Amer HILABI / AFP
Amer HILABI / AFP

Mulheres sauditas garantem direitos com contratos matrimoniais

Antes de se casarem, elas exigem que noivo assine documento permitindo que dirijam ou trabalhem

Anuj Chopra / FRANCE PRESSE DAMMAM, ARÁBIA SAUDITA, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2019 | 05h00

Depois de dar início aos preparativos da cerimônia de casamento, a noiva de Majd exigiu que no contrato matrimonial constasse seu direito – garantido pela lei saudita – de poder dirigir carros. Os contratos matrimoniais são uma rede de segurança para as sauditas em uma sociedade patriarcal. Neles estão inseridos os direitos da mulher, para que ela não fique à mercê dos caprichos do marido ou de sua família.

Normalmente, os contratos matrimoniais traziam garantias para que mulher pudesse ter a própria casa, contratar uma empregada doméstica, estudar ou trabalhar. No entanto, após o fim da proibição de dirigir, no ano passado, surgiu uma nova exigência: a de poder possuir e dirigir um carro.

Aos 29 anos, Majd, executivo comercial, vai se casar na cidade de Dammam, no leste da Arábia Saudita, onde nasceu. De sua noiva de 21 anos, ele aceitou dois pedidos: poder dirigir e trabalhar depois do casamento, segundo o texto do contrato matrimonial consultado pela France Presse. “Ela disse que queria ser independente”, explicou Majd, que não quis revelar seu sobrenome. “Eu respondi: ‘Claro, porque não?’”

O fim da proibição de dirigir para as mulheres é a mudança social mais palpável no reino ultraconservador da Arábia Saudita, que iniciou uma campanha de relativa liberalização. Para dirigir, elas não necessitam do acordo explícito de seu “tutor” – normalmente, o marido, pai ou outro parente –, como ainda dependem para estudar, se casar e sair da prisão.

Por outro lado, não se sabe se podem contestar legalmente uma proibição de seu tutor, caso ele não queira vê-la dirigindo. “Algumas mulheres preferem incluir o direito de dirigir em seu contrato matrimonial para evitar qualquer conflito conjugal”, explicou Abdelmohsen al-Ajemi, um imã de Riad, encarregado de casamentos, que na semana passada recebeu pela primeira vez uma petição neste sentido.

Divórcio.

Segundo clérigos que lidam com temas matrimoniais, as mulheres podem alegar o não cumprimento de condições do matrimônio para pedir o divórcio. Não existem estatísticas oficiais sobre o número de contratos matrimoniais que contêm esse tipo de exigência. Questionado, o Ministério da Justiça da Arábia Saudita não quis comentar.

No entanto, Munirah al-Sinani, dona de casa de 72 anos da cidade de Dhahran, disse que sabe de dois casos recentes entre conhecidos. “Se você não me deixar dirigir, então acabou. Não quero mais nada com você”, teria respondido, segundo ela, uma saudita a seu pretendente.

Essa tendência indica a forma como as mulheres sauditas parecem utilizar os contratos matrimoniais para conseguir petições cada vez mais audaciosas na Arábia Saudita, segundo os critérios de uma das sociedades mais conservadoras do mundo.

Um saudita da cidade de Al-Ahsa contou que, em sua família, uma noiva exigiu que seu futuro marido parasse de fumar. Outra pediu ter acesso ao salário do noivo e uma terceira exigiu que não engravidasse durante o primeiro ano de casamento, de acordo com Ajemi.

Poligamia.

Recentemente, uma saudita provocou indignação nas redes sociais ao publicar na internet seu contrato matrimonial, que proibia seu marido de ter uma segunda mulher, embora a poligamia seja aceita pelo Islã.

“Já os homens muitas vezes utilizam o contrato de casamento para exigir que sua mulher não trabalhe nunca ou que ela more com a sogra”, disse o imã Adel al-Kalbani. Essas práticas são um reflexo da transformação social recente do reino, segundo Kalbani e Ajemi.

No entanto, a prática também pode causar tensões e o fracasso dos casamentos. A mídia saudita noticiou nos últimos anos um aumento do número de divórcios no país. “No passado, a sociedade não escutava as mulheres. Agora, parece que se adapta a suas exigências”, disse Ajemi.

 

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