30% de mulheres estão elevando esse patamar para estipular que os partidos devem ter quantidades iguais de candidatos homem e mulher.

O impacto dessas mudanças já foi visto em 2018 na Costa Rica, onde a parcela de parlamentares mulheres aumentou 12,3 pontos; e no México, onde as mulheres aumentaram em 5,8 pontos na Câmara e 16,4 pontos no Senado. Esses números colocaram os dois países perto da paridade de gênero na política.

Experiências práticas mostraram, no entanto, que nem todas as políticas de cotas são eficazes. Na maioria dos casos, a simples exigência de um número mínimo de mulheres candidatas, sem incluir mecanismos de acesso obrigatório ou sanções, não resultou em grandes avanços na representação parlamentar das mulheres.

É o caso do Brasil. Em três décadas, o país praticamente triplicou a quantidade de mulheres na Câmara - de 5,65% para 15,01%, mas a disparidade entre a quantidade de deputadas e deputados ainda é abismal.

Os cinco países com mais mulheres em seus Legislativos são Ruanda (61,25%), Cuba (53,22%), Bolívia (53,08%), México (48,2%) e Suécia (47,28%).

Tendências regionais

As Américas continuam a liderar a participação das mulheres nos Parlamentos com 30,7% do total de eleitos. O maior crescimento foi registrado na Câmara de Antígua e Barbuda (mais 19,6 pontos), explicado em parte pelo tamanho pequeno do Legislativo.

Na Ásia, as mulheres ocupam 19,6% das cadeiras nos Legislativos. O maior progresso foi visto na Câmara do Butão (aumento de 8,5 pontos), onde 7 de cada 10 mulheres que se candidataram foram eleitas.

A Europa viu progressos incrementais em 2018, com o total de parlamentares mulheres subindo para 28,5%. O destaque foi a Letônia, onde a participação delas subiu de 19% para 31% principalmente pelo fato de as candidatas aparecerem em posições superiores nas listas de votação, segundo o IPU.

Na África subsaariana, os Parlamentos tiveram aumentos modestos na participação feminina, chegando 23,7% de eleitas. O destaque continua sendo Ruanda, líder global desde 2003 como o Legislativo mais feminino do mundo.

Já o Oriente Médio e o Norte da África tiveram progressos bastante limitados na representação das mulheres na política, ficando com 18,1% de eleitas - a menor em todo o mundo. O ponto positivo, no entanto, foi a eleição pela primeira vez de uma mulher para a presidência da Câmara do Bahrein.

Para Entender

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